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DECRETO Nº 2096, 21 DE DEZEMBRO DE 2021 DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022. 21/12/2021 2821
DECRETO Nº 2, 04 DE JANEIRO DE 2021 DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021. 04/01/2021 2521
LEI ORDINÁRIA Nº 1103, 21 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DA GUARDA CIVIL DE SÃO JOSÉ DA LAPA 21/10/2020 1993
DECRETO Nº 1959, 10 DE MARÇO DE 2021 "DECRETA RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA" 10/03/2021 1963
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL 22/12/2020 1886
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1320, 03 DE DEZEMBRO DE 2025 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 749, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA. 03/12/2025 23
DECRETO Nº 4101, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 ATUALIZA O VALOR DA BOLSA ALUGUEL SOCIAL ESTABELECIDO NA LEI Nº 857 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014. 02/12/2025 44
PORTARIA Nº 746, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 NOMEIA COMISSÃO PARA PREPARAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 28/11/2025 52
LEI ORDINÁRIA Nº 1319, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, O MÊS DA VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO READAPTADO. 25/11/2025 7
LEI ORDINÁRIA Nº 1318, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/11/2025 6
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