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Prefeitura Municipal de São José da Lapa - MG
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Licitações
Atualizado em: 08/12/2020 às 09h58
CHAMADA PÚBLICA 010/2020
Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Vencedores
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
10/2020
Nº do Edital
111/2020
Nº do Processo
111/2020
Publicado em
27/10/2020 às 13h00
Realização
01/11/2020 às 12h00
Local
Prefeitura Municipal
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA-MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer torna público o Edital de Chamada Pública nº 010/2020 para o CREDENCIAMENTO com fundamento no artigo 30, da Constituição Federal/88, Lei Federal nº 8.666/963, Lei Municipal no 911/2017, Decreto Municipal no 1511/2017 e pelas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, cujo objeto é o credenciamento de companhias, grupos, bandas, coletivos, artistas, produtores de arte e cultura para compor a programação dos eventos, projetos e atividades artísticas e culturais realizadas e/ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo Esporte e Lazer no âmbito do Programa Cidade Ativa (Lei Municipal n. 911/2017), em conformidade com o Termo de Referência - Anexo I do Edital.
O Credenciamento será realizado pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) instituída pela Portaria 479 de 29/06/2020.
Os interessados em participar da Chamada Pública para o Credenciamento deverão acompanhar diariamente através do site www.saojosedalapa.mg.gov.br e no quadro de avisos da Prefeitura quaisquer modificações decorrentes de esclarecimentos ou impugnações do presente Edital e seus anexos.
 
A Chamada Pública para o Credenciamento será realizado entre 01°/11/2020 até o dia 30/12/2020, na sede Prefeitura de São José da Lapa, no setor de Licitações e Contratos, situado à Praça Pedro Firmino Barbosa nº 176, Centro - São José da Lapa, no horário de 12h às 18h.
 
Todas as referências de tempo no Edital observarão obrigatoriamente o horário de Brasília-DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame, quando for o caso.
 
A relação dos documentos necessários para habilitação, bem como o Edital do Termo de Credenciamento estarão disponíveis no site da Prefeitura: www.saojosedalapa.mg.gov.br
 
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Movimentações
Terça, 08 dezembro 2020
09h58
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 1
Terça, 08 dezembro 2020
09h58
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 2
Segunda, 30 novembro 2020
14h27
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 01/11/2020 às 12:00.
Download 3
Vencedores

Nenhum vencedor cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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