Prefeitura São José da Lapa - Chamamento Público

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – PNAB, CICLO II - AÇÃO DE FOMENTO VOLTADA À ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO MUSEU

O objeto deste Edital é a seleção de proposta de ação de fomento cultural voltada à estruturação e implantação do Museu Municipal de São José da Lapa, por meio da elaboração dos instrumentos técnicos indispensáveis à sua organização, funcionamento e gestão, tendo como produtos finais: 1. Plano Museológico, em conformidade com a Lei...

Nº:3/2026

Nº Processo:3/2026

Postagem:05/10/2026 às 17h00

Encerramento: 28/10/2026 às 23h59

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

ALDIR BLANC

Atualizado em: 21/10/2026 às 11h01

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – PNAB, CICLO II SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Seleção de projetos culturais para receber apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação cultural no Município de São José da Lapa/MG. Inscrição: https://forms.gle/hHVLh99xmwQbHvMD6

Nº:2/2026

Nº Processo:2/2026

Postagem:02/10/2026 às 16h30

Encerramento: 23/10/2026 às 23h59

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

ALDIR BLANC

Atualizado em: 21/10/2026 às 11h02

EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 01/2026 PNAB, CICLO II – PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS

Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de São José da Lapa, Estado de Minas Gerais, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. Inscrição: I – Presencial: Presencial: os documentos poderão ser entregues mediante protocolo...

Nº:1/2026

Nº Processo:1/2026

Postagem:02/10/2026 às 16h00

Encerramento: 23/10/2026 às 23h59

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

ALDIR BLANC

Atualizado em: 21/10/2026 às 11h01

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 CREDENCIAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, CONFEITARIAS E SIMILARES PARA O 4º FESTIVAL DE COMIDA MINEIRA “DELÍCIAS DA LAPA”

Credenciamento de pessoas jurídicas responsáveis por bares, restaurantes, confeitarias e similares do Município de São José da Lapa, interessadas em participar do 4º Festival de Comida Mineira “Delícias da Lapa”, mediante a exploração de 11 (onze) estandes gastronômicos instalados no espaço oficial do evento, com a comercialização de...

Nº:5/2026

Nº Processo:5/2026

Postagem:01/09/2026 às 17h31

Encerramento: 25/09/2026

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/09/2026 às 16h49

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ATUAÇÃO NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB

O município de São José da Lapa, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Lazer, torna público o presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS EXTERNOS, destinado à formação de banco de especialistas para análise e emissão de parecer técnico sobre propostas culturais apresentadas no âmbito da Política...

Encerramento: 15/08/2026

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 14/10/2026 às 15h18

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PUBLICO TERMO DA COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E O GRUPO CULTURAL NEGRIM

Justificativa de dispensa do chamamento público da parceria com o Grupo Cultural Negrim, para fortalecimento da capoeira como atividade cultural e esportiva através da realização da 2ª edição da “Copa Fio da Navalha“.

Nº:5/2026

Nº Processo:5/2026

Postagem:12/08/2026 às 17h00

Encerramento: 12/08/2026 às 17h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 18/08/2026 às 15h05

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM EXERCER “ATIVIDADE DE COMÉRCIO EVENTUAL” TEMPORÁRIA JUNTO AO 34º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO JOSÉ DA LAPA – 2026.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM EXERCER “ATIVIDADE DE COMÉRCIO EVENTUAL” TEMPORÁRIA JUNTO AO 34º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO JOSÉ DA LAPA – 2026. Chamamento público para pessoas interessadas em exercer atividade de comércio eventual de alimentos, bebidas e produtos diversos durante os dias de...

Nº:1/2026

Nº Processo:1/2026

Postagem:08/04/2026 às 17h10

Encerramento: 10/04/2026 às 18h00

Modalidade:Credenciamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 09/04/2026 às 18h07

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TREINADOR(A) DE VOLEIBOL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO, JUVENTUDE E LAZER, do Município de São José da Lapa, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO de profissionais para prestação de serviços na área de TREINAMENTO DE VOLEIBOL, conforme...

Nº:1/2026

Nº Edital:1

Nº Processo:1/2026

Postagem:23/02/2026 às 16h32

Encerramento: 13/03/2026 às 17h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 13/03/2026 às 17h12

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINADOR(A) DE VOLEIBOL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO, JUVENTUDE E LAZER, do Município de São José da Lapa, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Federal n.º 14.133/21 e alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO de...

Nº:1/2026

Nº Edital:1/2026

Nº Processo:1/2026

Postagem:13/02/2026 às 15h00

Encerramento: 20/02/2026 às 16h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Fracassada

Atualizado em: 10/08/2026 às 13h46

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025 – PNAB SÃO JOSÉ DA LAPA/MG

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025 – COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as manifestações culturais para realização de...

Nº:4/2025

Nº Edital:4/2025

Nº Processo:4/2025

Postagem:07/11/2025 às 17h10

Encerramento: 14/11/2025 às 12h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Concluído

ALDIR BLANC

Atualizado em: 19/05/2026 às 17h36

Edital 001-2025 Chamamento Público Motorista de Transporte Escolar Categoria D

PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EXTRAORDINÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR ANÁLISE DE CURRÍCULO, PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS E CRIAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AO CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR – CATEGORIA D

Nº:1/2025

Nº Edital:1/2025

Nº Processo:1/2025

Postagem:06/10/2025 às 19h38

Encerramento: 09/10/2025 às 15h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 10/02/2026 às 09h45

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SÃO JOSÉ DA LAPA Nº 01/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – PNAB SÃO JOSÉ DA LAPA/MG PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Nº:1/2025

Nº Edital:1/2025

Nº Processo:1/2025

Postagem:07/05/2025 às 17h07

Encerramento: 16/05/2025 às 23h59

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

ALDIR BLANC

Atualizado em: 06/01/2026 às 17h27

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SÃO JOSÉ DA LAPA Nº 004/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SÃO JOSÉ DA LAPA Nº 004/2024 - LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

Nº:4/2024

Nº Edital:4/2024

Nº Processo:4/2024

Postagem:11/10/2024 às 07h00

Encerramento: 25/10/2024 às 23h59

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

LEI PAULO GUSTAVO

Atualizado em: 23/01/2026 às 12h08

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SÃO JOSÉ DA LAPA Nº 003/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SÃO JOSÉ DA LAPA Nº 003/2024 - LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

Nº:3/2024

Nº Edital:3/2024

Nº Processo:3/2024

Postagem:11/10/2024 às 07h00

Encerramento: 25/10/2024 às 23h59

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

LEI PAULO GUSTAVO

Atualizado em: 23/01/2026 às 11h04

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SÃO JOSÉ DA LAPA Nº 001/2024

EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassado por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil...

Nº:1/2024

Nº Edital:1/2024

Nº Processo:1/2024

Postagem:17/06/2024 às 12h00

Encerramento: 19/07/2024 às 23h59

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

LEI PAULO GUSTAVO

Atualizado em: 23/01/2026 às 12h07

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SÃO JOSÉ DA LAPA Nº 002/2024

EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassado por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil...

Nº:2/2024

Nº Edital:2/2024

Nº Processo:2/2024

Postagem:17/06/2024 às 12h00

Encerramento: 19/07/2024 às 18h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

LEI PAULO GUSTAVO

Atualizado em: 23/01/2026 às 11h06

MROSC 010/2023 - PROJETO IMERSÃO DE EMPREENDEDORES

Chamamento Público para a recepção e seleção de propostas técnicas de Organização da Sociedade Civil, para realização de curso em formato presencial com o objetivo de desenvolver habilidades e competências empreendedoras que favoreçam o crescimento dos negócios no Município, de acordo com as condições fixadas no Edital e seus...

Nº:10/2023

Nº Processo:5/2023

Postagem:28/12/2023 às 14h05

Encerramento: 02/02/2024 às 18h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 28/12/2023 às 14h09

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA 2º FESTIVAL DE COMIDA MINEIRA "DELÍCIAS DA LAPA"

Nº:2/2023

Nº Edital:2/2023

Nº Processo:2/2023

Postagem:15/08/2023 às 17h30

Encerramento: 14/09/2023 às 17h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 01/09/2023 às 13h37

Celebração de Parceria com CORPORAÇÃO MUSICAL- MROSC/2023

Termo de Colaboração com CORPORAÇÃO MUSICAL- MROSC/2023

Nº:4/2023

Nº Processo:4/2023

Postagem:05/06/2023 às 14h04

Encerramento: 13/02/2023 às 14h04

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 05/06/2023 às 14h05

Termo de Colaboração com APAE - MROSC/2023

Nº:2/2023

Nº Processo:2/2023

Postagem:31/01/2023 às 13h57

Encerramento: 07/01/2023 às 13h57

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 05/06/2023 às 14h07