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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2, 04 DE JANEIRO DE 2021 DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021. 04/01/2021 2389
DECRETO Nº 2096, 21 DE DEZEMBRO DE 2021 DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022. 21/12/2021 2052
DECRETO Nº 1959, 10 DE MARÇO DE 2021 "DECRETA RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA" 10/03/2021 1821
LEI ORDINÁRIA Nº 1103, 21 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DA GUARDA CIVIL DE SÃO JOSÉ DA LAPA 21/10/2020 1798
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL 22/12/2020 1705
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3729, 21 DE JANEIRO DE 2025 REVOGA O DECRETO Nº 3.706 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 E NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB. 21/01/2025 66
DECRETO Nº 3728, 21 DE JANEIRO DE 2025 REVOGA O DECRETO Nº 2.641 DE 05 DE MAIO DE 2023 E NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2025. 21/01/2025 41
DECRETO Nº 3727, 21 DE JANEIRO DE 2025 FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR RENATO DA CRUZ 21/01/2025 41
PORTARIA INTERNA Nº 1, 21 DE JANEIRO DE 2025 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DURANTE O PERÍODO EM QUE A SERVIDORA MICHELE DAS GRAÇAS BARBOSA ESTIVER AUSENTE. 21/01/2025 34
DECRETO Nº 3726, 20 DE JANEIRO DE 2025 FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR ANTONIO BATISTA DOS SANTOS FILHO. 20/01/2025 33
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