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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2096, 21 DE DEZEMBRO DE 2021 DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022. 21/12/2021 2543
DECRETO Nº 2, 04 DE JANEIRO DE 2021 DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021. 04/01/2021 2491
LEI ORDINÁRIA Nº 1103, 21 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DA GUARDA CIVIL DE SÃO JOSÉ DA LAPA 21/10/2020 1937
DECRETO Nº 1959, 10 DE MARÇO DE 2021 "DECRETA RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA" 10/03/2021 1916
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL 22/12/2020 1849
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3942, 09 DE JUNHO DE 2025 REVOGA O DECRETO Nº 3.728 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 E NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2025-2027. 09/06/2025 26
DECRETO Nº 3941, 09 DE JUNHO DE 2025 REVOGA O DECRETO Nº 3.829 DE 24 DE MARÇO DE 2025 E NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO JOSÉ DA LAPA. 09/06/2025 23
DECRETO Nº 3940, 09 DE JUNHO DE 2025 REVOGA O DECRETO Nº 3905 DE 06 DE MAIO DE 2025 E CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA ROSIELE APARECIDA FLORIANO DE ASSIS. 09/06/2025 13
DECRETO Nº 3939, 09 DE JUNHO DE 2025 EXONERA A SERVIDORA KENIA MILZA DE JESUS. 09/06/2025 29
DECRETO Nº 3938, 09 DE JUNHO DE 2025 EXONERA O SERVIDOR EFETIVO MARCELO MARI DE CASTRO. 09/06/2025 26
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