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Legislação
Principal
Legislação
Índice por assunto
Índice de Assuntos
c
Assunto
Quantidade
Abonos
1
ACE
3
Acessibilidade
1
ACS
3
Administração Municipal
12
Agentes Comunitáros de Saúde
3
Agentes de Combate às Endemias
1
Alienações
2
Alteração de decreto
10
Alteração de lei
10
Alterações
45
Anistia
1
Aquisições
1
Arrecadação
1
Associações e Conselho
5
Atos Adm. Diversos
5
Atualização de valor
3
Atualização Monetária
9
Autoriza
1
Auxílio e Subvenções
3
Avenidas e Ruas
4
Banco de Ração
1
Benefícios fiscais
2
Bombeiro
1
Calendário Fiscal
1
Câmara Municipal
4
Cancela despesa
3
Cancelamento
1
Cancelamento de Dívida
3
Cancelamento de nomeação
2
Cargos
5
CEMEIs
1
Cemitérios
1
Cessão
4
CIAS
1
Ciclismo Regional
1
Código Tributário
2
Códigos
18
Códigos de Obras
1
COMDEPAC
1
Comércio
8
Comércio ambulante
3
Comissão
47
Comissão de Avaliação
10
Comissão de monitoramento
1
Comissão de Seleção
2
Comissão Especial
4
Comissão Gestora
3
Comissão organizadora
14
Comissão Técnica
1
Comissões Municipais
27
Comitê
15
Comitê Intersetorial
3
COMTUR
2
Concede adicional
69
Concursos
3
CONDOMÍNIOS
2
Conferência
9
CONSANE
1
Conselhos Municipais
28
Consórcio Público
1
Construções
1
Contratações
5
Contratos e Convênios
1
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP)
1
Coordenadores
1
Copa do Mundo
2
Coronavírus
53
Covid-19
3
Creches
1
Crédito Adic. Especial
9
Crédito Adic. Suplementar
89
Crédito Orçamentário
3
Criação
3
Criança e Adolescente
2
Critérios
1
Datas comemorativas
3
Declaração de Utilid. Publi
37
Deficientes
2
Denominação
8
Denominação de Bens
2
Depreciação
1
Desapropriações
5
Desapropriações/Desafetações
6
Designação de servidor
68
Desmembramento
48
Diárias
3
Diretrizes Orçamentárias
9
Dispensa
1
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
1
Diversos
18
Diversos
3
Diversos
3
Diversos
1
Diversos
1
Diversos
1
Dívida Ativa
1
Doações Efetuadas
2
Educação
9
Efemérides/Eventos
1
Efemérides/Eventos
1
Emergência
6
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
1
Ensino
3
EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO
1
Errata
7
Escolas Municipais
3
Estabelecimentos
1
ESTÁGIO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
1
Estatuto dos Servidores Públicos
2
Estrutura
1
Estrutura Administrativa
1
Estrutura Administrativa
1
Estrutura Orgânica
1
Exame Admissional
1
Exonerações
266
Feriados
10
Férias
10
Fiscal de Contrato
25
Fixação de Remuneração
1
FUMPAC
1
Funç. Grat/Gratificações
15
Funcionamento
9
Fundos Municipais
1
Geral
1
Guarda Civil
6
Homologação
31
Hospitais/Post. de Saúde
1
I P T U
1
Idosos/Terceira Idade
1
Imóveis
9
Impostos
4
Indenizações
2
Instituições Financeiras
3
Interino
6
IPTU
3
Lei Orgânica
1
Leis Orçamentárias
5
Liberdade econômica
3
Licença remunerada
21
Licença sem vencimentos
60
Licitações
11
Locações
2
Logradouros
19
Lotação
16
Loteam. /Parcel. do Solo
12
Luto Oficial
2
Mandato Eletivo Sindical
2
Marco Temporal
3
Máscara
2
Medicamentos
1
Meio Ambiente
6
Modalidades de Trabalho
3
Nomeações
296
Obrigatoriedade
4
Operações de Crédito
7
Orça Receita/Despesa
3
Orçamento
17
Organizações da Sociedade Civil - OSC
1
Patrim. Histórico e Cultural
4
Patrimônio
4
Pena de Demissão
2
Penalidade
5
Permutas
1
Plano de Cargo
4
Plano Diretor
2
Plano Plurianual de Invest.
3
Política de garantia, proteção e ampliação de direitos
6
Ponto Facultativo
38
Praças
6
Prazos e Cond. de Pagamento
2
Processo seletivo
62
Professor
2
Programa Bolsa Atleta
2
Programa Cidade Ativa
1
Programas
7
Prorrogação
7
Proteção e defesa animal
1
Ratifca
3
Reajustes
11
Reajustes
5
Recomposição financeira
5
Rede Municipal
1
Redução de Dotação
2
REFIS
3
Regime Jurídico
1
Regulamentações
46
Regularização
6
Regularização Fundiária - REURB
5
Remembramento
30
Repasse
1
Responsáveis por Movimentações Bancárias
4
Retificado
8
Retorno de Licença
14
Revogação
32
Ruas
7
Saneamento
1
Saúde
32
Secretarias
2
Semana
5
Servidores Municipais
42
Servidores Municipais - Férias Prêmio
367
Sistema de Monitoramento e Controle Ministério da Educação
2
Sistema Municipal de Cultura
1
Subsídios
1
Suplementação de crédito
5
Suplementação por anulação
3
Suspende
1
Tarifas
1
Taxas
2
Táxis
4
Transportes
3
Transportes Coletivos
1
Tributos
9
Turismo
4
Unidade Fiscal
3
Urbanismo
1
Vacância
1
Vencimento base
1
Vencimentos
3
Vencimentos e Salários
4