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Prefeitura Municipal de São José da Lapa - MG
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Anexos
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1781 atos encontrados
Nº 2233
Decreto
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Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO RAQUEL COELHO DA SILVA.
Nº 2231
Decreto
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO POLIANA REGINA SOARES.
Nº 2228
Decreto
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Data: 13/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO MEDIANTE ANULAÇÃO.
Nº 2227
Decreto
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Data: 13/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 2226
Decreto
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Data: 12/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO ANUAL PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 793/2013.
Nº 607
Portaria
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Data: 12/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORES DA GUARDA CIVIL DE SÃO JOSÉ DA LAPA PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS NA PLATAFORMA INTEGRADA DE OPERAÇÕES E MONITORAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CÓRTEX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 606
Portaria
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Data: 12/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORES DA GUARDA CIVIL SE SÃO JOSÉ DA LAPA JÁ CERTIFICADOS PELA EMPRESA CONDOR LTDA, COMO INSTRUTOR DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO AOS AGENTES AINDA NÃO CERTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1167
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA AS LEIS N°.S. 1127, DE 05 NOVEMBRO DE 2021 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2022; 1.153 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025; E 1.155, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Nº 1166
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA A ALIENAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1165
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 1164
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 2225
Decreto
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ LAPA - MG.
Nº 605
Portaria
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO GESTORA DO ESTÁDIO MUNICIPAL EUSTÁQUIO JOSÉ FERREIRA
Nº 2224
Decreto
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Data: 06/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FICA RETIFICADO O DECRETO Nº 2.150, EMITIDO EM 04 DE MARÇO DE 2022.
Nº 2223
Decreto
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Data: 06/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA O DESMEMBRAMENTO DO TERRENO URBANO QUE MENCIONA.
Nº 2221
Decreto
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Data: 06/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FICA RATIFICADO O DECRETO N°2217 DE 04 DE MAIO DE 2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO Á SERVIDORA DE CARGO EFETIVO PROFESSOR PS3 CÁTIA PAULINA DE OLIVEIRA ARAUJO.
Nº 2217
Decreto
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Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença sem vencimento a servidor de cargo efetivo Professor PS3
Nº 1163
Lei Ordinária
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Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos profissionais do Magistério Público Municipal de São José da Lapa.
Nº 2215
Decreto
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPENSA A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL SOBRE O NARIZ E A BOCA EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 604
Portaria
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria de N°591 de 17 de janeiro de 2022, nomeia pregoeiros e designa equipe de apoio para as licitações realizadas na modalidade pregão na administração municipal se São José da Lapa.
Nº 2214
Decreto
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Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Comitê Técnico Municipal de promoção da equidade em saúde para discussão da políticas de saúde das minorias, especialmente da população negra, LGBT, povo do campo, população em situação de rua, ciganos, população privada de liberdade e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, migrante, refugiada e apátrida e dá outras providências
Nº 2213
Decreto
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Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a servidora de cargo efetivo Cristielle Junia Araujo Pedro
Nº 2212
Decreto
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Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Utilidade Pública
Nº 2211
Decreto
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Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, o servidor de cargo efetivo Susy Vasconcelos Gomes.
Nº 2210
Decreto
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Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica ratificado o Decreto de N° 2191 de 06 de abril de 2022 concede férias prêmio a servidora Camila Moraes Moreira
Nº 2209
Decreto
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Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO MEDIANTE ANULAÇÃO, PODER LEGISLATIVO, OFÍCIO Nº012/2022.
Nº 2208
Decreto
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Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município
Nº 2207
Decreto
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias prêmio a servidora Edivane Leite dos Santos Souza
Nº 2206
Decreto
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA GABRIELA DOS ANJOS FARIA
Nº 2205
Decreto
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES PEDROSA.
Nº 2204
Decreto
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Idoso - CMI
Nº 2203
Decreto
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DOS ANJOS DE SOUZA.
Nº 2202
Decreto
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA DE SOUZA GUSMÃO.
Nº 2201
Decreto
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA GISELLE MARIA GOMES DA MOTA.
Nº 2200
Decreto
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA DA CRUZ COSTA.
Nº 2199
Decreto
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO MEDIANTE ANULAÇÃO, CONFORME OFÍCIO Nº 011/2022 DE 19/04/2022, DO PODER LEGISLATIVO.
Nº 2198
Decreto
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA VALERIA BATISTA PEREIRA TEIXEIRA.
Nº 2197
Decreto
Baixar
Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza e regulamenta o funcionamento do comércio ambulante temporário durante o evento cultural "30° Aniversário de Emancipação do Município de São José da Lapa", a ser realizada pela prefeitura Municipal de São José da Lapa.
Nº 2195
Decreto
Baixar
Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Nº 2194
Decreto
Baixar
Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica retificado o Decreto 2.156 de 09 de março de 2022 que aprova desmembramento do terreno que menciona.
Nº 1162
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de gratificação aos pedagogos, na forma que especifica
Nº 1161
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 2193
Decreto
Baixar
Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL 1.573 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
Nº 1160
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE VENCIMENTO BASE DO CARGO DE PEDAGOGO SPS2
Nº 603
Portaria
Baixar
Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO COMISSÃO ORGANIZADORA PROCESSO SELETIVO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Nº 2192
Decreto
Baixar
Data: 06/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza e Regulamenta o funcionamento do comércio ambulante temporário durante o evento cultural "Boi da Manta 2022", a ser realizado pela Prefeitura Municipal de São José da Lapa
Nº 2191
Decreto
Baixar
Data: 06/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA CAMILA MORAES MOREIRA.
Nº 2190
Decreto
Baixar
Data: 05/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FICA RETIFICADO O DECRETO 2.156 DE 09 DE MARÇO DE 2022 QUE APROVA DESMEMBRAMENTO DO TERRENO QUE MENCIONA.
Nº 2189
Decreto
Baixar
Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal N°911 de 13 de fevereiro de 2017 e dá outras providências
Nº 2188
Decreto
Baixar
Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FICA RETIFICADO O DECRETO S/Nº DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE NOMEIA PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA SERVIDORA NEIDYONARA MARILIAN CARVALHO.
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Última
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Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
Portal atualizado em: 24/05/2022 17:18
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