Legislação

Número

1844

Data

04/06/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

ALTERA O ART.3° DO DECRETO MUNICIPAL N.°1832 DE 20 DE MAIO DE 2020

Opção:

Baixar

Número

1841

Data

03/06/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDA ASSISTENCIAL DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA

Opção:

Baixar

Número

1840

Data

02/06/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SUPLEMENTAR DE PASSAGEIROS PELOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°.1.087 DE 29 DE MAIO DE 2020,NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Baixar

Número

1839

Data

01/06/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

Opção:

Baixar

Número

1087

Data

29/05/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

AUTORIZA E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SUPLEMENTAR DE PASSAGEIROS PELOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULO DO TIPO VAN, QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.

Opção:

Baixar

Número

1838

Data

28/05/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ARTIGO 1° DO DECRETO N°1.716,DE 22 DE ABRIL DE 2019.

Opção:

Baixar

Número

1837

Data

27/05/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

ALTERA O ART.1° DO DECRETO MUNICIPAL N°.1.832 DE 20 DE MAIO DE 2020.

Opção:

Baixar

Número

1836

Data

26/05/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

RATIFICA A DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL-REURB-S

Opção:

Baixar

Número

1835

Data

26/05/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

NOMEIA JUNTA MEDICA PARA AVALIAÇÃO DOS CASOS ESPECIAIS DE AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DEVIDO AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA O COVID-19

Opção:

Baixar

Número

1834

Data

26/05/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

APROVA DESMEMBRAMENTO DO TERRENO URBANO QUE MENCIONA

Opção:

Baixar

Número

1833

Data

22/05/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDA ASSISTENCIAL DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.

Opção:

Baixar

Número

1832

Data

20/05/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.

Opção:

Baixar

Número

1829

Data

15/05/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

"ALTERA O DECRETO N.1.816,DE 06 DE ABRIL DE 2020"

Opção:

Baixar

Número

535

Data

11/05/2020

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

DESIGNA E NOMEIA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO DECRETO N.°1828 DE 11 DE MAIO DE 2020.

Opção:

Baixar

Número

1828

Data

11/05/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

"Dispõe sobre adoção do Protege Minas para aquisição de EPis para combate ao Coronavírus - COVID19 e uso de comissão Especial de Processo Licitatório COVID19 instaurada para tal fim, dando outras providências."

Opção:

Baixar

Número

01/2020

Data

11/05/2020

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2020,em razão da interrupção das aulas em virtude das ações de enfrentamento ao Coronavírus (COVID 19),disciplina a oferta de Educação em atividades não presenciais - EducaEMCASA e dá outras providências.

Opção:

Baixar

Número

1827

Data

07/05/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

"DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO FUNCIONAMENTO DE PARTE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA,EM ETAPAS,MEDIANTE A ESTRITA OBSERVÂNCIAS DAS OBRIGAÇÕES,DIRETRIZES E PROTOCOLOS JÁ ELABORADOS E PUBLICIZADOS PARA COMBATE E PREVENÇÃO A COVID-19,ALEM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:

Baixar

Número

1826

Data

07/05/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N°04/2020

Opção:

Baixar

Número

1825

Data

07/05/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N°03/2020

Opção:

Baixar

Número

02

Data

05/05/2020

Tipo

Resolução

Autores

- COMITE EXTRAORDINARIO COVID-19

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a adoção de medidas especiais para o retorno as atividades laborais dos servidores do Município de São José da Lapa que estão afastados pelo Decreto n.1.808,de 20 de março de 2020,por integrarem o grupo de risco para a doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus - COVID- 19.

Opção:

Baixar

Número

1824

Data

27/04/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

ALTERA O §1º DO ARTIGO 1º CONTIDO NO DECRETO 1.814 DE 30 DE MARÇO DE 2020.

Opção:

Baixar

Número

1823

Data

22/04/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

PRORROGA O PRAZO DISPOSTO NO DECRETO Nº 1816 DE 06 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO MUNICIPAL

Opção:

Baixar

Número

1820

Data

13/04/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

ESTABELECE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS CASEIRAS COMO MEIO DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Baixar

Número

1819

Data

08/04/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 1816 DE 06 DE ABRIL DE 2020

Opção:

Baixar

Número

1818

Data

08/04/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DOENÇA INFECCIOSA VIRAL - CÓDIGO COBRADE

Opção:

Baixar

Número

1817

Data

06/04/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO FAZENDÁRIO DE DIFERIMENTO TRIBUTÁRIO E FISCAL PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS NEGATIVOS SOBRE A ATIVIDADE ECONÔMICA DO MUNICÍPIO CAUSADOS PELAS AÇÕES DE CONTENÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Baixar

Número

1816

Data

06/04/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO MUNICIPAL, REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº. 1.808, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Baixar

Número

1086

Data

06/04/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ALTERA A LEI H°. 999, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÃIIARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA

Opção:

Baixar

Número

1084

Data

06/04/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

ALTERA O ARTIGO 9" DA LEI Nº. 739, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA

Opção:

Baixar

Número

1080

Data

06/04/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº.S. 754 DE 5 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E 755, DE 5 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA

Opção:

Baixar

Número

1085

Data

03/04/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 755, DE 5 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENOMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNIOPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA

Opção:

Baixar

Número

1082

Data

03/04/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

ALTERA A LEI Nº 1019, DE 1º DE ABRIL DE 2019, QUE DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS

Opção:

Baixar

Número

1081

Data

03/04/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE UNIDADE DE ATENDIMENTO UNIFICADO-UAU BENVINDO DE ASSIS

Opção:

Baixar

Número

1079

Data

03/04/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

CONCEDE BENEFÍOOS E INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DE LOTES EMPRESARIAIS NO MUNIÓPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNOAS

Opção:

Baixar

Número

1078

Data

03/04/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSé DA LAPA

Opção:

Baixar

Número

1077

Data

27/03/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE PRAÇA DAS QUARESMBRAS, NO BAIRRO BELO VALE

Opção:

Baixar

Número

1809

Data

23/03/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DE PLANTÕES PERMITIDOS E HORAS EXTRAS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Opção:

Baixar

Número

1808

Data

20/03/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

DETERMINA A SUSPENÇÃO TEMPORÁRIA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, AUTORIZAÇÕES E PERMISSÕES EMITIDOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Baixar

Número

1807

Data

18/03/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA – CORONAVÍRUS – COVID 19 E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA SEU ENFRENTAMENTO.

Opção:

Baixar

Número

1806

Data

17/03/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.

Opção:

Baixar

Número

1805

Data

12/03/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS VAGOS DE ANALISTA DE INFORMÁTICA E TÉCNICO DE AGRIMENSURA DO QUADRO PERMANENTE

Opção:

Baixar

Número

1076

Data

17/02/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO QUADRO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI Nº.S. 650, DE 22 DE JULHO DE 2009 E 755, DE 5 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Baixar

Número

1075

Data

17/02/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS QUADROS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, REGIDOS PELA LEI Nº. 710, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA, REGIDOS PELA LEI Nº. 755, DE 5 DE JANEIRO DE 2012

Opção:

Baixar

Número

1802

Data

13/02/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

ESTABELECE AS DATAS E CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU, DA TAXA DE COLETA DE LIXO, DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA–COSIP, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Baixar

Número

1801

Data

13/02/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2020

Opção:

Baixar

Número

1794

Data

30/01/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Opção:

Baixar

Número

1793

Data

27/01/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

"DECLARA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DÁ LAPA,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:

Baixar

Número

1791

Data

23/01/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

"AUTORIZA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE TEMPORÁRIO DURANTE O EVENTO CULTURAL "BOI DA MANTA 2020",A SER REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA.

Opção:

Baixar

Número

1790

Data

23/01/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2020

Opção:

Baixar

Número

1787

Data

21/01/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

APROVA O DESMEMBRAMENTO DO TERRENO URBANO QUE MENCIONA

Opção:

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