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DECRETO Nº 2096, 21 DE DEZEMBRO DE 2021 DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022. 21/12/2021 3154
DECRETO Nº 2, 04 DE JANEIRO DE 2021 DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021. 04/01/2021 2596
LEI ORDINÁRIA Nº 1103, 21 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DA GUARDA CIVIL DE SÃO JOSÉ DA LAPA 21/10/2020 2086
DECRETO Nº 1959, 10 DE MARÇO DE 2021 "DECRETA RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA" 10/03/2021 2037
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL 22/12/2020 1941
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DECRETO Nº 4319, 16 DE JUNHO DE 2026 DESTITUI LEANDRO CARVALHO DO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DE CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL DE SÃO JOSÉ DA LAPA. 16/06/2026 114
PORTARIA INTERNA Nº 4, 12 DE JUNHO DE 2026 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA EMPRESA INSTAR TECNOLOGIA INFORMÁTICA LTDA 12/06/2026 155
DECRETO Nº 4318, 11 DE JUNHO DE 2026 AUTORIZA E REGULAMENTA O USO EXCLUSIVO DA PRAÇA DE ESPORTES MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO EDUCARTE, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 11/06/2026 90
PORTARIA Nº 762, 11 DE JUNHO DE 2026 REVOGA A PORTARIA Nº 752 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA”. 11/06/2026 145
PORTARIA INTERNA Nº 3, 11 DE JUNHO DE 2026 SUBSTITUI FISCAL DE CONTRATO 11/06/2026 134
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