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Prefeitura Municipal de São José da Lapa - MG
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
1397 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
545
Data
28/10/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA E NOMEIA SERVIDOR SUPLENTE NOS TERMOS DO ART. 1° , PARÁGRAFO ÚNICO DA PORTARIA 535 DE 11 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1899
Data
23/10/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA O DECRETO N.º 1.895 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 E APROVA O REMEMBRAMENTO DO TERRENO URBANO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1105
Data
21/10/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE RUA ISAÍAS DIAS DA CRUZ, NO BAIRRO CACHOEIRA

Opção:
Número
1104
Data
21/10/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE RUA RODNEI PRATA ZEFERINO, NO BAIRRO CACHOEIRA

Opção:
Número
1103
Data
21/10/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DA GUARDA CIVIL DE SÃO JOSÉ DA LAPA

Opção:
Número
1102
Data
21/10/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REGULAMENTA LEI N°. 552, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CRIOU A GUARDA CIVIL DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1897
Data
20/10/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENO URBANO QUE MENCIONA.

Opção:
Número
1895
Data
19/10/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
APROVA O REMEMBRAMENTO DO TERRENO URBANO QUE MENCIONA

Opção:
Número
1896
Data
15/10/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Opção:
Número
1892
Data
15/10/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1891
Data
14/10/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Mantem a suspensão das aulas presenciais na rede pública e privada no âmbito do Município de São José da Lapa/MG.

Opção:
Número
1102
Data
13/10/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REGULAMENTA LEI N°. 552, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CRIOU A GUARDA CIVIL DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1100
Data
13/10/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

Opção:
Número
1099
Data
13/10/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM/2020, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E FREQUENTES NO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, QUE FORAM FORTEMENTE IMPACTADOS COM A SUSPENSÃO DAS AULAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) DECRETADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE

Opção:
Número
1098
Data
13/10/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

Opção:
Número
1890
Data
09/10/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
APROVA O DESMEMBRAMENTO DO TERRENO URBANO QUE MENCIONA

Opção:
Número
1889
Data
09/10/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Opção:
Número
1888
Data
06/10/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS DE N.º 1.853, DE 30 DE JUNHO DE 2020 E N.º 1877, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 E RATIFICA A DELIBERAÇÃO E DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID 19, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1885
Data
02/10/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA O INCISO IV E VII DO ART. 4º FO DECRETO MUNICIPAL 1.853, DE 30 DE JUNHO DE 2020, ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E SEMINÁRIOS; E DE FUNCIONAMENTO DE CLUBES DE SERVIÇO, DE LAZER, SOCIAIS, ESPORTIVOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1878
Data
11/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"CRIAR O COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE REPASSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, REFERENTE À LEI FEDERAL 14.017/2020- LEI ALDIR BLANC "

Opção:
Número
1877
Data
01/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 1.853, DE 30 DE JULHO DE 2020 E RATIFICA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO DE COVID 19 N° 03,DE 31 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1876
Data
21/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS-COPASA ,TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG,ONDE ESTÁ IMPLANTADO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA SEDE DO CITADO

Opção:
Número
1875
Data
21/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS -COPASA,TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG,ONDE ESTÁ IMPLANTADO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA,NA SEDE DO CITADO MUNICIPIO.

Opção:
Número
1874
Data
14/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REGULAMENTA A LICITAÇÃO,NA MODALIDADE PREGÃO,NA FORMA ELETRÔNICA,PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA,PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1870
Data
10/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
RATIFICA A DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E.

Opção:
Número
1094
Data
10/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE PRAÇA JAIME DE LIMA, NO BAIRRO CACHOEIRA

Opção:
Número
1869
Data
07/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ESTABELECE PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DE PROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PREVISTO NA LEI N.° 1.093 DE 09 DE JULHO DE 2020

Opção:
Número
1868
Data
06/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O AR . 5° DO DECRETO MUNICIPAL N.1.853, DE 30 DE JULHO DE 2020

Opção:
Número
1865
Data
06/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 06/2020- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Opção:
Número
1864
Data
06/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"APROVA O REGULAMENTO QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE ATUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL,NO TOCANTE ÀS INFRAÇÕES SANITÁRIAS,REGULAMENTANDO A LEI MUNICIPAL N. 572 DE 27 DE JULHO DE 2006- CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL."

Opção:
Número
1863
Data
27/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"SUSPENDE O PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS DE EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Opção:
Número
1862
Data
24/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
RECONHECE AS LOJAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL COMO SERVIÇO ESSENCIAL PARA FINS DO DECRETO N. 1.853, DE 30 DE JUNHO DE 2020 E ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA

Opção:
Número
540
Data
21/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 006-2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1860
Data
14/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 005/2020

Opção:
Número
1859
Data
10/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO- " ENFRENTAMENTO À COVID-19".

Opção:
Número
1858
Data
10/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O DECRETO N. 1.853, DE 30 DE JUNHO DE 2020

Opção:
Número
1857
Data
09/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
REGULAMENTA A LEI Nº 1.093 DE 08 DE JULHO DE 2020.

Opção:
Número
1093
Data
08/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO PARA TRABALHADORES DAS ACADEMIAS OU CENTROS DE GINÁSTICA, MUSCULAÇÃO, CROSSFIT, DANÇA, NATAÇÃO, HIDROGINÁSTICA, LUTAS E DOS SEGUIMENTOS DE ESTÉTICA, BELEZA, BARBEARIA E CONGÊNERES DE SÃO JOSÉ DA LAPA, QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES INVIABILIZADAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 1.807/2020 E DO DECRETO Nº. 47.891/2020 DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) DECRETADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE

Opção:
Número
1092
Data
08/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$35.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2020

Opção:
Número
1091
Data
08/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA

Opção:
Número
1090
Data
06/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA

Opção:
Número
1854
Data
30/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2020-SMDS

Opção:
Número
1853
Data
30/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTAGIO PELO CORONAVÍRUS- COVID-19-,NO ÂMBITO MUNICIPAL,REVOGA OS ARTS. 7°,8° E 11, DO DECRETO 1.807/2020,1.820/2020,1.827/2020,1.829/2020,1.848/2020 E 1.849/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1089
Data
22/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE GINÁSIO POLIESPORTIVO TEREZINHA GOMES DE CASTRO SANTOS (DONA TEREZA), NO BAIRRO DOM PEDRO I

Opção:
Número
1088
Data
22/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA PARA O EXERCÍCIO DE 2021

Opção:
Número
1849
Data
18/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º E DO §1º DO ARTIGO 6º DO DECRETO 1.848, DE 17 DE JUNHO DE 2020”

Opção:
Número
1848
Data
17/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA PARA COMBATE E PREVENÇÃO A COVID-19.

Opção:
Número
1847
Data
17/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Opção:
Número
1847
Data
17/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N°001/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Opção:
Número
1845
Data
16/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DE INFECÇÃO VIRAL E PRESERVAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO CONTRA A DOENÇA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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