Procuradoria

Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abonos	1
ACE	3
Acessibilidade	1
ACS	3
Administração Municipal	14
Agentes Comunitáros de Saúde	3
Agentes de Combate às Endemias	1
Alienações	2
Alteração de decreto	10
Alteração de lei	10
Alterações	45
Anistia	1
Aquisições	1
Arrecadação	1
Associações e Conselho	6
Atos Adm. Diversos	5
Atualização de valor	3
Atualização Monetária	9
Autoriza	1
Auxílio e Subvenções	3
Avenidas e Ruas	4
Banco de Ração	1
Benefícios fiscais	2
Bombeiro	1
Calendário Fiscal	1
Câmara Municipal	4
Cancela despesa	3
Cancelamento	1
Cancelamento de Dívida	3
Cancelamento de nomeação	2
Cargos	5
CEMEIs	1
Cemitérios	1
Cessão	4
CIAS	1
Ciclismo Regional	1
Código Tributário	2
Códigos	18
Códigos de Obras	1
COMDEPAC	1
Comércio	8
Comércio ambulante	3
Comissão	47
Comissão de Avaliação	10
Comissão de monitoramento	1
Comissão de Seleção	2
Comissão Especial	4
Comissão Gestora	3
Comissão organizadora	15
Comissão Técnica	1
Comissões Municipais	27
Comitê	15
Comitê Intersetorial	3
COMTUR	2
Concede adicional	72
Concursos	3
CONDOMÍNIOS	2
Conferência	10
CONSANE	1
Conselhos Municipais	30
Consórcio Público	1
Construções	1
Contratações	5
Contratos e Convênios	2
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP)	1
Coordenadores	1
Copa do Mundo	2
Coronavírus	53
Covid-19	3
Creches	1
Crédito Adic. Especial	9
Crédito Adic. Suplementar	89
Crédito Orçamentário	3
Criação	3
Criança e Adolescente	2
Critérios	1
Datas comemorativas	3
Declaração de Utilid. Publi	37
Deficientes	2
Denominação	8
Denominação de Bens	2
Depreciação	1
Desapropriações	5
Desapropriações/Desafetações	6
Designação de servidor	69
Desmembramento	48
Diárias	3
Diretrizes Orçamentárias	9
Dispensa	1
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL	1
Diversos	18
Diversos	3
Diversos	3
Diversos	1
Diversos	1
Diversos	1
Dívida Ativa	1
Doações Efetuadas	2
Educação	17
Efemérides/Eventos	1
Efemérides/Eventos	1
Emergência	6
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO	1
Ensino	3
EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO	1
Errata	7
Escolas Municipais	3
Estabelecimentos	1
ESTÁGIO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA	1
Estatuto dos Servidores Públicos	2
Estrutura	1
Estrutura Administrativa	1
Estrutura Administrativa	1
Estrutura Orgânica	1
Exame Admissional	1
Exonerações	272
Feriados	10
Férias	10
Fiscal de Contrato	26
Fixação de Remuneração	1
FUMPAC	1
Funç. Grat/Gratificações	15
Funcionamento	9
Fundos Municipais	1
Geral	1
Guarda Civil	6
Homologação	31
Hospitais/Post. de Saúde	1
I P T U	1
Idosos/Terceira Idade	1
Imóveis	9
Impostos	4
Indenizações	2
Instituições Financeiras	3
Interino	6
IPTU	3
Lei Orgânica	1
Leis Orçamentárias	5
Liberdade econômica	3
Licença remunerada	21
Licença sem vencimentos	62
Licitações	11
Locações	2
Logradouros	19
Lotação	16
Loteam. /Parcel. do Solo	12
Luto Oficial	2
Mandato Eletivo Sindical	2
Marco Temporal	3
Máscara	2
Medicamentos	1
Meio Ambiente	6
Modalidades de Trabalho	3
Nomeações	300
Obrigatoriedade	4
Operações de Crédito	7
Orça Receita/Despesa	3
Orçamento	17
Organizações da Sociedade Civil - OSC	1
Patrim. Histórico e Cultural	4
Patrimônio	4
Pena de Demissão	2
Penalidade	5
Permutas	1
Plano de Cargo	4
Plano Diretor	2
Plano Plurianual de Invest.	3
Política de garantia, proteção e ampliação de direitos	6
Ponto Facultativo	38
Praças	6
Prazos e Cond. de Pagamento	2
Processo seletivo	62
Professor	2
Programa Bolsa Atleta	2
Programa Cidade Ativa	1
Programas	7
Prorrogação	7
Proteção e defesa animal	1
Ratifca	3
Reajustes	11
Reajustes	5
Recomposição financeira	5
Rede Municipal	1
Redução de Dotação	2
REFIS	3
Regime Jurídico	1
Regulamentações	46
Regularização	6
Regularização Fundiária - REURB	5
Remembramento	30
Repasse	1
Responsáveis por Movimentações Bancárias	4
Retificado	8
Retorno de Licença	14
Revogação	33
Ruas	7
Saneamento	1
Saúde	32
Secretarias	2
Semana	5
Servidores Municipais	42
Servidores Municipais - Férias Prêmio	371
Sistema de Monitoramento e Controle Ministério da Educação	2
Sistema Municipal de Cultura	1
Subsídios	1
Suplementação de crédito	5
Suplementação por anulação	3
Suspende	1
Tarifas	1
Taxas	2
Táxis	4
Transportes	3
Transportes Coletivos	1
Tributos	9
Turismo	4
Unidade Fiscal	3
Urbanismo	1
Vacância	1
Vencimento base	1
Vencimentos	4
Vencimentos e Salários	4