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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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Secretaria
TODAS
MEIO AMBIENTE
SAÚDE
Assunto
TODOS
ACE
Acessibilidade
ACS
Administração Municipal
-- Agentes de Combate às Endemias
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concede adicional
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Agentes Comunitáros de Saúde
Alteração de decreto
Alteração de lei
Alterações
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atualização de valor
Autoriza
Auxílio e Subvenções
Banco de Ração
Benefícios fiscais
Bombeiro
Calendário Fiscal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancela despesa
Cancelamento
Cancelamento de nomeação
Cargos e Funções
CEMEIs
Cessão
CIAS
Ciclismo Regional
Cidades Irmãs
COMDEPAC
Comércio ambulante
Comissão
-- Comissão Especial
Comissão de Avaliação
Comissão de monitoramento
Comissão de Seleção
Comissão Gestora
Comissão organizadora
Comissão Técnica
Comissões Municipais
Comitê
Comitê Intersetorial
COMTUR
CONDOMÍNIOS
Conferência
CONSANE
Consórcio Público
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP)
Coordenadores
Copa do Mundo
Coronavírus
Covid-19
Crédito Orçamentário
Criação
Criança e Adolescente
Critérios
Datas comemorativas
Declaração de Utilid. Publi
Denominação
Denominação de Bens
Depreciação
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação de servidor
Desmembramento
Diárias
Dispensa
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Emergência
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO
Errata
Estabelecimentos
ESTÁGIO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
ESTÁGIO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Estatuto dos Servidores Públicos
Estrutura
Estrutura Administrativa
Estrutura Orgânica
Exame Admissional
Feriados
Fiscal de Contrato
FUMPAC
Funcionamento
Guarda Civil
Homologação
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Impostos
Interino
IPTU
Lei Orgânica
Liberdade econômica
Licença remunerada
Licença sem vencimentos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Lotação
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Mandato Eletivo Sindical
Marco Temporal
Máscara
Meio Ambiente
Modalidades de Trabalho
Móveis/Equip./Objetos
Obrigatoriedade
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Organizações da Sociedade Civil - OSC
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
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Plano Diretor
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-- Zoneamento
Política de garantia, proteção e ampliação de direitos
Ponto Facultativo
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Professor
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Programa Cidade Ativa
Prorrogação
Proteção e defesa animal
Ratifca
Reajustes
Recomposição financeira
Rede Municipal
REFIS
Regulamentações
Regularização
Regularização Fundiária - REURB
Remembramento
Repasse
Repasses
Responsáveis por Movimentações Bancárias
Retificado
Retorno de Licença
Revogação
Saúde
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-- Diversos
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Semana
Servidores Municipais
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-- Promoções
-- Regime Jurídico
Servidores Municipais - Férias Prêmio
Sistema de Monitoramento e Controle Ministério da Educação
Sistema Municipal de Cultura
Sistema Viário
Suplementação de crédito
Suplementação por anulação
Suspende
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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-- I P T U
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Vacância
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Vencimento base
Vencimentos e Salários
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-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
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Convênios
Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
Portaria Interna
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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3385
atos encontrados
Nº 3913
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 3912
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICA REVOGADO O DECRETO Nº 3800 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 E FICAM NOMEADOS DIRETOR E VICE-DIRETORES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR MAURÍCIO SAÚDE PACHECO PARA O TRIÊNIO 2025 A 2027, DE ACORDO COM AS LEIS Nº. 1.250 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, 943 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 E 1.142 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, EDITAL 001/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nº 3911
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO DA SERVIDORA MAYARA CRISTINA DE LIMA.
Nº 3910
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO DA SERVIDORA SABRINA CARLA GUALBERTO.
Nº 17
Portaria Interna
Baixar
Data:
08/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS PROFESSORES RESPONSÁVEIS PELA BIBLIOTECA ESCOLAR.
Nº 16
Portaria Interna
Baixar
Data:
08/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 15
Portaria Interna
Baixar
Data:
08/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE LEITURA NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14
Portaria Interna
Baixar
Data:
08/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO MATERIAL COMPLEMENTAR DE ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 13
Portaria Interna
Baixar
Data:
08/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DA INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12
Portaria Interna
Baixar
Data:
08/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DO PROJETO DE ALFABETIZAÇÃO BACADÁ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 725
Portaria
Baixar
Data:
07/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÕES EM ATENDIMENTO AOS EDITAIS PARA CUMPRIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).
Nº 3909
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO JÉSSICA ISABELA SANTOS GONÇALVES.
Nº 3908
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO DA SERVIDORA ROSANE EVARISTO GUSMÃO MAIA.
Nº 3907
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO JUSSARA BATISTA ARAUJO ALVES.
Nº 3906
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA SHEILLY SOARES SOUZA COSTA.
Nº 3905
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA ROSILENE APARECIDA FLORIANO DE ASSIS.
Nº 3904
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO JOSE GERALDO DE SOUZA.
Nº 3903
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA LUCINEIA DILMA DE ALMEIDA ALVES.
Nº 3902
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO DENIS RODRIGUES SANTOS.
Nº 724
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A PORTARIA N°. 696 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 E NOMEIA OS NOVOS MEMBROS ELEITOS CONSTITUINTES DO COMITÊ DE EQUIDADE DO MUNICÍPIO.
Nº 723
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL – EQUIPE TÉCNICA – PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – CICLO 5 – NO SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – SIMEC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 722
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL – EQUIPE TÉCNICA – PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – CICLO 5 – NO SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – SIMEC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 721
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A PORTARIA Nº 689 DE 24 DE MAIO DE 2024 E NOMEIA MEMBROS DA ESCOLA DE GESTÃO MUNICIPAL - EGM.
Nº 1293
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE PÓRTICOS, PRAÇAS DE PEDÁGIO, MECANISMOS ELETRÔNICOS OU QUAISQUER MEIOS DE TECNOLOGIA DESTINADOS À COBRANÇA DE PEDÁGIO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 1292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O §3º E ACRESCENTA O §4º AO ARTIGO 28 E ACRESCENTA O ARTIGO 81-A À LEI Nº. 1.161, DE 12 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 11
Portaria Interna
Baixar
Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO 04/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3896
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
Nº 3895
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA EFETIVA GABRIELA ANDREZA FONSECA.
Nº 3894
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 3893
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 3892
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 3891
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS AO SERVIDOR DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 3890
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 3889
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 720
Portaria
Baixar
Data:
28/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A PORTARIA Nº 718 DE 28 DE ABRIL DE 2025 E DESIGNA AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO.
Nº 719
Portaria
Baixar
Data:
28/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A PORTARIA Nº 710 DE 12 DE FEVEREIRO DE 202E E DESIGNA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E SUPLENTES.
Nº 718
Portaria
Baixar
Data:
28/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A PORTARIA Nº 679 DE 26 DE ABRIL DE 2024 E DESIGNA AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO.
Nº 3884
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Nº 3883
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Nº 3882
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA O DECRETO 2.960, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Nº 3881
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 3880
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 3879
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 3878
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 3877
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 3876
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 3875
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 3874
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 3873
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 3872
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
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