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DECRETO Nº 2, 04 DE JANEIRO DE 2021 DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021. 04/01/2021 2389
DECRETO Nº 2096, 21 DE DEZEMBRO DE 2021 DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022. 21/12/2021 2084
DECRETO Nº 1959, 10 DE MARÇO DE 2021 "DECRETA RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA" 10/03/2021 1821
LEI ORDINÁRIA Nº 1103, 21 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DA GUARDA CIVIL DE SÃO JOSÉ DA LAPA 21/10/2020 1798
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL 22/12/2020 1706
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DECRETO Nº 3753, 07 DE FEVEREIRO DE 2025 FAZ MUDANÇA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA. 07/02/2025 14
DECRETO Nº 3752, 07 DE FEVEREIRO DE 2025 FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA DRIELLE PIRES MONTEIRO 07/02/2025 14
DECRETO Nº 3751, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA VITÓRIA CRISTINA FERREIRA DE LIMA 06/02/2025 11
DECRETO Nº 3750, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR KAVIN RENZO PEREIRA RICHI 06/02/2025 9
DECRETO Nº 3749, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 EXONERA O SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO KAVIN RENZO PEREIRA RICHI. 06/02/2025 6
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