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3202 atos encontrados
Nº 3729
Decreto
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Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O DECRETO Nº 3.706 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 E NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB.
Nº 3728
Decreto
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Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O DECRETO Nº 2.641 DE 05 DE MAIO DE 2023 E NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2025.
Nº 3727
Decreto
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Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR RENATO DA CRUZ
Nº 1
Portaria Interna
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Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DURANTE O PERÍODO EM QUE A SERVIDORA MICHELE DAS GRAÇAS BARBOSA ESTIVER AUSENTE.
Nº 3726
Decreto
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR ANTONIO BATISTA DOS SANTOS FILHO.
Nº 3725
Decreto
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA JOSEFA APARECIDA MARTINS FERREIRA.
Nº 2
Portaria Interna
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO CONTRATO Nº 214/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 166/2021
Nº 3724
Decreto
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA LUCI MAGALHÃES.
Nº 3723
Decreto
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA O SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO ANGELO FABIANO VIEIRA MAIA.
Nº 3722
Decreto
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA JÉSSICA ISABELA SANTOS GONÇALVES.
Nº 3721
Decreto
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Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA EFETIVA DAYANE SATLER GOULART MONTANARO AFFONSO.
Nº 3720
Decreto
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Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA – UFMSJL.
Nº 3719
Decreto
Baixar
Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES EXPRESSOS EM REAIS (R$) CONSTANTES NA LEI Nº749 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Nº 3718
Decreto
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Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA ROSILEIA DA SILVA VIEIRA.
Nº 3717
Decreto
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Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA CLEONICE LIMA DE DAMASCENA.
Nº 3716
Decreto
Baixar
Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA TAIARA DOS SANTOS MOREIRA.
Nº 3715
Decreto
Baixar
Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ MUDANÇA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3714
Decreto
Baixar
Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ MUDANÇA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3713
Decreto
Baixar
Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA DIRLENE APARECIDA DA SILVA.
Nº 3712
Decreto
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Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA ARIANE LEMOS LEANDRO.
Nº 3711
Decreto
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Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA DIRETORES, VICE-DIRETORES E COORDENADORES DE CEMEI PARA O TRIÊNIO 2025 A 2027, DE ACORDO COM AS LEIS Nº. 1.250 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, 943 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 E 1.142 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, EDITAIS 001/2024 E 002/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.
Nº 3710
Decreto
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Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA MARTA DE CASSIA ALVES.
Nº 1
Portaria Interna
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Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO CONTRATO Nº 004/2024, PROCESSO LICITATORIO Nº 166/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023
Nº 3709
Decreto
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALVES.
Nº 3708
Decreto
Baixar
Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ MUDANÇA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3707
Decreto
Baixar
Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ MUDANÇA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA QUE MENCIONA.
Nº 3706
Decreto
Baixar
Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O DECRETO Nº 3.364 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 E NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB.
Nº 3705
Decreto
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO MÁRCIA DOS REIS MATOS.
Nº 3704
Decreto
Baixar
Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO JÚLIA MENDES DE ASSIS.
Nº 3703
Decreto
Baixar
Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA MARIA DE LOURDES SANTOS.
Nº 3702
Decreto
Baixar
Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO MARIA DE LOURDES SANTOS.
Nº 2
Portaria Interna
Baixar
Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SUBSTITUTO DO FISCAL DE CONTRATO
Nº 1
Portaria Interna
Baixar
Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SUBSTITUTO DO FISCAL DE CONTRATO
Nº 3701
Decreto
Baixar
Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA O SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO CÉSAR RIBEIRO DA SILVA.
Nº 705
Portaria
Baixar
Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA – EDITAL Nº 003/2024, CONFORME QUANTITATIVOS E CARGOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3700
Decreto
Baixar
Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA TODA POPULAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3699
Decreto
Baixar
Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO NATHALY FRANCINY SILVA SALZMAM
Nº 3698
Decreto
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 3697
Decreto
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO FLAVIANE DA SILVA BARBOSA.
Nº 3696
Decreto
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO SARAH SANTUSA REIS DE FREITAS.
Nº 3695
Decreto
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO CLARA MARCELLE CRUZ REZENDE.
Nº 3694
Decreto
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO ALCIONE BRAGA DA SILVA.
Nº 3693
Decreto
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO FLAVIA TEREZINHA ALVES SANTOS MACIEL.
Nº 3692
Decreto
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO SIRLENE GOMES BARBOSA.
Nº 3691
Decreto
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO REGINA CÉLIA FERREIRA LEAL MARTINS.
Nº 3690
Decreto
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO CARLA APARECIDA OTTONI SILVA.
Nº 3689
Decreto
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO JULIANA ARAUJO GOMES DA SILVA.
Nº 3688
Decreto
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO KELMA APARECIDA LOPES SANTOS.
Nº 3687
Decreto
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO ROMILDA COELHO MADEIRA SOUZA.
Nº 3686
Decreto
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO EVANIA DAS GRACAS GRIGORIO SANTOS.
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