Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 2096, 21 DE DEZEMBRO DE 2021 | DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022. | 21/12/2021 | 2543 |
DECRETO Nº 2, 04 DE JANEIRO DE 2021 | DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021. | 04/01/2021 | 2491 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1103, 21 DE OUTUBRO DE 2020 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DA GUARDA CIVIL DE SÃO JOSÉ DA LAPA | 21/10/2020 | 1937 |
DECRETO Nº 1959, 10 DE MARÇO DE 2021 | "DECRETA RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA" | 10/03/2021 | 1916 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 | AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL | 22/12/2020 | 1849 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 3942, 09 DE JUNHO DE 2025 | REVOGA O DECRETO Nº 3.728 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 E NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2025-2027. | 09/06/2025 | 26 |
DECRETO Nº 3941, 09 DE JUNHO DE 2025 | REVOGA O DECRETO Nº 3.829 DE 24 DE MARÇO DE 2025 E NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO JOSÉ DA LAPA. | 09/06/2025 | 23 |
DECRETO Nº 3940, 09 DE JUNHO DE 2025 | REVOGA O DECRETO Nº 3905 DE 06 DE MAIO DE 2025 E CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA ROSIELE APARECIDA FLORIANO DE ASSIS. | 09/06/2025 | 13 |
DECRETO Nº 3939, 09 DE JUNHO DE 2025 | EXONERA A SERVIDORA KENIA MILZA DE JESUS. | 09/06/2025 | 29 |
DECRETO Nº 3938, 09 DE JUNHO DE 2025 | EXONERA O SERVIDOR EFETIVO MARCELO MARI DE CASTRO. | 09/06/2025 | 26 |