| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 2096, 21 DE DEZEMBRO DE 2021 | DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022. | 21/12/2021 | 3147 |
| DECRETO Nº 2, 04 DE JANEIRO DE 2021 | DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021. | 04/01/2021 | 2589 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1103, 21 DE OUTUBRO DE 2020 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DA GUARDA CIVIL DE SÃO JOSÉ DA LAPA | 21/10/2020 | 2076 |
| DECRETO Nº 1959, 10 DE MARÇO DE 2021 | "DECRETA RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA" | 10/03/2021 | 2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 | AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL | 22/12/2020 | 1931 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA INTERNA Nº 4, 12 DE JUNHO DE 2026 | SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA EMPRESA INSTAR TECNOLOGIA INFORMÁTICA LTDA | 12/06/2026 | 44 |
| PORTARIA Nº 762, 11 DE JUNHO DE 2026 | REVOGA A PORTARIA Nº 752 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | 11/06/2026 | 97 |
| PORTARIA INTERNA Nº 3, 11 DE JUNHO DE 2026 | SUBSTITUI FISCAL DE CONTRATO | 11/06/2026 | 126 |
| PORTARIA INTERNA Nº 2, 11 DE JUNHO DE 2026 | SUSTITUI FISCAL DE CONTRATO | 11/06/2026 | 121 |
| DECRETO Nº 4316, 10 DE JUNHO DE 2026 | FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA CYNTHIA APARECIDA LAURINDA ONOFRE. | 10/06/2026 | 138 |