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DECRETO Nº 2096, 21 DE DEZEMBRO DE 2021 DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022. 21/12/2021 3140
DECRETO Nº 2, 04 DE JANEIRO DE 2021 DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021. 04/01/2021 2579
LEI ORDINÁRIA Nº 1103, 21 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DA GUARDA CIVIL DE SÃO JOSÉ DA LAPA 21/10/2020 2060
DECRETO Nº 1959, 10 DE MARÇO DE 2021 "DECRETA RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA" 10/03/2021 2019
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL 22/12/2020 1929
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DECRETO Nº 4292, 06 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 06/05/2026 82
DECRETO Nº 4291, 06 DE MAIO DE 2026 REVOGA O DECRETO Nº 4.088 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 E APROVA DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA 06/05/2026 80
DECRETO Nº 4290, 06 DE MAIO DE 2026 REVOGA O DECRETO Nº 4285 DE 30 DE ABRIL DE 2026 E FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO DO SERVIDOR SAULO PEREIRA DE ALMEIDA SILVA. 06/05/2026 93
DECRETO Nº 4285, 30 DE ABRIL DE 2026 FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO DO SERVIDOR SAULO PEREIRA DE ALMEIDA SILVA. 30/04/2026 156
DECRETO Nº 4284, 30 DE ABRIL DE 2026 FAZ MUDANÇA DE CARGO DO SERVIDOR QUE MENCIONA. 30/04/2026 175
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