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DECRETO Nº 2096, 21 DE DEZEMBRO DE 2021 DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022. 21/12/2021 2565
DECRETO Nº 2, 04 DE JANEIRO DE 2021 DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021. 04/01/2021 2513
LEI ORDINÁRIA Nº 1103, 21 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DA GUARDA CIVIL DE SÃO JOSÉ DA LAPA 21/10/2020 1976
DECRETO Nº 1959, 10 DE MARÇO DE 2021 "DECRETA RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA" 10/03/2021 1945
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL 22/12/2020 1877
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA, 14 DE OUTUBRO DE 2025 ERRATA À PORTARIA Nº 737 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. 14/10/2025 30
PORTARIA INTERNA Nº 3, 14 DE OUTUBRO DE 2025 DESIGNA SUBSTITUTO DE FISCAL DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 14/10/2025 33
LEI ORDINÁRIA Nº 1311, 10 DE OUTUBRO DE 2025 CRIA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA. 10/10/2025 15
LEI ORDINÁRIA Nº 1310, 10 DE OUTUBRO DE 2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À PARTICIPAÇÃO JUVENIL NA CULTURA – JUVENTUDE CRIATIVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA. 10/10/2025 11
DECRETO Nº 4057, 01 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR ADJUNTO EM RAZÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE. 01/10/2025 51
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