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Prefeitura Municipal de São José da Lapa - MG
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Anexos
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Gostei
2093 atos encontrados
Nº 1
Portaria Interna
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Data: 26/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR O SUBSTITUTO DE FISCAL DE CONTRATO.
Nº 2515
Decreto
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Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO O SERVIDOR IANI DE ASSIS OLIVEIRA.
Nº 636
Portaria
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Data: 23/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB PARA O MANDATO 2023/2026.
Nº 633
Portaria
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Data: 17/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS CÂMARAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CÂMARA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O MANDATO 2023/2026.
Nº 3
Portaria Interna
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Data: 17/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR O SUBSTITUTO DE FISCAL DE CONTRATOS.
Nº 2513
Decreto
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Data: 16/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA ANA MARIA DE SOUSA ARAÚJO.
Nº 2512
Decreto
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Data: 16/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, O SERVIDOR DE CARGO COMISSIONAD DEIBER ANDERSON REIS.
Nº 2511
Decreto
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS À SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Portaria Interna
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR O SUBSTITUTO DO FISCAL DO CONTRATO.
Nº 2
Portaria Interna
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Data: 12/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DIVULGA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NOS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO 2023.
Nº 1
Portaria Interna
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Data: 09/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA O SUBSTITUTO DO GESTOR DO CONTRATO.
Nº 2507
Decreto
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Data: 06/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 1
Portaria Interna
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Data: 06/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA O SUBSTITUTO DO FISCAL DO CONTRATO.
Nº 2505
Decreto
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Data: 05/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MARIA LUCIA DA SILVA.
Nº 2504
Decreto
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Data: 05/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA EFETIVA EDIVANE LEITE DOS SANTOS SOUZA.
Nº 2503
Decreto
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Data: 05/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA CAMILA LUZIA DA SILVA GOMES.
Nº 2502
Decreto
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Data: 05/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA RITA DE CASSIA VINHAL SILVA.
Nº 632
Decreto
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Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA – EDITAL Nº 01/2022, CONFORME QUANTITATIVOS E CARGOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Portaria Interna
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA O SUBSTITUTO DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO.
Nº 1
Portaria Interna
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DIVULGA O CALENDÁRIO FISCAL PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Nº 1191
LOA - Lei Orçamentária Anual
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Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Estima receita e fixa a despesa do Município de São José da Lapa para o exercício de 2023.
Nº 2497
Decreto
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2023.
Nº 2496
Decreto
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA HERICA SORAYA ALBANO TEIXEIRA
Nº 2495
Decreto
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA DANILO DE FREIAS MORAES.
Nº 2494
Decreto
Baixar
Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA DAMIANE MARTINHO DA CRUZ
Nº 2493
Decreto
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA DEBORA DE FATIMA BIANCHI SCALDAFERRI OLORTEGUI
Nº 2492
Decreto
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA DE CARGO EFETIVO ROSANA AUXILIADORA COSTA VIEIRA
Nº 1196
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, LEI Nº. 1.127 DE 05 DE JULHO DE 2021, E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, LEI Nº. 1.155 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2022.
Nº 1195
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA - MG
Nº 1194
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Nº 1193
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 1.041 DE 09 DE AGOSTO DE 2019
Nº 1192
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI Nº. 1.004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 1190
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A "TARIFA ZERO" NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA - MG.
Nº 5
Portaria Interna
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA O SUBSTITUTO DO FISCAL DO CONTRATO.
Nº 4
Portaria Interna
Baixar
Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA O SUBSTITUTO DO FISCAL DO CONTRATO.
Nº 2491
Decreto
Baixar
Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO MEDIANTE ANULAÇÃO
Nº 1188
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ERRATA À LEI Nº 1.188 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 3
Portaria Interna
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA O SUBSTITUTO DO FISCAL DO CONTRATO.
Nº 2490
Decreto
Baixar
Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 2489
Decreto
Baixar
Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO LAUDO MÉDICO PELOS CONVOCADOS EM PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 1189
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA ELIAS MOREIRA, NO PRÓPRIO PÚBLICO DO PSF JOAQUIM PINTO DE ALMEIDA, NO BAIRRO JARDIM ENCANTADO.
Nº 2487
Convênios
Baixar
Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, O SERVIDOR DE CARGO EFETIVO DELVAN PEREIRA PIMENTEL.
Nº 2486
Decreto
Baixar
Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR VICTOR HUGO BARTOLOMEU MARQUES.
Nº 2485
Decreto
Baixar
Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O DECRETO Nº 1.806 DE 17 DE MARÇO DE 2020, NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 2484
Decreto
Baixar
Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA GABRIELA DOS ANJOS FARIA.
Nº 1155
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ERRATA À LEI N° 1155 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 1188
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI N°. 1.161, DE 12 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 1187
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DA LAPA
Nº 1186
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 2483
Decreto
Baixar
Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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Versão do Sistema: 3.2.10 - 11/01/2023
Portal atualizado em: 03/02/2023 18:00
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