Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 2, 04 DE JANEIRO DE 2021 | DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021. | 04/01/2021 | 2389 |
DECRETO Nº 2096, 21 DE DEZEMBRO DE 2021 | DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022. | 21/12/2021 | 2084 |
DECRETO Nº 1959, 10 DE MARÇO DE 2021 | "DECRETA RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA" | 10/03/2021 | 1821 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1103, 21 DE OUTUBRO DE 2020 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DA GUARDA CIVIL DE SÃO JOSÉ DA LAPA | 21/10/2020 | 1798 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 | AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL | 22/12/2020 | 1706 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 3753, 07 DE FEVEREIRO DE 2025 | FAZ MUDANÇA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA. | 07/02/2025 | 14 |
DECRETO Nº 3752, 07 DE FEVEREIRO DE 2025 | FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA DRIELLE PIRES MONTEIRO | 07/02/2025 | 14 |
DECRETO Nº 3751, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 | FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA VITÓRIA CRISTINA FERREIRA DE LIMA | 06/02/2025 | 11 |
DECRETO Nº 3750, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 | FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR KAVIN RENZO PEREIRA RICHI | 06/02/2025 | 9 |
DECRETO Nº 3749, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 | EXONERA O SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO KAVIN RENZO PEREIRA RICHI. | 06/02/2025 | 6 |