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DECRETO Nº 2096, 21 DE DEZEMBRO DE 2021 DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022. 21/12/2021 2412
DECRETO Nº 2, 04 DE JANEIRO DE 2021 DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021. 04/01/2021 2398
DECRETO Nº 1959, 10 DE MARÇO DE 2021 "DECRETA RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA" 10/03/2021 1830
LEI ORDINÁRIA Nº 1103, 21 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DA GUARDA CIVIL DE SÃO JOSÉ DA LAPA 21/10/2020 1809
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL 22/12/2020 1714
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3913, 09 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 09/05/2025 10
DECRETO Nº 3912, 09 DE MAIO DE 2025 FICA REVOGADO O DECRETO Nº 3800 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 E FICAM NOMEADOS DIRETOR E VICE-DIRETORES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR MAURÍCIO SAÚDE PACHECO PARA O TRIÊNIO 2025 A 2027, DE ACORDO COM AS LEIS Nº. 1.250 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, 943 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 E 1.142 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, EDITAL 001/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 09/05/2025 15
PORTARIA INTERNA Nº 17, 08 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS PROFESSORES RESPONSÁVEIS PELA BIBLIOTECA ESCOLAR. 08/05/2025 13
PORTARIA INTERNA Nº 16, 08 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA. 08/05/2025 12
PORTARIA INTERNA Nº 15, 08 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE LEITURA NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/05/2025 4
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