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Portaria
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Nº 3257
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA RAFAELA CAROLINE ALVES DA SILVA.
Nº 3197
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “FAZENDA DO IPÊ” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, COM ÁREA TOTAL DE 211.057,00 M2 (DUZENTOS E ONZE MIL, CINQUENTA E SETE METROS QUADRADOS), TERRENO IDENTIFICADO COMO GLEBA 07(SETE), DE PROPRIEDADE DE CRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SÃO JOSÉ DA LAPA SPE – LTDA., CNPJ 50.768.451/0001-41, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE VESPASIANO SOB A MATRÍCULA Nº 38414, LIVRO 2 – REGISTRO GERAL.
Nº 13
Portaria Interna
Baixar
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA MARIA ISABEL COELHO DA CRUZ, COMO TITULAR, PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DOS CONTRATOS.
Nº 3256
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ANTÔNIA MOREIRA ALVARES LOPES.
Nº 3255
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA ANTÔNIA MOREIRA ALVARES LOPES DO CARGO EM COMISSÃO.
Nº 3253
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA MARIA GERALDA GOMES DO CARGO EM COMISSÃO
Nº 3251
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA O DECRETO Nº. 3.241 DE 08 DE JULHO DE 2024 E FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA JÉSSICA ISABELA SANTOS GONÇALVES.
Nº 3250
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA O DECRETO Nº. 3.240 DE 08 DE JULHO DE 2024 E EXONERA A SERVIDORA JÉSSICA ISABELA SANTOS GONÇALVES DO CARGO EM COMISSÃO.
Nº 3249
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA EFETIVA JOANA DIAS DA CRUZ
Nº 3248
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA EFETIVA MARISTELA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Nº 3247
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA CATIA DOS SANTOS SOARES
Nº 3246
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO DIMAR DE SOUZA.
Nº 3245
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS FILHO.
Nº 3244
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA JULIA MENDES DA SILVA.
Nº 3243
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA LILIAN PACHECO RODRIGUES DE SOUZA.
Nº 3242
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA MAGDA MEIRES DE PAULA.
Nº 12
Portaria Interna
Baixar
Data:
09/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Portaria n.º 03 de 01 de fevereiro de 2024 que dispõe sobre a gratificação por fiscalização de contrato.
Nº 11
Portaria Interna
Baixar
Data:
09/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os funcionários, para exercer o cargo de Fiscal das Atas e Contratos, formado pelo Município de São José da Lapa.
Nº 3241
Decreto
Baixar
Data:
08/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA JÉSSICA ISABELA SANTOS GONÇALVES.
Nº 3240
Decreto
Baixar
Data:
08/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA JÉSSICA ISABELA SANTOS GONÇALVES DO CARGO EM COMISSÃO.
Nº 3239
Decreto
Baixar
Data:
08/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA LUZIA FERREIRA FERNANDES DO CARGO EM COMISSÃO.
Nº 1276
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À BATALHA DE RIMAS E MCS, AO SARAU E AO SLAM.
Nº 3238
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA O SERVIDOR ALEXANDRE BORGES GARCIA DO CARGO EM COMISSÃO.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação do Projeto Político Pedagógico referente às medidas socioeducativas e do regimento interno acerca dos serviços de acompanhamento e cumprimento das medidas socioeducativas em meio aberto - liberdade assistida - LA e prestação de serviços à comunidade - PSC no âmbito do Município de São José da Lapa/MG.
Nº 3828
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORA LUCIANA CRISTINA BERNADINO DE OLIVEIRA
Nº 3234
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR JULIO DOS SANTOS FIGUEIREDO.
Nº 3233
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR SAMUEL SOARES DE AMARAL.
Nº 3232
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORA JULIANA OLIVEIRA DE ALEXANDRE.
Nº 3231
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.168 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Nº 3230
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORA PATRICIA BATISTA ALVES.
Nº 3229
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORA GELCIRA DE MOURA AVELAR.
Nº 3228
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORA LUCIANA CRISTINA BERNADINO DE OLIVEIRA.
Nº 3227
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR GEDEON FERREIRA DE MORAIS.
Nº 3226
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR WANDERLEI SIMAO DE SOUZA.
Nº 3225
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR NAILSON SANTOS LIMA.
Nº 3224
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA DO CARGO EFETIVO MARILIA EUGENIA DA SILVA.
Nº 3223
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORA MARILENA BARBOSA REZENDE.
Nº 3222
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO ROGÉRIO ANTÔNIO DE SOUZA.
Nº 3221
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO GABRIEL AUGUSTO MENDES DO ESPÍRITO SANTO.
Nº 3220
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA LEILA APARECIDA MACIEL DE ANDRADE.
Nº 3219
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA LEILA APARECIDA MACIEL DE ANDRADE.
Nº 3218
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA LAURINDA BOTELHO.
Nº 3217
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA ESTER SANTOS DE AMORIM.
Nº 3216
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR EFETIVO MATEUS DA SILVA MAGELA.
Nº 3215
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MARGARETE MARIA DE OLIVEIRA.
Nº 3214
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA CRISTIANE SANTOS DA SILVA.
Nº 3213
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA O SERVIDOR MÁRCIO APARECIDO PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO.
Nº 3212
Decreto
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Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA OS DECRETOS N.º 2634 E N.º 2635 DE 24 DE ABRIL DE 2023 E NOMEIA A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DOS ESTÁVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 3211
Decreto
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Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA O SERVIDOR GIOVANE GONÇALVES DE ARAUJO DO CARGO EM COMISSÃO.
Nº 3210
Decreto
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Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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