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Prefeitura Municipal de São José da Lapa - MG
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Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Abonos 1
ACE 3
Acessibilidade 1
ACS 3
Administração Municipal 11
Agentes Comunitáros de Saúde 3
Agentes de Combate às Endemias 1
Alienações 2
Alteração de decreto 10
Alteração de lei 10
Alterações 41
Anistia 1
Aquisições 1
Arrecadação 1
Associações e Conselho 3
Atos Adm. Diversos 5
Atualização de valor 3
Atualização Monetária 9
Autoriza 1
Auxílio e Subvenções 3
Avenidas e Ruas 4
Banco de Ração 1
Benefícios fiscais 2
Bombeiro 1
Calendário Fiscal 1
Câmara Municipal 3
Cancela despesa 3
Cancelamento 1
Cancelamento de Dívida 3
Cancelamento de nomeação 2
Cargos 5
CEMEIs 1
Cemitérios 1
Cessão 4
CIAS 1
Ciclismo Regional 1
Código Tributário 2
Códigos 18
Códigos de Obras 1
COMDEPAC 1
Comércio 8
Comércio ambulante 3
Comissão 31
Comissão de Avaliação 9
Comissão de monitoramento 1
Comissão de Seleção 2
Comissão Especial 4
Comissão Gestora 3
Comissão organizadora 12
Comissão Técnica 1
Comissões Municipais 27
Comitê 13
Comitê Intersetorial 3
COMTUR 2
Concede adicional 44
Concursos 3
CONDOMÍNIOS 2
Conferência 7
CONSANE 1
Conselhos Municipais 25
Consórcio Público 1
Construções 1
Contratações 5
Contratos e Convênios 1
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) 1
Coordenadores 1
Copa do Mundo 2
Coronavírus 53
Covid-19 3
Creches 1
Crédito Adic. Especial 9
Crédito Adic. Suplementar 89
Crédito Orçamentário 3
Criação 3
Criança e Adolescente 2
Critérios 1
Datas comemorativas 3
Declaração de Utilid. Publi 34
Deficientes 2
Denominação 8
Denominação de Bens 2
Depreciação 1
Desapropriações 5
Desapropriações/Desafetações 6
Designação de servidor 68
Desmembramento 46
Diárias 3
Diretrizes Orçamentárias 9
Dispensa 1
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 1
Diversos 18
Diversos 3
Diversos 3
Diversos 1
Diversos 1
Diversos 1
Dívida Ativa 1
Doações Efetuadas 2
Educação 9
Efemérides/Eventos 1
Efemérides/Eventos 1
Emergência 6
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO 1
Ensino 3
EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO 1
Errata 7
Escolas Municipais 3
Estabelecimentos 1
ESTÁGIO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA 1
Estatuto dos Servidores Públicos 2
Estrutura 1
Estrutura Administrativa 1
Estrutura Administrativa 1
Estrutura Orgânica 1
Exame Admissional 1
Exonerações 245
Feriados 10
Férias 10
Fiscal de Contrato 17
Fixação de Remuneração 1
FUMPAC 1
Funç. Grat/Gratificações 15
Funcionamento 8
Fundos Municipais 1
Geral 1
Guarda Civil 6
Homologação 28
Hospitais/Post. de Saúde 1
I P T U 1
Idosos/Terceira Idade 1
Imóveis 9
Impostos 4
Indenizações 2
Instituições Financeiras 3
Interino 6
IPTU 2
Lei Orgânica 1
Leis Orçamentárias 5
Liberdade econômica 3
Licença remunerada 21
Licença sem vencimentos 54
Licitações 11
Locações 2
Logradouros 19
Lotação 12
Loteam. /Parcel. do Solo 11
Luto Oficial 2
Mandato Eletivo Sindical 2
Marco Temporal 3
Máscara 2
Medicamentos 1
Meio Ambiente 6
Modalidades de Trabalho 2
Nomeações 280
Obrigatoriedade 4
Operações de Crédito 7
Orça Receita/Despesa 3
Orçamento 17
Organizações da Sociedade Civil - OSC 1
Patrim. Histórico e Cultural 4
Patrimônio 4
Pena de Demissão 2
Penalidade 5
Permutas 1
Plano de Cargo 4
Plano Diretor 2
Plano Plurianual de Invest. 3
Política de garantia, proteção e ampliação de direitos 6
Ponto Facultativo 38
Praças 6
Prazos e Cond. de Pagamento 2
Processo seletivo 61
Professor 2
Programa Bolsa Atleta 2
Programa Cidade Ativa 1
Programas 7
Prorrogação 7
Proteção e defesa animal 1
Ratifca 3
Reajustes 11
Reajustes 5
Recomposição financeira 5
Rede Municipal 1
Redução de Dotação 2
REFIS 3
Regime Jurídico 1
Regulamentações 45
Regularização 6
Regularização Fundiária - REURB 5
Remembramento 27
Repasse 1
Responsáveis por Movimentações Bancárias 4
Retificado 8
Retorno de Licença 12
Revogação 32
Ruas 7
Saneamento 1
Saúde 31
Secretarias 2
Semana 5
Servidores Municipais 42
Servidores Municipais - Férias Prêmio 342
Sistema de Monitoramento e Controle Ministério da Educação 2
Sistema Municipal de Cultura 1
Subsídios 1
Suplementação de crédito 5
Suplementação por anulação 3
Suspende 1
Tarifas 1
Taxas 2
Táxis 4
Transportes 3
Transportes Coletivos 1
Tributos 9
Turismo 4
Unidade Fiscal 3
Urbanismo 1
Vacância 1
Vencimento base 1
Vencimentos 3
Vencimentos e Salários 4
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
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