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DECRETO Nº 2096, 21 DE DEZEMBRO DE 2021 DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022. 21/12/2021 3178
DECRETO Nº 2, 04 DE JANEIRO DE 2021 DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021. 04/01/2021 2626
LEI ORDINÁRIA Nº 1103, 21 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DA GUARDA CIVIL DE SÃO JOSÉ DA LAPA 21/10/2020 2115
DECRETO Nº 1959, 10 DE MARÇO DE 2021 "DECRETA RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA" 10/03/2021 2070
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL 22/12/2020 1967
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4379, 04 DE AGOSTO DE 2026 FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO DA SERVIDORA ELLOISY SILVA LOPES. 04/08/2026 34
DECRETO Nº 4375, 03 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CHEFE DE GABINETE, EM ATRIBUIÇÕES E EM VENCIMENTOS, EM SUBSTITUIÇÃO À SECRETÁRIA DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS. 03/08/2026 29
DECRETO Nº 4374, 03 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM ATRIBUIÇÕES E EM VENCIMENTOS, EM SUBSTITUIÇÃO À SECRETÁRIA DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS. 03/08/2026 29
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 1340, 03 DE AGOSTO DE 2026 ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA PARA O EXERCÍCIO DE 2027. 03/08/2026 19
DECRETO Nº 4372, 31 DE JULHO DE 2026 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA LUCIANE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS. 31/07/2026 19
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