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Anexos
Vínculos
Gostei
37 atos encontrados
Nº 1
Portaria Interna
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Data: 11/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DIVULGA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NOS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO 2024
Nº 2986
Decreto
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Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2024
Nº 2957
Decreto
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Data: 13/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 2877
Decreto
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Data: 28/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 2
Portaria Interna
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Data: 12/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DIVULGA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NOS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO 2023.
Nº 2497
Decreto
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2023.
Nº 2490
Decreto
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Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 2483
Decreto
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 2423
Decreto
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Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 2414
Decreto
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Data: 05/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 2195
Decreto
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Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Nº 2096
Decreto
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Data: 21/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022.
Nº 2094
Decreto
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Data: 16/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O RECESSO DO FIM DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA ENTRE OS DIAS 27/12/2021 A 30/12/2021.
Nº 2047
Decreto
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 2031
Decreto
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Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 1994
Decreto
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Data: 13/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 1969
Decreto
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Data: 29/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE ABRIL DE 2021 – QUINTA FEIRA.
Nº 1940
Decreto
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Data: 04/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DETERMINA A SUSPENSÃO DOS PONTOS FACULTATIVOS DOS DIAS 15 A 17 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Decreto
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021.
Nº 1918
Decreto
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Data: 16/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1892
Decreto
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Data: 15/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1781
Decreto
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Data: 02/01/2020
Situação: Em vigor
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2020.
Nº 1765
Decreto
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Data: 09/12/2019
Situação: Em vigor
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 1704
Decreto
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Data: 16/04/2019
Situação: Em vigor
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 1621
Decreto
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Data: 28/06/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO EM DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018
Nº 1615
Decreto
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Data: 28/05/2018
Situação: Em vigor
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 1605
Decreto
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Data: 26/03/2018
Situação: Em vigor
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 1588
Decreto
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Data: 28/12/2017
Situação: Em vigor
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2018.
Nº 1452
Decreto
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Data: 30/12/2015
Situação: Em vigor
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2016.
Nº 1446
Decreto
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Data: 26/10/2015
Situação: Em vigor
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS."
Nº 1421
Decreto
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Data: 03/06/2015
Situação: Em vigor
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS
Nº 1397
Decreto
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Data: 30/12/2014
Situação: Em vigor
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2015.
Nº 1392
Decreto
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Data: 16/12/2014
Situação: Em vigor
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 1391
Decreto
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Data: 05/12/2014
Situação: Em vigor
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1377
Decreto
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Data: 20/10/2014
Situação: Em vigor
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 1347
Decreto
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Data: 25/04/2014
Situação: Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 1329
Decreto
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Data: 23/12/2013
Situação: Em vigor
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2014.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 08/10/2024 15:29
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