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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – PNAB, CICLO II SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO...
Atualizado em: 08/10/2026 às 15h45
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – PNAB, CICLO II SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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Detalhes
14
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento Público
Nº
2/2026
Nº do Processo
2/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Publicado em
02/10/2026 às 16h30
Encerramento em
30/10/2026 às 23h59
  1. Seleção de projetos culturais para receber apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação cultural no Município de São José da Lapa/MG.

    Inscrição: https://forms.gle/hHVLh99xmwQbHvMD6

  1.  
Secretarias Vinculadas
TAGS:
Aldir Blanc
Movimentações
Quinta, 08 outubro 2026
15h45
Arquivo cadastrado. COMUNICADO / RETIFICAÇÃO.
Download 1
Quinta, 08 outubro 2026
15h43
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / RESPOSTA IMPUGNAÇÃO.
Download 2
Segunda, 05 outubro 2026
10h02
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 3
Sexta, 02 outubro 2026
15h17
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO_VII_AUTODECLARACAO_ETNICO_RACIAL.
Download 4
Sexta, 02 outubro 2026
15h17
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO_VIII_AUTODECLARACAO_PCD.
Download 5
Sexta, 02 outubro 2026
15h17
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO_X_CARTA_CONSUBSTANCIADA.
Download 6
Sexta, 02 outubro 2026
15h17
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO_V_RELATORIO_DE_OBJETO.
Download 7
Sexta, 02 outubro 2026
15h17
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO_XI_FORMULARIO_DE_RECURSO.
Download 8
Sexta, 02 outubro 2026
15h17
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO_VI_DECLARACAO_DE_REPRESENTACAO.
Download 9
Sexta, 02 outubro 2026
15h17
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO_I_CATEGORIAS.
Download 10
Sexta, 02 outubro 2026
15h17
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO_IX_AUTODECLARACAO_DE_RESIDENCIA.
Download 11
Sexta, 02 outubro 2026
15h17
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO_II_PLANO_DE_TRABALHO.
Download 12
Sexta, 02 outubro 2026
15h17
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO_III_CRITERIOS_DE_SELECAO.
Download 13
Sexta, 02 outubro 2026
15h17
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO_IV_TERMO_DE_EXECUCAO_CULTURAL.
Download 14
Sexta, 02 outubro 2026
15h17
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 30/10/2026 às 23:59.
Download 15
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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