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DECRETO Nº 2096, 21 DE DEZEMBRO DE 2021 DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022. 21/12/2021 3224
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DECRETO Nº 1959, 10 DE MARÇO DE 2021 "DECRETA RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA" 10/03/2021 2119
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL 22/12/2020 2000
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LEI ORDINÁRIA Nº 1347, 01 DE SETEMBRO DE 2026 INSTITUI O DIA DOS FILHOS COM OS PAIS NO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA. 01/09/2026 29
LEI ORDINÁRIA Nº 1346, 01 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE RUA MARIA DE LOURDES SILVA, NO BAIRRO INÁCIA DE CARVALHO. 01/09/2026 9
LEI ORDINÁRIA Nº 1345, 01 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE RUA JOSÉ MIRANDA MEDINA, NO BAIRRO INÁCIA DE CARVALHO. 01/09/2026 10
LEI ORDINÁRIA Nº 1344, 01 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE RUA DO CAMPO, NO BAIRRO INÁCIA DE CARVALHO. 01/09/2026 9
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