| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 2096, 21 DE DEZEMBRO DE 2021 | DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022. | 21/12/2021 | 2962 |
| DECRETO Nº 2, 04 DE JANEIRO DE 2021 | DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021. | 04/01/2021 | 2527 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1103, 21 DE OUTUBRO DE 2020 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DA GUARDA CIVIL DE SÃO JOSÉ DA LAPA | 21/10/2020 | 1998 |
| DECRETO Nº 1959, 10 DE MARÇO DE 2021 | "DECRETA RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA" | 10/03/2021 | 1966 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 | AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL | 22/12/2020 | 1890 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 752, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA | 13/02/2026 | 5 |
| DECRETO Nº 4190, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 13/02/2026 | 4 |
| PORTARIA Nº 751, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 | INSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2026 | 8 |
| DECRETO Nº 4184, 06 DE FEVEREIRO DE 2026 | FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA ANA JULIA DOS SANTOS SILVA | 06/02/2026 | 51 |
| DECRETO Nº 4183, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 | FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA SANDRA LUCIA RODRIGUES CARVALHO DOS SANTOS. | 05/02/2026 | 68 |