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Editais
Chamamento Público
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SÃO JOSÉ DA LAPA Nº 002/2024
Atualizado em: 17/06/2024 às 17h02
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SÃO JOSÉ DA LAPA Nº 002/2024
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento Público
Nº
2/2024
Nº do Edital
2/2024
Nº do Processo
2/2024
Publicado em
17/06/2024 às 12h00
Encerramento em
19/07/2024 às 18h00
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassado por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.

A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.

É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.

As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram construídas por meio do engajamento e resistência da sociedade.

O presente edital destina-se à premiação de agentes culturais do município de São José da Lapa/MG

Deste modo, a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Turismo, Juventude e Lazer de São José da Lapa/MG torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Na realização deste edital serão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, sob fundamentado dos artigos 14, 15 e 16 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo).
Secretarias Vinculadas
TAGS:
Lei Paulo Gustavo
Movimentações
Segunda, 17 junho 2024
16h56
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 19/07/2024 às 18:00.
Download 1
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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