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Prefeitura Municipal de São José da Lapa - MG
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1488 atos encontrados
Nº 1995
Decreto
Data: 14/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 18 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.981, DE 16 DE ABRIL DE 2021, PUBLICADO EM 19.04.2021.
Nº 1994
Decreto
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Data: 13/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 1993
Decreto
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Data: 13/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADA NOS EXERCÍCIOS DE 2020, PORÉM, NÃO CONSUMADO, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1989
Decreto
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Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS/FUNDEB E REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS 1.972/2021 E 1.980/2021
Nº 1988
Decreto
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o art. 2º do Decreto Municipal nº 1.961 de 10 de março de 2021 e dispõe sobre o horário de funcionamento das academias deste Município
Nº 1987
Decreto
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 1986
Decreto
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO MEDIANTE ANULAÇÃO.
Nº 1983
Decreto
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O DECRETO N.º 1.909 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 E APROVA O REMEMBRAMENTO DO TERRENO URBANO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 562
Portaria
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORES DA GUARDA CIVIL DE SÃO JOSÉ DA LAPA PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÕES OPERACIONAIS NA PLATAFORMA INTEGRADA DE OPERAÇÕES E MONITORAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CÓRTEX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 563
Portaria
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Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA PORTARIA 522 DE OUTUBRO DE 2019 QUE VERSA SORBE AS INTERNAÇÕES COMPULSÓRIAS DETERMINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E/OU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 561
Portaria
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Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORA EFETIVA PARA DESEMPENHAR A COORDENADORIA GERAL E EXERCER AS FUNÇÕES DE COMANDANTE DA GUARDA CIVIL DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1982
Decreto
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Data: 19/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal n° 911, de 13 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.
Nº 1981
Decreto
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Data: 19/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS – COVID–19, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1980
Decreto
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Data: 15/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ART. 1º, II DO DECRETO Nº. 1.972 DE 30 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS/FUNDEB
Nº 1979
Decreto
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Data: 15/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO §1° DO ARTIGO 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 1.967 DE 25 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1114
Lei Ordinária
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Data: 15/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE RUA VALDOMIRO MENDES COSTA, NO BAIRRO INÁCIA DE CARVALHO
Nº 1978
Decreto
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Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RATIFICA AS DELIBERAÇÕES DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NºS 145, 146, DE 7 DE ABRIL DE 2021 E 147, DE 09 DE ABRIL DE 2021, DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 560
Portaria
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Data: 08/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004-2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1977
Decreto
Baixar
Data: 07/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as atividades comerciais nos termos da Deliberação do Comitê Extraordinário – COVID-19 nº 130, de 03 de março de 2021, com alterações dadas pelas Deliberações nºs 136 e 139 do Comitê Extraordinário COVID-19 do Estado de Minas Gerais.
Nº 1976
Decreto
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Data: 07/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 7º, do Decreto nº 1.660, de 13 de novembro de 2018.
Nº 1974
Decreto
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Data: 07/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ORÇAMENTARIO MEDIANTE ANULAÇÃO.
Nº 1973
Decreto
Baixar
Data: 07/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as atividades comerciais nos termos da Deliberação do Comitê Extraordinário – COVID-19 nº 130, de 03 de março de 2021, com alterações dadas pelas Deliberações nºs 136 e 139 do Comitê Extraordinário COVID-19 do Estado de Minas Gerais.
Nº 5
Resolução
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Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Comitê Extraordinário Covid-19
Dispõe sobre o retorno dos serviços públicos do Município de São José da Lapa já imunizados.
Nº 1974
Decreto
Baixar
Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ORÇAMENTARIO MEDIANTE ANULAÇÃO
Nº 1973
Decreto
Baixar
Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROTOCOLO ONDA ROXA EM BIOSSEGURANÇA SANITÁRIO-EPIDEMIOLÓGICO.
Nº 1972
Decreto
Baixar
Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS/FUNDEB
Nº 1971
Decreto
Baixar
Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 1970
Decreto
Baixar
Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nº 559
Portaria
Baixar
Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL.
Nº 1969
Decreto
Baixar
Data: 29/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE ABRIL DE 2021 – QUINTA FEIRA.
Nº 1967
Decreto
Baixar
Data: 25/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO FAZENDÁRIO DE DIFERIMENTO TRIBUTÁRIO E FISCAL PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS NEGATIVOS SOBRE A ATIVIDADE ECONÔMICA DO MUNICÍPIO CAUSADOS PELAS AÇÕES DE CONTENÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1113
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB COMO UMA DE SUAS CÂMARAS; REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº.S. 331, DE 8 DE OUTUBRO DE 1998, 372, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999, 595, DE 16 DE MAIO DE 2007 E 709, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1968
Decreto
Baixar
Data: 24/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição da avaliação de desempenho a ser aplicada aos servidores efetivo, estáveis e em estágio probatório dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São José da Lapa, de que tratam as Leis Complementares n. 754/2012 e n. 755/2012, bem assim aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate de Endemias.
Nº 559
Portaria
Baixar
Data: 24/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL.
Nº 1112
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS
Nº 1965
Decreto
Baixar
Data: 17/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica as Deliberações Estaduais n. 130 COVID-19 de 03/03/2021, com suas alterações, e n. 138 de 16/03/2021, que reclassifica as fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente adotando a Onda Roxa em todo o território do Estado de Minas Gerais.
Nº 558
Portaria
Baixar
Data: 17/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1961
Decreto
Baixar
Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 1.959/2021 QUE DECRETA RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E SUSPENDE AS ATIVIDADES DESPORTIVAS"
Nº 1960
Decreto
Baixar
Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ESTABELECE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DOS CASOS DO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, REVOGA O ART. 11 DO DECRETO N.º 1.807, DE 18 DE MARÇO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1959
Decreto
Baixar
Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DECRETA RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA"
Nº 1958
Decreto
Baixar
Data: 09/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
Nº 1957
Decreto
Baixar
Data: 09/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL 1.839, DE 01 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Nº 1956
Decreto
Baixar
Data: 09/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 40 DO DECRETO MUNICIPAL 1.934, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1955
Decreto
Baixar
Data: 09/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"NOMEIA MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA DE SÃO JOSÉ DA LAPA - MG"
Nº 1954
Decreto
Baixar
Data: 08/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O DECRETO N.º 1.914 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 E APROVA O DESMEMBRAMENTO DO TERRENO URBANO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 557
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL – EQUIPE TÉCNICA - PARA ELABORAÇÃO DEMOCRÁTICA DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – CICLO 4 – NO SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – SIMEC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 556
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"NOMEIA A EQUIPE LOCAL PARA ELABORAÇÃO DEMOCRÁTICA DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – CICLO 4 – NO SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – SIMEC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1953
Decreto
Baixar
Data: 03/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estabelece as datas e condições para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - IPTU, da Taxa de Coleta de Lixo, da Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos e da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública – COSIP, referentes ao exercício de 2021 e dá outras providências.”
Nº 1952
Decreto
Baixar
Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORES RESPONSAVÉIS POR MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DAS PESSOAS JURÍDICAS QUE MENCIONA
Nº 1951
Decreto
Baixar
Data: 26/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"NOMEIA SERVIDOR RESPONSAVEL POR MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA, DOS FUNDOS MUNICIPAIS, DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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Seta
Versão do Sistema: 3.0.0 - 03/05/2021
Portal atualizado em: 14/05/2021 15:55
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