Ir para conteúdo do site
MENU
Serviços
Transparência
Portal do Cidadão
Relatórios de Gestão Fiscal
Utilidade de Saúde
Telefones Úteis
Horário de Ônibus
Conselhos Municipais
Secretarias Municipais
FALE CONOSCO
Secretarias Municipais
Nota Fiscal Eletrônica
GRP Web
Nota Fiscal
A Nossa Cidade
Gabinete do Prefeito
Nossa História
Turismo
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Atas
Demais Editais
Editais de Licitação
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Galeria de Prefeitos
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
SECRETARIAS
GABINETE DO PREFEITO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E POLITICAS URBANAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
Conselho Municipal de Defesa Civil
Conselho Municipal de Assistência Social
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
Conselho Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PREFEITO
O Prefeito
Vice - Prefeito
Acessibilidade
Conteúdo
Menu
Busca
Rodapé
busca
Receba informativos.
Inscreva-se
CIDADÃO
SIC
Contato
Telefones Úteis
Concursos
Newsletter
Ouvidoria
SERVIDOR
Holerite Online
WebMail
EMPRESA
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
Licitações
Diário Oficial
SIC
PRINCIPAL
O MUNICÍPIO
Gabinete do Prefeito
Nossa História
Turismo
A PREFEITURA
Prefeito
Vice-prefeito
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Conheça a Prefeitura
TRANSPARÊNCIA
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Atas
Licitações
Concusos
Contas Públicas
Legislação
E-SIC
CONTATO
menu
Ir para conteúdo
BUSCA DO SITE:
MENU
Início
Notícias
Transparência
Portal do Cidadão
Relatórios de Gestão Fiscal
Utilidade de Saúde
Telefones Úteis
Horário de Ônibus
Conselhos Municipais
Secretarias Municipais
FALE CONOSCO
Secretarias Municipais
Nota Fiscal Eletrônica
GRP Web
Nota Fiscal
A Nossa Cidade
Gabinete do Prefeito
Nossa História
Turismo
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos da Administração
Contas Públicas
Legislação
Editais
Atas
Demais Editais
Editais de Licitação
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Galeria de Prefeitos
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
Leis e Decretos
Principal
Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
ASSUNTO:
-- TODOS --
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
CATEGORIA:
TODAS
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
TODAS
Ativa
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Nenhum
ARQUIVO
foi encontrado.
Praça Pedro Firmino Barbosa, Nº 176 Centro
CEP: 33350-000
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 12h00m as 18h
(31) 3623-1100
Newsletter
Cadastre-se e receba informativos da Prefeitura
Nome
E-mail
Cadastrar
© Copyright Instar - 2006-2019. Todos os direitos reservados -
Instar Internet
Seta
© Copyright Instar - 2006-2019. Todos os direitos reservados.
