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2428 atos encontrados
Nº 1247
Portaria Interna
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI Nº. 1.161, DE 12 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 2949
Decreto
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Data: 24/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA REALOCAÇÃO DE SALDO AO ORÇAMENTO VIGENTE, PODER LEGISLATIVO.
Nº 2948
Decreto
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Data: 24/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SERVIDOR RICARDO ANTONIO DOS SANTOS.
Nº 2946
Decreto
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Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FIXA MARCO TEMPORAL PARA A APLICAÇÃO DO REGIME DE LICITAÇÕES DAS LEIS FEDERAIS N. 8.666/93 E 10.520/2002, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E REVOGA O DECRETO 2.902 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
Nº 2944
Decreto
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA RENATA SANTOS MORAES RODRIGUES.
Nº 2943
Decreto
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA RONDINEA BATISTA MAGALHAES DE RESENDE.
Nº 2942
Decreto
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO DANIEL CARNEIRO GUIMARAES.
Nº 2941
Decreto
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA HELOISA LOMASSO.
Nº 2940
Decreto
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA GISELE RODRIGUES FERREIRA.
Nº 2939
Decreto
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Data: 10/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA O SERVIDOR MATEUS LUCAS FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO.
Nº 16
Portaria Interna
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Data: 10/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORES PARA ASSUMIR A RESPONSABILIDADE DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DA POLICLÍNICA DR. GENTIL MACEDO JÚNIOR E CENTRO DE SAÚDE DR. LUIZ ISSA PERANTE AO COREN-MG.
Nº 2938
Decreto
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Data: 08/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO ANDERSON APARECIDO RIBEIRO.
Nº 2937
Decreto
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Data: 08/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA SHEILLY SOARES SOUZA COSTA.
Nº 2936
Decreto
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Data: 08/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA VERA LUCIA RODRIGUES FERREIRA.
Nº 2935
Decreto
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Data: 08/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA PAULA WALESKA DA SILVA.
Nº 2933
Decreto
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Data: 07/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA DE CARGO EFETIVO GLAUCIA FERNANDES GOMES GUERRA.
Nº 2932
Decreto
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Data: 07/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA LEONICE LINO ALVES DA SILVA.
Nº 2931
Decreto
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SERVIDORA NATANY ELEN SANTOS BERNARDES DO CARGO DE FUNÇÃO PÚBLICA.
Nº 2926
Decreto
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Data: 31/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES MEDIANTE ANUALÇÃO PARA REALOCAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTARIO AO ORÇAMENTO VIGENTE - PODER EXECUTIVO.
Nº 2924
Decreto
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Data: 31/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 2919
Decreto
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Data: 26/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Nº 664
Portaria Interna
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Data: 26/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO 01/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2918
Decreto
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Data: 25/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SERVIDORA LUCIANA LATORRE GALVES OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO.
Nº 2916
Decreto
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Data: 19/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO WANDERLEI SIMÃO DE SOUZA.
Nº 2913
Decreto
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Data: 16/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS AO SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2912
Decreto
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Data: 16/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS À SERVIDORA DE CARGO EFETIVO SOLANGE ALVES MACIEL MEDINA.
Nº 2911
Decreto
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Data: 16/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO DE ÓBITO MATERNO INFANTIL E DE INVESTIGAÇÃO DE TRANSMISSÃO VERTICAL DE HIV, SIFILIS E HEPATITES VIRAIS DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 2910
Decreto
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Data: 16/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO SILVIO GUILHERME PEREIRA.
Nº 2909
Decreto
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Data: 16/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA KARINE TUANY CORREA.
Nº 2908
Decreto
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Data: 16/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA CLAUDIA DA FONSECA ARAUJO.
Nº 2907
Decreto
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Data: 16/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA BIANCA DE SOUZA VALE.
Nº 2906
Decreto
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Data: 16/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA ROSELENE MARCELINO DE PAULA.
Nº 2905
Decreto
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Data: 16/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA LUCIANA APARECIDA ÂNGELO.
Nº 2903
Decreto
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Data: 16/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA MAURA JONES SOARES DE BRITO.
Nº 2902
Decreto
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Data: 11/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FIXA MARCO TEMPORAL PARA A APLICAÇÃO DO REGIME DE LICITAÇÕES DAS LEIS FEDERAIS N. 8.666/93 E 10.520/2002, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E REVOGA O DECRETO 2.777 DE 31 DE JULHO DE 2023.
Nº 2901
Decreto
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Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MARGARETE CLAUDINA DE SOUZA.
Nº 2900
Decreto
Baixar
Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA DEBORA ALVES DOS SANTOS.
Nº 2899
Decreto
Baixar
Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA IRISLENE LETÍCIA DA CRUZ OLIVEIRA.
Nº 2898
Decreto
Baixar
Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MARGARIDA ESTEFANINA DE OLIVEIRA.
Nº 2897
Decreto
Baixar
Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO RODRIGO CARCERONI SALOMÃO.
Nº 2896
Decreto
Baixar
Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO ADEMIR DIAS PEREIRA.
Nº 2894
Decreto
Baixar
Data: 06/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS À SERVIDORA DE CARGO EFETIVO MAGALI BARBOSA DE ABREU.
Nº 2893
Decreto
Baixar
Data: 06/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 2886
Decreto
Baixar
Data: 03/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO NATALIA KEISI PINHEIRO DE OLIVEIRA GONÇALVES.
Nº 2882
Decreto
Baixar
Data: 02/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA O SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO RODRIGO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Nº 1245
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLIO COM NOME DE RUA OSWALDO COSTA, NO BAIRRO INÁCIA DE CARVALHO.
Nº 1244
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA NO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO (CONSANE) E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E SEU 1º TERMO ADITIVO.
Nº 3
Portaria Interna
Baixar
Data: 02/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA O SUBSTITUTO DO FISCAL DE CONTRATO.
Nº 2878
Decreto
Baixar
Data: 28/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 2877
Decreto
Baixar
Data: 28/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em: 06/12/2023 10:01
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