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DECRETO Nº 2096, 21 DE DEZEMBRO DE 2021 DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022. 21/12/2021 2941
DECRETO Nº 2, 04 DE JANEIRO DE 2021 DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021. 04/01/2021 2526
LEI ORDINÁRIA Nº 1103, 21 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DA GUARDA CIVIL DE SÃO JOSÉ DA LAPA 21/10/2020 1997
DECRETO Nº 1959, 10 DE MARÇO DE 2021 "DECRETA RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA" 10/03/2021 1966
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL 22/12/2020 1888
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DECRETO Nº 4173, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/02/2026 26
DECRETO Nº 4167, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 FAZ MUDANÇA DE CARGO DO SERVIDOR QUE MENCIONA. 02/02/2026 82
DECRETO Nº 4166, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 DECRETO Nº. 4166 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 02/02/2026 86
DECRETO Nº 4162, 29 DE JANEIRO DE 2026 INSTITUI O COMITÊ DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2026 47
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1327, 22 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG. 22/01/2026 86
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