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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2096, 21 DE DEZEMBRO DE 2021 DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022. 21/12/2021 2545
DECRETO Nº 2, 04 DE JANEIRO DE 2021 DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021. 04/01/2021 2491
LEI ORDINÁRIA Nº 1103, 21 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DA GUARDA CIVIL DE SÃO JOSÉ DA LAPA 21/10/2020 1937
DECRETO Nº 1959, 10 DE MARÇO DE 2021 "DECRETA RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA" 10/03/2021 1916
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL 22/12/2020 1850
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 726, 23 DE JUNHO DE 2025 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO, JUVENTUDE E LAZER. 23/06/2025 22
LEI ORDINÁRIA Nº 1296, 18 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO COMO NOME DE PAÇO MUNICIPAL JUVENTINO BARBOSA. 18/06/2025 15
DECRETO Nº 3948, 18 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 18/06/2025 46
LEI ORDINÁRIA Nº 1295, 16 DE JUNHO DE 2025 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO MIRIM. 16/06/2025 26
DECRETO Nº 3943, 09 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS, EM SUBSTITUIÇÃO À SECRETÁRIA DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS. 09/06/2025 57
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