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Prefeitura Municipal de São José da Lapa - MG
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1950 atos encontrados
Nº 2399
Decreto
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Data: 26/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA VANDERLEIA LUZIA DA SILVA.
Nº 2397
Decreto
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Data: 19/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA LIRONANCE MACIEL DE ANDRADE SILVA.
Nº 2396
Decreto
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Data: 19/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA ALICE ISABEL ALVES.
Nº 2395
Decreto
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Data: 19/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA MARILSA DE OLVEIRA FERREIRA.
Nº 2394
Decreto
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Data: 19/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS PEREIRA.
Nº 2393
Decreto
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Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO PATRICIA ASSIS FERNANDES.
Nº 2392
Decreto
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA PAULA MONIQUE DE MELO FIGUEIREDO.
Nº 2391
Decreto
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO PAULA MONIQUE DE MELO FIGUEIREDO.
Nº 2391
Decreto
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO PAULA MONIQUE DE MELO FIGUEIREDO.
Nº 2390
Decreto
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA GLEICE GOMES LEIROZE.
Nº 1181
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE COORDENADORES DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE SÃO JOSÉ DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 710, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2289
Decreto
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR ADAUTO TORRES DA SILVA.
Nº 621
Portaria
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A PORTARIA Nº572 DE 04 DE AGOSTO DE 2021, DISPÕE SOBRE DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROGRAMA PROJETO CULTURA NAS ESCOLAS.
Nº 2388
Decreto
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Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA LEIA NUNES FERREIRA.
Nº 2388
Decreto
Baixar
Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA LEIA NUNES FERREIRA.
Nº 2386
Decreto
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Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA NEIDE DE FÁTIMA RODRIGUES.
Nº 2385
Decreto
Baixar
Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA SABRINA MARQUES SANTANA.
Nº 2384
Decreto
Baixar
Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO SABRINA MARQUES SANTANA.
Nº 2383
Decreto
Baixar
Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 1180
Lei Ordinária
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Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 2382
Decreto
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Data: 05/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N°2.275 DE 14 DE JULHO DE 2022, TERRENOS URBANOS QUE MENCIONAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2381
Decreto
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Data: 02/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS AO SERVIDOR DE CARGO EFETIVO ANDRE LUIZ ROCHA.
Nº 2380
Decreto
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Data: 02/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA ROSÂNGELA APARECIDA GUIMARÃES.
Nº 2379
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE, FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA LIVIA CRISTINA NUNES SILVA.
Nº 2378
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE, FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA MAURA MOREIRA DE MORAIS BATISTA.
Nº 2377
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR LUIZ EDUARDO FONSECA VIANA.
Nº 2376
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA PATRICIA APARECIDA DE ABREU.
Nº 2375
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA O DESMEMBRAMENTO DO TERRENO URBANO QUE MENCIONA.
Nº 2374
Decreto
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA VANESSA GIFFORD ERSE.
Nº 2373
Decreto
Baixar
Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS À SERVIDORA DE CARGO EFETIVO LUDMILA DRUMOND COSTA.
Nº 2372
Decreto
Baixar
Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS À SERVIDORA DE CARGO EFETIVO MARCIA APARECIDA FERREIRA LOPES.
Nº 2363
Decreto
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Data: 31/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.175 DE 16 DE AGOSTO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DE INDENIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS NO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2368
Decreto
Baixar
Data: 30/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EDNA MARIA FONSECA AMARAL.
Nº 2367
Decreto
Baixar
Data: 30/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO SIMONE DIAS CARDOSO.
Nº 2366
Decreto
Baixar
Data: 30/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO ANA AMELIA GONÇALVES DOS SANTOS.
Nº 2365
Decreto
Baixar
Data: 29/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, O SERVIDOR DE CARGO EFETIVO FERNANDO ALVES PEREIRA JUNIOR.
Nº 620
Portaria
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Data: 29/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA E NOMEIA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA PROJETOS INTERNOS.
Nº 2362
Decreto
Baixar
Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXAME ADMISSIONAL DURANTE O PERÍODO DE 01.09.2020 Á 31.12.2023.
Nº 2361
Decreto
Baixar
Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR WANDERLEI SIMÃO DE SOUZA.
Nº 2360
Decreto
Baixar
Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA GLÓRIA DE FÁTIMA SOUZA SILVA.
Nº 2358
Decreto
Baixar
Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA ROSELDI MARIA CORONEL SOBRAL.
Nº 2357
Decreto
Baixar
Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA SOFIA DELFINO DOS SANTOS.
Nº 2356
Decreto
Baixar
Data: 25/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA LUCIANA DELL ARETI DA SILVA.
Nº 2355
Decreto
Baixar
Data: 25/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA ADRIANA DA SILVA GOMES.
Nº 2354
Decreto
Baixar
Data: 25/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA ROSANE DE EVARISTO GUSMÃO.
Nº 618
Portaria
Baixar
Data: 25/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA A PORTARIA Nº579 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CATÁLOGO DE PRODUTOS E SERVIÇOS COMUNS.
Nº 2353
Decreto
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Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA ARTIGO 1° DO DECRETO N°1699 DE 01 DE ABRIL DE 2019.
Nº 1179
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Nº 1178
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022
Nº 617
Portaria
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Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VALORES IMOBILIARIOS, DETERMINA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Versão do Sistema: 3.2.6 - 05/09/2022
Portal atualizado em: 03/10/2022 08:55
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