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2485 atos encontrados
Nº 2877
Decreto
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Data: 28/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 1243
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023.
Nº 2875
Decreto
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Data: 25/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O DECRETO Nº 2.865 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMOVEIS QUE MENCIONA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Nº 2869
Decreto
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO BARBARA VIEIRA CRUZ
Nº 661
Portaria
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA A PORTARIA Nº638 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, DESIGNA GESTOR DE PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2867
Decreto
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Data: 19/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS À SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2866
Decreto
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Data: 19/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO, JUVENTUDE E LAZER.
Nº 2865
Decreto
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Data: 19/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMOVEIS QUE MENCIONA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
Nº 2860
Decreto
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Data: 15/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA JOICE FERREIRA NASCIMENTO.
Nº 660
Portaria
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Data: 15/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA A PORTARIA Nº635 DE 23 DE JANEIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CATÁLOGO DE PRODUTOS E SERVIÇOS COMUNS.
Nº 658
Portaria
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Data: 15/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA A PORTARIA Nº628 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, NOMEIA PREGOEIROS E DESIGNA EQUIPE DE APOIO PARA AS LICITAÇÕES REALIZADAS NA MODALIDADE PREGÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 657
Portaria
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Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL DO PROGRAMA CIDADE ATIVA 2023.
Nº 656
Portaria
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Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO 003/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7
Portaria Interna
Baixar
Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA O SUBSTITUTO DO FISCAL DO CONTRATO.
Nº 6
Portaria Interna
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Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA O SUBTITUTO DO FISCAL DO CONTRATO.
Nº 5
Portaria Interna
Baixar
Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA O SUBSTITUTO DO FISCAL DO CONTRATO.
Nº 2859
Decreto
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Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA ROSANGELA HELENA RODRIGUES DE SA.
Nº 2858
Decreto
Baixar
Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR FRANKSSON AUGUSTO PEREIRA CORREA.
Nº 2857
Decreto
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Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS À SERVIDORA DE CARGO EFETIVO ANGELA MARCIA DE PAULA SANTOS
Nº 2856
Decreto
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Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS À SERVIDORA DE CARGO EFETIVO CLEUZA MIRANDA VIANA BARRETO
Nº 2855
Decreto
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Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS AO SERVIDOR DE CARGO EFETIVO CICERO FREDERICO TELES COSTA
Nº 2854
Decreto
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Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS AO SERVIDOR DE CARGO EFETIVO CICERO FREDERICO TELES COSTA
Nº 2853
Decreto
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Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS À SERVIDORA DE CARGO EFETIVO SELMA MARIA DE PAULA.
Nº 2852
Decreto
Baixar
Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS À SERVIDORA DE CARGO EFETIVO EUZENY MARIA VIEIRA.
Nº 2851
Decreto
Baixar
Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA LIVIA CRISTINA NUNES SILVA.
Nº 2850
Decreto
Baixar
Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA SUELY PESSOA DE MOURA.
Nº 2849
Decreto
Baixar
Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA ANGELA MARCIA DE PAULA SANTOS.
Nº 2848
Decreto
Baixar
Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA ANGELA MARCIA DE PAULA SANTOS.
Nº 2847
Decreto
Baixar
Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA ALESSANDRA MARIZA GOMES GUIMARÃES.
Nº 2846
Decreto
Baixar
Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA ALESSANDRA MARIZA GOMES GUIMARÃES.
Nº 1238
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA SAÚDE – CIAS, SUBSCRITA PELO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 1237
Lei Ordinária
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Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.153, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, INCLUINDO AO PROGRAMA 0014 – PROGRAMA DE CONSCIÊNCIA AMBIENTAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA, A AÇÃO 2087.
Nº 1236
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA AS LEIS Nº.S. 1.153, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025; 1.179, DE 24 DE AGOSTO DE 2022, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023; E 1.191, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Nº 1235
Decreto
Baixar
Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA AS LEIS Nº.S. 1.153, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025; 1.179, DE 24 DE AGOSTO DE 2022, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023; E 1.191, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Nº 1234
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA AS LEIS Nº.S. 1.153, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025; 1.179, DE 24 DE AGOSTO DE 2022, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023; E 1.191, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Nº 1233
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACRESCENTA DISPOSTO À LEI MUNICIPAL N°. 1.225, DE 10 DE JULHO DE 2023, QUE ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 1232
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 2843
Decreto
Baixar
Data: 06/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS À SERVIDORA DE CARGO EFETIVO LUCILAINE DA CONSOLACAO SILVA
Nº 2842
Decreto
Baixar
Data: 06/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS À SERVIDORA DE CARGO EFETIVO HELENA MARIA PIMENTEL.
Nº 2841
Decreto
Baixar
Data: 06/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS À SERVIDORA DE CARGO EFETIVO NORMA SUELY DE ALBUQUERQUE MORAIS
Nº 2840
Decreto
Baixar
Data: 06/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA MARGARETE LUCIA DA SILVA MARTINS.
Nº 2839
Decreto
Baixar
Data: 06/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO CRISTIANO ARAUJO COSTA ARRUDA.
Nº 2838
Decreto
Baixar
Data: 06/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA DORIAN PENNA DE OLIVEIRA.
Nº 2828
Decreto
Baixar
Data: 06/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8
Portaria Interna
Baixar
Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA A PORTARIA Nº 08 DE 22 DE MAIO DE 2023, NOMEIA OS SERVIDORES COMO AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 2834
Decreto
Baixar
Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR MATEUS LUCAS FERREIRA.
Nº 2833
Decreto
Baixar
Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR LUCIANO MARCOLINO.
Nº 2832
Decreto
Baixar
Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA O SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO MATEUS LUCAS FERREIRA.
Nº 2831
Decreto
Baixar
Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA O SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO LUCIANO MARCOLINO.
Nº 2830
Decreto
Baixar
Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR LUCIO FLÁVIO FERREIRA.
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