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Anexos
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2270 atos encontrados
Nº 10
Portaria Interna
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Data: 01/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 01/2023 PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS POR TEMPO DETERMINADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA-MG.
Nº 2669
Decreto
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Data: 26/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
Nº 1219
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A SEMANA DO FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 1218
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A SEMANA DO VOLEIBOL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 1217
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A SEMANA DO MOTOCROSS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 1216
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO AO MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB E ALTERA O “ANEXO II - QUADRO GERAL DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS” DA LEI MUNICIPAL Nº 1.168 DE 01 DE JULHO DE 2022, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Nº 2671
Decreto
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Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O DECRETO Nº. 2.616 DE 11 DE ABRIL DE 2023, NOMEIA MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA DE SÃO JOSÉ DA LAPA – MG.
Nº 2670
Decreto
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Data: 22/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO DANIELA JÚNIA COSTA AIRES.
Nº 8
Portaria
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Data: 22/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA OS SERVIDORES COMO AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 2668
Decreto
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Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA LAIS MOREIRA SILVA SANTOS.
Nº 2666
Decreto
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Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUSPENDE AS ATIVIDADES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO DIA 19 DE MAIO DE 2023 ATÉ AS 12H DO DIA 22 DE MAIO DE 2023.
Nº 8
Portaria Interna
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Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA O SUBSTITUTO DE FISCAL DE CONTRATO.
Nº 7
Portaria Interna
Baixar
Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA O SUBSTITUTO DE FISCAL DE CONTRATO.
Nº 6
Portaria Interna
Baixar
Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA O SUBSTITUTO DE FISCAL DE CONTRATO
Nº 5
Portaria Interna
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Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA O SUBSTITUTO DE FISCAL DE CONTRATO
Nº 4
Portaria Interna
Baixar
Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA O SUBSTITUTO DE FISCAL DE CONTRATO
Nº 3
Portaria Interna
Baixar
Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA O SUBSTITUTO DE FISCAL DE CONTRATO
Nº 2
Portaria Interna
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Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA O SUBSTITUTO DE FISCAL DE CONTRATO
Nº 646
Portaria
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Data: 17/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O INCISO III DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 634 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
Nº 2665
Decreto
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Data: 15/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, O SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO FRANCISCO ASSIS MEDEIROS.
Nº 2664
Decreto
Baixar
Data: 15/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA SCYOMARA SALOMÃO CARVALHO DE ARAUJO.
Nº 645
Portaria
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Data: 15/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO 001/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2663
Decreto
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Data: 12/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA SONILDES MARQUES MIRANDA FERNANDES.
Nº 2662
Decreto
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Data: 12/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS FILHO
Nº 2661
Decreto
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Data: 12/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, O SERVIDOR DE CARGO EFETIVO ELVIS DE OLIVEIRA BARBOSA.
Nº 2660
Decreto
Baixar
Data: 12/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA KELLY APARECIDA MOREIRA DA SILVA.
Nº 2659
Decreto
Baixar
Data: 12/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS AO SERVIDOR DE CARGO EFETIVO CICERO FREDERICO TELES COSTA.
Nº 2658
Decreto
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Data: 12/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO ROGÉRIO DA SILVA SANTANA.
Obs: CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO ROGÉRIO DA SILVA SANTANA.
Nº 2656
Decreto
Baixar
Data: 12/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MARIA DE LOURDES PEDROSA.
Nº 2655
Decreto
Baixar
Data: 12/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA VERA LUCIA BISPO RODRIGUES.
Nº 2654
Decreto
Baixar
Data: 12/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS À SERVIDORA DE CARGO EFETIVO ANA PAULA LOPES FERREIRA.
Nº 2653
Decreto
Baixar
Data: 12/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO JANDER LUIZ DA SILVA.
Nº 2652
Decreto
Baixar
Data: 12/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA CRISTIANE SANTOS SILVA.
Nº 2651
Decreto
Baixar
Data: 12/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA PAULA MOTA GONÇALVES LEITE.
Nº 2650
Decreto
Baixar
Data: 12/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA SELMA ALVES LANA.
Nº 2648
Decreto
Baixar
Data: 12/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO WANDERLEI SIMÃO DE SOUZA.
Nº 2647
Decreto
Baixar
Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MARIA APARECIDA DE SOUZA GUSMAO ALVES.
Nº 2646
Decreto
Baixar
Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, O SERVIDOR DE CARGO EFETIVO LUIS OCTTAVIO FERREIRA RODRIGUES.
Nº 2645
Decreto
Baixar
Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA LUCIANA DA SILVA SANTOS.
Nº 2644
Decreto
Baixar
Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS, NA FORMA DOS ARTS. 108, II; 124 E 125 DA LEI MUNICIPAL N.º 754/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), BEM COMO O REEMBOLSO DE DESPESAS DE VIAGEM A AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 2642
Decreto
Baixar
Data: 08/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, A SERVIDORA DE CARGO EFETIVA MARIA DA APARECIDA CARVALHO.
Nº 2643
Decreto
Baixar
Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO GLEICE GOMES LEIROZE.
Nº 2639
Decreto
Baixar
Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA MARIANA RAAD GERVASIO.
Nº 2638
Decreto
Baixar
Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA OS DECRETOS Nºs, 1.769 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, 2.352 DE 22 DE AGOSTO DE 2022 E 2.581 DE 15 DE MARÇO DE 2023, E NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB.
Nº 1214
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO ÀS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO NOS TERMOS DA ALTERA A LEI N. 1.148, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3635
Decreto
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Data: 24/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - CAD.
Nº 2634
Decreto
Baixar
Data: 24/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO – CAEP.
Nº 1213
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA FORMA QUE ESPECIFICA
Nº 644
Portaria
Baixar
Data: 19/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FICA RETIFICADA A PORTARIA Nº640 DE 21 DE MARÇO DE 2023, NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO COMANDO DA GUARDA.
Nº 2632
Decreto
Baixar
Data: 18/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, O SERVIDOR DE CARGO EFETIVO RIVADAVIO SANTOS DE JESUS.
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Portal atualizado em: 06/06/2023 17:51
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