Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de São José da Lapa - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social youtube
Acompanhe
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 24/06/2025 às 14h07
Leis Municipais
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
3418 atos encontrados
Nº 726
Portaria
Baixar
Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO, JUVENTUDE E LAZER.
Nº 3948
Decreto
Baixar
Data: 18/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Nº 1296
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO COMO NOME DE PAÇO MUNICIPAL JUVENTINO BARBOSA.
Nº 1295
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO MIRIM.
Nº 3943
Decreto
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS, EM SUBSTITUIÇÃO À SECRETÁRIA DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS.
Nº 3942
Decreto
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O DECRETO Nº 3.728 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 E NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2025-2027.
Nº 3941
Decreto
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O DECRETO Nº 3.829 DE 24 DE MARÇO DE 2025 E NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 3940
Decreto
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O DECRETO Nº 3905 DE 06 DE MAIO DE 2025 E CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA ROSIELE APARECIDA FLORIANO DE ASSIS.
Nº 3939
Decreto
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SERVIDORA KENIA MILZA DE JESUS.
Nº 3938
Decreto
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA O SERVIDOR EFETIVO MARCELO MARI DE CASTRO.
Nº 3937
Decreto
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA VIVIANE CRISTINA RODRIGUES COELHO.
Nº 3936
Decreto
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA LILIANE IZABEL DA SILVA.
Nº 3935
Decreto
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SERVIDORA EFETIVA GABRIELA ANDREZA FONSECA.
Nº 6
Portaria Interna
Baixar
Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA NOVA GESTORA E FISCAL DO CONTRATO
Nº 5
Portaria Interna
Baixar
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA PARA DESIGNAR A NOVA GESTORA E FISCAL DO CONTRATO
Nº 3932
Decreto
Baixar
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O DECRETO 3.925 DE 19 DE MAIO DE 2025 E TORNA SEM EFEITO OS ATOS DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO DECRETO Nº 3.926 DE 19 DE MAIO DE 2025.
Nº 3931
Decreto
Baixar
Data: 23/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA POR INCAPACIDADE PERMANENTE A SERVIDORA EFETIVA MARICELIA ALVES DA SILVA.
Nº 3930
Decreto
Baixar
Data: 23/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA O SERVIDOR ANTONIO BATISTA DOS SANTOS FILHO.
Nº 3928
Decreto
Baixar
Data: 23/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA EFETIVA ELIANE MARIA SANTOS FONSECA DUQUE.
Nº 1294
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 3926
Decreto
Baixar
Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA IMEDIATA, EXONERA AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES COMISSIONADOS E NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO.
Nº 3925
Decreto
Baixar
Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E CONTENÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E REDUÇÃO DE DESPESAS
Nº 3917
Decreto
Baixar
Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O DECRETO Nº 3834 DE 31 DE MARÇO DE 2025 E NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA.
Nº 3916
Decreto
Baixar
Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA EFETIVA ALINE DE OLIVEIRA CHAGAS.
Nº 18
Portaria Interna
Baixar
Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 3915
Decreto
Baixar
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS.
Nº 3914
Decreto
Baixar
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS.
Nº 3913
Decreto
Baixar
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 3912
Decreto
Baixar
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FICA REVOGADO O DECRETO Nº 3800 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 E FICAM NOMEADOS DIRETOR E VICE-DIRETORES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR MAURÍCIO SAÚDE PACHECO PARA O TRIÊNIO 2025 A 2027, DE ACORDO COM AS LEIS Nº. 1.250 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, 943 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 E 1.142 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, EDITAL 001/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nº 3911
Decreto
Baixar
Data: 08/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO DA SERVIDORA MAYARA CRISTINA DE LIMA.
Nº 3910
Decreto
Baixar
Data: 08/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO DA SERVIDORA SABRINA CARLA GUALBERTO.
Nº 17
Portaria Interna
Baixar
Data: 08/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS PROFESSORES RESPONSÁVEIS PELA BIBLIOTECA ESCOLAR.
Nº 16
Portaria Interna
Baixar
Data: 08/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 15
Portaria Interna
Baixar
Data: 08/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE LEITURA NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14
Portaria Interna
Baixar
Data: 08/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO MATERIAL COMPLEMENTAR DE ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 13
Portaria Interna
Baixar
Data: 08/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DA INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12
Portaria Interna
Baixar
Data: 08/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DO PROJETO DE ALFABETIZAÇÃO BACADÁ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 725
Portaria
Baixar
Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÕES EM ATENDIMENTO AOS EDITAIS PARA CUMPRIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).
Nº 3909
Decreto
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO JÉSSICA ISABELA SANTOS GONÇALVES.
Nº 3908
Decreto
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO DA SERVIDORA ROSANE EVARISTO GUSMÃO MAIA.
Nº 3907
Decreto
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO JUSSARA BATISTA ARAUJO ALVES.
Nº 3906
Decreto
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA SHEILLY SOARES SOUZA COSTA.
Nº 3905
Decreto
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA ROSILENE APARECIDA FLORIANO DE ASSIS.
Nº 3904
Decreto
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO JOSE GERALDO DE SOUZA.
Nº 3903
Decreto
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA LUCINEIA DILMA DE ALMEIDA ALVES.
Nº 3902
Decreto
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO DENIS RODRIGUES SANTOS.
Nº 3901
Decreto
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR GEDEON FERREIRA DE MORAIS.
Nº 724
Portaria
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA A PORTARIA N°. 696 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 E NOMEIA OS NOVOS MEMBROS ELEITOS CONSTITUINTES DO COMITÊ DE EQUIDADE DO MUNICÍPIO.
Nº 723
Portaria
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL – EQUIPE TÉCNICA – PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – CICLO 5 – NO SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – SIMEC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 722
Portaria
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL – EQUIPE TÉCNICA – PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – CICLO 5 – NO SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – SIMEC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Primeira
Anterior
Próxima
Última