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Prefeitura Municipal de São José da Lapa - MG
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1586 atos encontrados
Nº 581
Portaria
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Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA COMISSÃO PARA ÁNALISE E PARECER SOBRE PROPOSTA DE IMÓVEL PARA AQUISIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA PARA INSTALAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES NA MODALIDADE EMPRESARIAL.
Nº 9
Portaria
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Data: 21/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI COMISSÃO ELEITORAL, PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES (AS) E VICE-DIRETORES (AS), DAS UNIDADES ESCOLARES, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG.
Nº 2057
Decreto
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Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A VALIDADE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.033/2021 E ESTENDE OS SEUS EFEITOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Nº 2053
Decreto
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nº 2052
Decreto
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA O DESMEMBRAMENTO DO TERRENO URBANO QUE MENCIONA
Nº 580
Portaria
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Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA FIRMADA COM O LAR DOS IDOSOS SANTA TEREZINHA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
Nº 1146
Lei Ordinária
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE PRAÇA DAS QUARESMEIRAS, NO BAIRRO BELO VALE, PARA PRAÇA NICANOR HONORATO DE SOUZA
Nº 1145
Lei Ordinária
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE RUA EVANIR GERALDO DE SOUZA, NO BAIRRO CENTRO
Nº 1144
Lei Ordinária
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ANISTIA DE MULTAS E REMISSÃO DE JUROS À CONTRIBUINTES QUE POSSUAM DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Nº 579
Portaria
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CATÁLOGO DE PRODUTOS E SERVIÇOS COMUNS.
Nº 2048
Decreto
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Data: 05/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.019/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE DA PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS – COVID-19 E OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINA NOS EVENTOS REALIZADOS EM LOCAIS FECHADOS
Nº 2047
Decreto
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 2046
Decreto
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Data: 22/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
Nº 1143
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 999, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPIAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 1142
Lei Ordinária
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Data: 22/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA OS ARTIGOS 3º, 15 E 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 943, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPIAL DE ENSINO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DA LEI N°. 710, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2044
Decreto
Baixar
Data: 20/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.889, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
Nº 2043
Decreto
Baixar
Data: 20/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Nº 2045
Decreto
Baixar
Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL SAÚDE DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2042
Decreto
Baixar
Data: 14/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO MEDIANTE ANULAÇÃO.
Nº 2039
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17 DO DECRETO MUNICIPAL 1.915, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
Nº 578
Portaria
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Data: 02/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.003/2021.
Nº 2038
Decreto
Baixar
Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA O DESMEMBRAMENTO DO TERRENO URBANO QUE MENCIONA
Nº 577
Portaria
Baixar
Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA A PORTARIA Nº 559 DE 30 DE MARÇO DE 2021, NOMEIA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL.
Nº 2034
Decreto
Baixar
Data: 30/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
Nº 576
Portaria
Baixar
Data: 27/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE QUE CERTIFICARÁ A CAPACIDADE TÉCNICA DOS PARTICIPANTES DO PREGÃO 005/2021.
Nº 2035
Decreto
Baixar
Data: 26/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
Nº 2033
Decreto
Baixar
Data: 19/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O EXAME ADMISSIONAL, DURANTE O PERÍODO DA EPIDEMIA DO COVID-19.
Nº 2032
Decreto
Baixar
Data: 19/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 2024
Decreto
Baixar
Data: 19/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO POR SUPERÁVIT
Nº 2031
Decreto
Baixar
Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 1141
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIO, ASSIM COMO QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 293, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 572
Portaria
Baixar
Data: 10/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROGRAMA PROJETO CULTURA NAS ESCOLAS.
Nº 2023
Decreto
Baixar
Data: 09/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O PROGRAMA CULTURA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Nº 573
Portaria
Baixar
Data: 05/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PREVISTA NO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 887/2015.
Nº 2027
Decreto
Baixar
Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES
Nº 2026
Decreto
Baixar
Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍNEA “A” DO INCISO II DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.003, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
Nº 2025
Decreto
Baixar
Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 2022
Decreto
Baixar
Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENO URBANO QUE MENCIONA.
Nº 1140
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A “SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA – MG.
Nº 1139
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A SEMANA DO COMÉRCIO E DO EMPREENDEDORISMO LOCAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA - MG.
Nº 1138
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA LIXEIRA”, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG.
Nº 1137
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 14, INCISO VI DA LEI N°. 1.074, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA A APROVAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS DE LOTES RESIDENCIAIS E EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIODE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2021
Decreto
Baixar
Data: 23/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.519, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
Nº 2019
Decreto
Baixar
Data: 23/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSOLIDA NESTE DECRETO AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA PARA PREVENÇÃO E COMBATE DA PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS – COVID–19
Nº 2021
Decreto
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Data: 22/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Criação de fonte de recurso.
Nº 2020
Decreto
Baixar
Data: 22/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO MEDIANTE ANULAÇÃO.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data: 21/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o protocolo sanitário para retorno gradual das atividades presenciais nas Instituições Municipais de Ensino Público e Privado.
Nº 2018
Decreto
Baixar
Data: 20/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2017
Decreto
Baixar
Data: 20/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA O REMEMBRAMENTO DO TERRENO URBANO QUE MENCIONA
Nº 2016
Decreto
Baixar
Data: 20/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA O DESMEMBRAMENTO DO TERRENO URBANO QUE MENCIONA
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