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DECRETO Nº 2096, 21 DE DEZEMBRO DE 2021 DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022. 21/12/2021 3287
DECRETO Nº 2, 04 DE JANEIRO DE 2021 DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021. 04/01/2021 2735
LEI ORDINÁRIA Nº 1103, 21 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DA GUARDA CIVIL DE SÃO JOSÉ DA LAPA 21/10/2020 2233
DECRETO Nº 1959, 10 DE MARÇO DE 2021 "DECRETA RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA" 10/03/2021 2178
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL 22/12/2020 2076
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 770, 23 DE OUTUBRO DE 2026 NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DOS PROJETOS CULTURAIS HABILITADOS NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2026 68
PORTARIA INTERNA Nº 5, 14 DE OUTUBRO DE 2026 Formaliza a habilitação 38.01 dos estabelecimentos POLICLÍNICA DR. GENTIL MACEDO JUNIOR, CNES 2120488 e CENTRO DE SAUDE MUNICIPAL DR LUIZ ISSA, CNES 2120496, para execução de Ofertas de Cuidados Integrados e dispõe sobre seu Núcleo de Gestão do Cuidado. 14/10/2026 177
LEI ORDINÁRIA Nº 1350, 09 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE DE APOSTAS VIRTUAIS ("BETS") EM OUTDOORS, PAINÉIS PUBLICITÁRIOS E DEMAIS MEIOS DE PUBLICIDADE EXTERNA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E ALTERA A LEI Nº. 946, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 09/10/2026 155
DECRETO Nº 4453, 07 DE OUTUBRO DE 2026 ALTERA O DECRETO Nº 4.135, DE 5 DE JANEIRO DE 2026, PARA TRANSFERIR PARA 30 DE OUTUBRO O PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. 07/10/2026 201
DECRETO Nº 4450, 01 DE OUTUBRO DE 2026 DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DO SERVIDOR ISRAEL QUISLOM DA SILVA MENDES, EM VIRTUDE DA INACUMULABILIDADE DE CARGOS. 01/10/2026 187
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