Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.958, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 E APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM EUROPA”, SITUADO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, NO LUGAR DENOMINADO FAZENDA BEM TE VI, COM ÁREA TOTAL DE 745.869,97 M2 (SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE METROS QUADRADOS E NOVENTA E SETE DECÍMETROS QUADRADOS), DE PROPRIEDADE DE JARDIM EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S.A., CNPJ 47.914.669/0001-52, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE VESPASIANO SOB A MATRÍCULA Nº 37.330, LIVRO Nº 2 – REGISTRO GERAL.