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DECRETO Nº 2096, 21 DE DEZEMBRO DE 2021 DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022. 21/12/2021 2700
DECRETO Nº 2, 04 DE JANEIRO DE 2021 DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021. 04/01/2021 2521
LEI ORDINÁRIA Nº 1103, 21 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DA GUARDA CIVIL DE SÃO JOSÉ DA LAPA 21/10/2020 1992
DECRETO Nº 1959, 10 DE MARÇO DE 2021 "DECRETA RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA" 10/03/2021 1963
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL 22/12/2020 1886
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DECRETO Nº 4101, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 ATUALIZA O VALOR DA BOLSA ALUGUEL SOCIAL ESTABELECIDO NA LEI Nº 857 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014. 02/12/2025 19
PORTARIA Nº 746, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 NOMEIA COMISSÃO PARA PREPARAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 28/11/2025 40
DECRETO Nº 4092, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO DO SERVIDOR SÉRGIO DE PAULA E SILVA JUNIOR. 19/11/2025 58
DECRETO Nº 4091, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR GEDEON FERREIRA DE MORAIS. 19/11/2025 58
DECRETO Nº 4090, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA AMANDA DIAS MARTINS CORDEIRO. 19/11/2025 56
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