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Prefeitura Municipal de São José da Lapa - MG
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DECRETO Nº 2, 04 DE JANEIRO DE 2021 DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021. 04/01/2021 893
DECRETO Nº 1959, 10 DE MARÇO DE 2021 "DECRETA RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA" 10/03/2021 754
LEI ORDINÁRIA Nº 1103, 21 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DA GUARDA CIVIL DE SÃO JOSÉ DA LAPA 21/10/2020 730
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 11/12/2020 697
LEI ORDINÁRIA Nº 1106, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 ALTERA O ARTIGO 212 E O ANEXO VIII DESCRITO NO ARTIGO 294 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 749, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA 09/11/2020 683
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LEI ORDINÁRIA Nº 1121, 17 DE JUNHO DE 2021 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDACINHO DO CÉU PARA ESCOLA MUNICIPAL ACELINA COSTA DOS SANTOS, NO BAIRRO INÁCIA DE CARVALHO 17/06/2021 6
DECRETO Nº 2001, 16 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16/06/2021 16
DECRETO Nº 2002, 16 DE JUNHO DE 2021 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.116, de 20 de maio de 2021 e dá outras providências. 16/06/2021 11
LEI ORDINÁRIA Nº 1120, 15 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE RUA VALDIR CÉSAR GONÇALVES, NO BAIRRO INÁCIA DE CARVALHO. 15/06/2021 7
LEI ORDINÁRIA Nº 1119, 07 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A SEMANA DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E RESPEITO AOS CICLITAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA. 07/06/2021 27
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