Prefeitura Municipal de São José da Lapa

Número

1026

Data

22/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Institui o mês Setembro Amarelo de prevenção ao suicídio no Município de São José da Lapa.

Opção:

Número

1025

Data

22/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down no calendário oficial de eventos do Município de São José da Lapa.

Opção:

Número

1024

Data

22/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Institui o Dia Municipal sem Carro no calendário oficial de eventos do Município de São José da Lapa.

Opção:

Número

1023

Data

22/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Estabelece o valor de requisição de pequeno valor (RPV), para os débitos judiciais do Município de São José da Lapa.

Opção:

Número

1022

Data

22/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Altera o inciso I do artigo 57 e os anexos I e VI da lei nº 755 que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de São José da Lapa.

Opção:

Número

1021

Data

01/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de próprio público com o nome de Biblioteca Professora Luzia da Silva Alves localizada na Escola Municipal Padre Borges, no Centro do município.

Opção:

Número

1020

Data

01/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Altera a lei nº 999 de 27 de novembro de 2018.

Opção:

Número

1019

Data

01/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Disciplina sobre denominação de logradouros e próprios públicos.

Opção:

Número

1018

Data

01/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Institui o programa municipal "Adote uma Escola".

Opção:

Número

1017

Data

01/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação nos comércios do município, de placas de disque denúncia para combater à violência contra a mulher em São José da Lapa (Disque 180).

Opção:

Número

1016

Data

15/03/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Institui o dia da empregada doméstica no Município de São José da Lapa.

Opção:

Número

1015

Data

15/03/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o procurador geral do município, diretamente ou mediante delegação, realizar ou autorizar a realização de acordos ou transações para prevenir ou terminar litígios, inclusive os judiciais.

Opção:

Número

1014

Data

21/02/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Rua Conceição Alves da Costa, no Bairro Inácia de Carvalho.

Opção:

Número

1004

Data

21/02/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Rua Conceição Alves da Costa, no Bairro Inácia de Carvalho.

Opção:

Número

1013

Data

02/01/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Institui no Calendário de Eventos Oficiais no Município de São José da Lapa, a Semana de Conscientização sobre Diagnósticos de Prevenção e Tratamento da Sífilis.

Opção:

Número

1012

Data

02/01/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Institui a Semana Municipal da Gentileza Urbana e Cidadania no Município de São José da Lapa e dá outras providências.

Opção:

Número

1011

Data

02/01/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de uma cadeira de rodas nas agências bancárias, cooperativas de crédito, casas lotéricas, agência dos Correios e demais estabelecimentos que se dispuserem à prestação de serviços bancários no Município de São José da Lapa.

Opção:

Número

1010

Data

02/01/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Altera a denominação de próprio público de Praça Dom Pedro I (Praça do Curral), para Praça José Avelino da Silva, no Bairro Dom Pedro I, revoga a Lei N° 272, de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre nomenclatura de logradouro público.

Opção:

Número

1009

Data

02/01/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Institui o Dia Municipal do Cuidador de Idoso no Município de São José da Lapa.

Opção:

Número

1008

Data

02/01/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Institui o mês "Agosto Verde", de prevenção a leishmaniose, no calendário de comemorações e eventos do Município de São José da Lapa.

Opção:

Número

1007

Data

02/01/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Institui o Dia Municipal do Fisioterapeuta em São José da Lapa.

Opção:

Número

1006

Data

28/12/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Altera a Lei N° 876 de 29 de junho de 2015, que dispõe sobre a proteção, o controle e o desenvolvimento do meio ambiente, estabelece procedimento administrativo para concessão e renovação das licenças ambientais de competência do Município de São José da Lapa, estabelece as condutas lesivas ao meio ambiente e dá outras providências.

Opção:

Número

1005

Data

28/12/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública (COSIP) do Município de São José da Lapa e revoga os dispositivos da Lei N° 749, de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o sistema tributário municipal e estabelece normas de direito tributário aplicáveis ao Município de São José da Lapa.

Opção:

Número

1004

Data

21/12/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Institui a Politica Municipal de Turismo, o Conselho Municipal de Turismo e o Plano Municipal de Desenvolvimento do Turismo de São José da Lapa.

Opção:

Número

1003

Data

10/12/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Rua Pedro Siúves, no Bairro Vila Brasilina.

Opção:

Número

1002

Data

10/12/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de próprio público com o nome de Quadra Poliesportiva Maria Alves da Costa, no Bairro Inácia de Carvalho.

Opção:

Número

1001

Data

10/12/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Rua Bryan Henrique Guimarães Ferreira, no Bairro Nova Granja.

Opção:

Número

999

Data

27/11/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Institui o plano de carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São José da Lapa.

Opção:

Número

1000

Data

27/11/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Altera o inciso I e o parágrafo único do artigo 3º da lei nº 992, de 16 de outubro de 2018, que autoriza o poder executivo a conceder anistia de multas e remissão de juros à contribuintes inadimplentes, nas condições que especifica.

Opção:

Número

998

Data

22/11/2018

Tipo

LOA - Lei Orçamentária Anual

Autores

Situação

Ementa

Estima receita e fixa a despesa do Município de São José da Lapa para o exercício de 2019.

Opção:

Número

997

Data

22/11/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com instituições de ensino públicas ou privadas, a distância ou presenciais, para utilização de prédios públicos municipais.

Opção:

Número

996

Data

19/11/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Ratifica a celebração de convênio entre o município de São José da Lapa e o município de Vespasiano, visando a utilização compartilhada do campo denominado Alvorada.

Opção:

Número

995

Data

19/11/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a estabelecer, firmar e celebrar termo de cooperação, convênio ou consórcio com outros municípios visando a realização de intercâmbio e/ou empréstimos de máquinas, equipamentos e outros bens.

Opção:

Número

994

Data

19/11/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Institui a semana municipal de incentivo à música, dança e Teatro.

Opção:

Número

993

Data

19/11/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Institui o dia municipal do ciclista em São José da Lapa.

Opção:

Número

992

Data

16/10/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multas e remissão de juros a contribuintes inadimplentes.

Opção:

Número

991

Data

08/10/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a criação, em supermercados, de pontos coletores de óleo vegetal usado e dá outras providências.

Opção:

Número

990

Data

08/10/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Institui à semana municipal de orientação e incentivo à doação de medula óssea no Município de São José da Lapa.

Opção:

Número

989

Data

08/10/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Desafeta o uso do bem público imóvel e autoriza sua doação onerosa à Associação Esportiva Ipê.

Opção:

Número

988

Data

24/09/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Institui o Dia Municipal do Voluntariado, no calendário oficial de Eventos do Município de São Jose da Lapa.

Opção:

Número

987

Data

24/09/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Institui o Dia da Cavalgada no âmbito do Município de São José da Lapa.

Opção:

Número

986

Data

24/09/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de próprio público com o nome de Odelina da Silva Pereira, no Bairro Nova Granja.

Opção:

Número

985

Data

27/08/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Rua Beatriz Aires Terceti, no Bairro Nova Granja.

Opção:

Número

984

Data

27/08/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Avenida Antônio Elizeu Pereira no Bairro Nova Granja.

Opção:

Número

983

Data

21/08/2018

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

Altera o §1º do artigo 150 da lei nº 332, de 8 de outubro de 1998, que institui o Código de Obras do município.

Opção:

Número

982

Data

21/08/2018

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

Altera os artigos 16, 24, 39, 48, 55, 62, 77, 97, 109, 116,0 123, 131, 136, 145, 147 e 159 da lei nº 293, de 16 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do município.

Opção:

Número

981

Data

21/08/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Altera o artigo 31 e o inciso II do artigo 58 da lei nº 106, de 8 de junho de 1994, que dispõe sobre a construção, concessão e o funcionamento de cemitérios municipais.

Opção:

Número

980

Data

23/07/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Praça José Antônio da Silva, no Bairro Nova Cachoeira.

Opção:

Número

979

Data

10/07/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o Executivo e o Legislativo Municipais criar a campanha " Diga não ao cerol", altera e acresce dispositivos a Lei Nº 656, de 1º de setembro de 2009, que " proíbe o uso de pipas com linha cortante em áreas públicas e comuns e dá outras providências".

Opção:

Número

978

Data

03/07/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Rua Rio Minas, no Bairro Nova Granja.

Opção:

Número

977

Data

03/07/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Rua Estação Pátio Nova Granja, no Bairro Nova Granja.

Opção:

Número

976

Data

26/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e subsídios dos agentes públicos da Câmara Municipal de São José da Lapa, nos termos do disposto no inciso x do artigo 37 da constituição federal, nos termos das leis nº.s. 797, de 14 de março de 2013 e 615, de 13 de maio de 2008.

Opção:

Número

975

Data

25/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a instituir, no município de São José da Lapa, o mês "Maio Laranja", de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Opção:

Número

974

Data

25/06/2018

Tipo

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Autores

Situação

Ementa

Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município de São José da Lapa para o Exercício de 2019.

Opção:

Número

973

Data

18/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Cria o Fundo Municipal de Educação (FME).

Opção:

Número

972

Data

18/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de próprio público com o nome de Quadra Esportiva Celeida Gonçalves de Carvalho Pereira, no Bairro Dom Pedro I.

Opção:

Número

971

Data

05/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Revoga a Lei Nº. 23 de 1º de abril de 1993, cria a Unidade Fiscal do Município de São José da Lapa - UFMSJL, substituindo a UFIR e institui procedimento para atualização de créditos da Fazenda Pública Municipal.

Opção:

Número

970

Data

03/05/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público com Nome de Alameda Príncipe, no Bairro Dom Pedro I.

Opção:

Número

969

Data

03/05/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de próprio público com nome de Campo de Esportes Luiz Fernando Pereira Costa, no Centro do Município.

Opção:

Número

968

Data

19/04/2018

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

Altera os CAPUT dos Artigos 155 e 157, da Lei de Nº 293, de 16 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município de São José da Lapa.

Opção:

Número

967

Data

19/04/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Institui o dia municipal da Marcha para Jesus no Município de São José da Lapa.

Opção:

Número

966

Data

12/03/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o Município de São José da Lapa filiar-se a Associação Mineira de Municípios - AMM

Opção:

Número

965

Data

12/03/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 580.000,00 ao orçamento de 2018.

Opção:

Número

964

Data

03/01/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Altera o Inciso V do Artigo 310 da lei nº 749, de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o sistema tributário municipal e estabelece normas de direito tributário aplicáveis ao Município de São José da Lapa.

Opção:

Número

963

Data

27/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Ratifica a primeira alteração ao contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário (Cisrec), celebrado pelos municípios de Capim Branco, Confins, Funilândia, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Matozinhos, Pedro Leopoldo, Prudente de Morais, Santana do Riacho, São José da Lapa, Ribeirão das Neves e Vespasiano.

Opção:

Número

962

Data

22/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o Município de São José da Lapa contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Opção:

Número

961

Data

22/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza a distribuição, pelo Poder Executivo Municipal, de kit de higiene bucal, nas escolas públicas municipais.

Opção:

Número

960

Data

18/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Estima receita e fixa a despesa do Município de São José da Lapa para o exercício de 2018.

Opção:

Número

960

Data

18/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Estima a receita e fixa a despesa do município de São José da Lapa para o exercício de 2018.

Opção:

Número

959

Data

15/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza ao Poder Executivo manter caçambas fixas em locais predeterminados para recolhimento de entulho.

Opção:

Número

958

Data

08/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de próprio publico, com nome de Pista de Cooper Helio Tito, no Bairro Dom Pedro I

Opção:

Número

957

Data

04/12/2017

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

Altera os Incisos III e IV do Artigo 62 da Lei Nº. 754, de 5 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José da Lapa.

Opção:

Número

956

Data

04/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Uso Sustentável da Água no Município de São José da Lapa.

Opção:

Número

955

Data

24/11/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Institui o Plano Plurianual do Município de São José da Lapa para o período de 2018-2021.

Opção:

Número

954

Data

24/11/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a denominação do Parque Linear Córrego Carrancas, com o nome de Senhor Gregório Alves.

Opção:

Número

953

Data

24/11/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal assumir dívida do Lar dos Idosos Santa Terezinha, da Sociedade São Vicente de Paulo, junto à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA

Opção:

Número

952

Data

14/11/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre o controle da população de animais domésticos e dá outras providências.

Opção:

Número

951

Data

14/11/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre o sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal - SCIM e dá outras providências.

Opção:

Número

950

Data

23/10/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Acrescenta dispositivo ao artigo 3º da lei nº. 749, de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o sistema tributário municipal e estabelece normas de direito tributário aplicáveis ao município de São José da Lapa.

Opção:

Número

949

Data

23/10/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Cria campanha de incentivo ao comércio de bens e serviços, no âmbito do município de São José da Lapa e dá outras providências.

Opção:

Número

948

Data

23/10/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza ao poder executivo a outorgar, por cessão, o uso de bem imóvel público de propriedade do município, para instalação de empresas do setor privado e dá outras providências.

Opção:

Número

947

Data

09/10/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre o sistema único de assistência social suas, do município de São José da Lapa e dá outras providências.

Opção:

Número

946

Data

09/10/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a regulamentação de outdoors e sua instalação na paisagem urbana, a partir de logradouros públicos ou privados no município de São José da Lapa.

Opção:

Número

945

Data

09/10/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Cria a gratificação especial por atividade desenvolvida em regime de plantão pelos conselheiros tutelares do município de São José da Lapa.

Opção:

Número

944

Data

09/10/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Desafeta área pública no bairro dom pedro I.

Opção:

Número

943

Data

09/10/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Estabelece os critérios para a escolha de diretores e vice-diretores das unidades escolares da rede municipal de ensino, nos termos do artigo 20 da lei nº. 710, de 20 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

Opção:

Número

942

Data

02/10/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza ao poder Executivo conceder contribuição financeira ao Lar dos Idosos Santa Terezinha, da Sociedade São Vicente de Paulo, em São José da Lapa, decorrente dos rendimentos de quaisquer aplicações financeiras realizadas pela Câmara Municipal de São José da Lapa.

Opção:

Número

941

Data

02/10/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Altera a lei nº.861, de 11 de novembro de 2014, que estabelece área mínima para imóveis residenciais multifamiliares no município de São José da Lapa.

Opção:

Número

940

Data

02/10/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Cria o programa habitacional "Mais Moradia", no âmbito municipal de São José da Lapa.

Opção:

Número

939

Data

02/10/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Altera o CAPUT do artigo 357 e as tabelas dos anexos IV, VIII, IX, XIII e XVIII da lei nº. 749, de dezembro de 2011, que dispõe sobre o sistema tributário municipal e estabelece normas de direito tributário aplicáveis ao município de São José da Lapa.

Opção:

Número

938

Data

02/10/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Altera os artigos 244, 246, 249 e o anexo VI e acresce o artigo 251 - A à lei nº. 749, de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o sistema tributário municipal e estabelece normas de direito tributário aplicáveis ao município de São José da Lapa.

Opção:

Número

937

Data

20/09/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Concede benefícios e incentivos fiscais exclusivos para instalação, funcionamento e ampliação do empreendimento "cidade do esporte e entretenimento", no município de São José da Lapa e dá outras providências.

Opção:

Número

936

Data

19/09/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Acrescenta dispositivo ao artigo 347 e altera o anexo XVII da lei nº 749, de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o sistema tributário municipal e estabelece normas de direito tributário aplicáveis ao município de São José da Lapa.

Opção:

Número

935

Data

18/09/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Acrescenta dispositivo à lei nº 460, de 1º de outubro de 2002, que disciplina a denominação de logradouros públicos e dá outras providências.

Opção:

Número

934

Data

18/09/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o município de São José da Lapa a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Opção:

Número

933

Data

18/09/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o município de São José da Lapa a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Opção:

Número

932

Data

25/08/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de próprio público, com o nome de " Quadra de esportes Mayara de Oliveira Fernandes", localizado na praça de lazer Laudelina Rodrigues dos Santos, no bairro Jardim Encantado.

Opção:

Número

931

Data

25/08/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Cria a gratificação por produtividade fiscal - GPF, devida aos servidores detentores dos cargos efetivos de fiscal sanitário, de rendas, de meio ambiente e posturas, de obras e de trânsito, nas condições que especifica.

Opção:

Número

930

Data

26/07/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município de São José da lapa, para o exercício de 2018.

Opção:

Número

929

Data

17/07/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Rua Felipe Willer de Araújo Abreu, no bairro Inácia de Carrvalho.

Opção:

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