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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2096, 21 DE DEZEMBRO DE 2021 DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022. 21/12/2021 2555
DECRETO Nº 2, 04 DE JANEIRO DE 2021 DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021. 04/01/2021 2504
LEI ORDINÁRIA Nº 1103, 21 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DA GUARDA CIVIL DE SÃO JOSÉ DA LAPA 21/10/2020 1963
DECRETO Nº 1959, 10 DE MARÇO DE 2021 "DECRETA RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA" 10/03/2021 1933
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL 22/12/2020 1865
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4023, 01 DE SETEMBRO DE 2025 CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA BÁRBARA SOUZA DOS SANTOS VARELA. 01/09/2025 3
DECRETO Nº 4022, 01 DE SETEMBRO DE 2025 CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA FLAVIA TEREZINHA ALVES SANTOS MACIEL. 01/09/2025 3
DECRETO Nº 4021, 01 DE SETEMBRO DE 2025 REVOGA O DECRETO Nº 3866 DE 22 DE ABRIL DE 2025 E APROVA O REMEMBRAMENTO DOS IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA. 01/09/2025 4
DECRETO Nº 4020, 01 DE SETEMBRO DE 2025 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA 01/09/2025 12
DECRETO Nº 4019, 01 DE SETEMBRO DE 2025 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS AO SERVIDOR DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA 01/09/2025 9
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