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DECRETO Nº 2, 04 DE JANEIRO DE 2021 DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021. 04/01/2021 2385
DECRETO Nº 1959, 10 DE MARÇO DE 2021 "DECRETA RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA" 10/03/2021 1819
LEI ORDINÁRIA Nº 1103, 21 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DA GUARDA CIVIL DE SÃO JOSÉ DA LAPA 21/10/2020 1794
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL 22/12/2020 1702
DECRETO Nº 2, 04 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 07/2020 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 04/01/2021 1695
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PORTARIA INTERNA Nº 13, 23 DE JULHO DE 2024 DESIGNA MARIA ISABEL COELHO DA CRUZ, COMO TITULAR, PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DOS CONTRATOS. 23/07/2024 6
DECRETO Nº 3257, 23 DE JULHO DE 2024 FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA RAFAELA CAROLINE ALVES DA SILVA. 23/07/2024 24
DECRETO Nº 3197, 23 DE JULHO DE 2024 APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “FAZENDA DO IPÊ” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, COM ÁREA TOTAL DE 211.057,00 M2 (DUZENTOS E ONZE MIL, CINQUENTA E SETE METROS QUADRADOS), TERRENO IDENTIFICADO COMO GLEBA 07(SETE), DE PROPRIEDADE DE CRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SÃO JOSÉ DA LAPA SPE – LTDA., CNPJ 50.768.451/0001-41, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE VESPASIANO SOB A MATRÍCULA Nº 38414, LIVRO 2 – REGISTRO GERAL. 23/07/2024 8
DECRETO Nº 3256, 19 DE JULHO DE 2024 FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ANTÔNIA MOREIRA ALVARES LOPES. 19/07/2024 15
DECRETO Nº 3255, 19 DE JULHO DE 2024 EXONERA A SERVIDORA ANTÔNIA MOREIRA ALVARES LOPES DO CARGO EM COMISSÃO. 19/07/2024 6
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