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DECRETO Nº 2096, 21 DE DEZEMBRO DE 2021 DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022. 21/12/2021 2900
DECRETO Nº 2, 04 DE JANEIRO DE 2021 DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021. 04/01/2021 2523
LEI ORDINÁRIA Nº 1103, 21 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DA GUARDA CIVIL DE SÃO JOSÉ DA LAPA 21/10/2020 1994
DECRETO Nº 1959, 10 DE MARÇO DE 2021 "DECRETA RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA" 10/03/2021 1964
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL 22/12/2020 1886
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4155, 20 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 20/01/2026 18
PORTARIA INTERNA Nº 2, 15 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 02/2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/01/2026 46
DECRETO Nº 4149, 14 DE JANEIRO DE 2026 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA 14/01/2026 40
DECRETO Nº 4148, 14 DE JANEIRO DE 2026 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA 14/01/2026 19
DECRETO Nº 4147, 14 DE JANEIRO DE 2026 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA 14/01/2026 17
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