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44 atos encontrados
Nº 3044
Decreto
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Data: 23/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O DECRETO Nº 1.173 DE 15 DE AGOSTO DE 2011 E REGULAMENTA OS ARTS. 4º A 7º DA LEI MUNICIPAL Nº. 572, DE 27 DE JULHO DE 2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 721, DE 28 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO
Nº 3038
Decreto
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Data: 20/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO DE CONSULTORIAS DA SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR - PROGRAMA FOMENTA SÃO JOSÉ.
Nº 3016
Decreto
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Data: 29/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO SOCIAL EVETUAL NORMATIZADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 3.014 DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Nº 3002
Decreto
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Data: 12/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O "PROGRAMA SÃO JOSÉ DA LAPA DIGITAL" NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2794
Decreto
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Data: 10/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA E REGULAMENTA O EVENTO CULTURAL - 2º FESTIVAL DE COMIDA MINEIRA “DELICÍAS DA LAPA”, A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO, JUVENTUDE E LAZER.
Nº 12
Portaria Interna
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Data: 12/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA O CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO E A APURAÇÃO DE FREQUÊNCIA DO MÉDIDO DIRETOR TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 2732
Decreto
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Data: 06/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“AUTORIZA E REGULAMENTA O USO DA PRAÇA DE ESPORTES E DA QUADRA POLIESPORTIVA DONA TERESINHA DE CASTRO GOMES” AO USO EXCLUSIVO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E EVENTOS INSTITUCIONAIS DE RESPONSABILIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA”.
Nº 11
Portaria Interna
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Data: 12/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA O CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO E A APURAÇÃO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 2627
Decreto
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Data: 18/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE TEMPORÁRIO DURANTE O EVENTO CULTURAL “31º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA”, A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 9
Portaria Interna
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Data: 13/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA SETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Nº 2622
Decreto
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Data: 12/04/2023
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
REGULAMENTA O LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO, INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA SUA APROVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2615
Decreto
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Data: 10/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 911, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2585
Decreto
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Data: 23/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 2508
Decreto
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Data: 09/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE TEMPORÁRIO DURANTE O EVENTO CULTURAL “BOI DA MANTA 2023”, A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 1184
Lei Ordinária
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Data: 28/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA AS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
Nº 2363
Decreto
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Data: 31/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.175 DE 16 DE AGOSTO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DE INDENIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS NO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2189
Decreto
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Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal N°911 de 13 de fevereiro de 2017 e dá outras providências
Nº 1915
Decreto
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Data: 02/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“REGULAMENTA A PERCEÇÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Nº 2
Decreto
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Data: 02/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"REGULAMENTA A PERCEÇÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Nº 1102
Lei Ordinária
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Data: 21/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA LEI N°. 552, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CRIOU A GUARDA CIVIL DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1896
Decreto
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Data: 15/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Nº 1102
Lei Ordinária
Data: 13/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA LEI N°. 552, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CRIOU A GUARDA CIVIL DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1864
Decreto
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Data: 06/08/2020
Situação: Em vigor
"APROVA O REGULAMENTO QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE ATUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL,NO TOCANTE ÀS INFRAÇÕES SANITÁRIAS,REGULAMENTANDO A LEI MUNICIPAL N. 572 DE 27 DE JULHO DE 2006- CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL."
Nº 1840
Decreto
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Data: 02/06/2020
Situação: Em vigor
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SUPLEMENTAR DE PASSAGEIROS PELOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°.1.087 DE 29 DE MAIO DE 2020,NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1791
Decreto
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Data: 23/01/2020
Situação: Em vigor
"AUTORIZA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE TEMPORÁRIO DURANTE O EVENTO CULTURAL "BOI DA MANTA 2020",A SER REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 1074
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
REGULAMENTA A APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DE LOTES RESIDENCIAIS E EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1774
Decreto
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 1740
Decreto
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Data: 11/09/2019
Situação: Em vigor
REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR DETENTOR DE FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 1725
Decreto
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Data: 16/06/2019
Situação: Em vigor
APROVA O REGULAMENTO QUE DISCIPLINA O USO DE UNIFORMES DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1723
Decreto
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Data: 08/06/2019
Situação: Em vigor
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 835, DE 21 DE MARÇO DE 2014
Nº 1593
Decreto
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Data: 06/02/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE TEMPORÁRIO DURANTE O EVENTO CULTURAL “BOI DA MANTA 2018”, A SER REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA.”
Nº 1570
Decreto
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Data: 16/11/2017
Situação: Em vigor
REGULAMENTA A LEI 672 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE PREVÊ A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1568
Decreto
Baixar
Data: 10/10/2017
Situação: Em vigor
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 949 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 QUE “CRIA CAMPANHA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1548
Decreto
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Data: 20/07/2017
Situação: Em vigor
“REGULAMENTA O PROGRAMA ‘ADOTE UMA PRAÇA’ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1546
Decreto
Baixar
Data: 06/07/2017
Situação: Em vigor
REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA E SUA EXPEDIÇÃO."
Nº 1525
Decreto
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Data: 11/04/2017
Situação: Em vigor
"AUTORIZA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE TEMPORÁRIO DURANTE O EVENTO CULTURAL "25° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA",A SER REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA.''
Nº 1439
Decreto
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Data: 02/09/2015
Situação: Em vigor
REGULAMENTA O SISTEMA DO BANCO DE HORAS PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR 754/2012,ART.99,§ 1°E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1434
Decreto
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Data: 27/08/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA E REGULAMENTA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, DESTINADA AO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ARTESANAIS A SER IMPLANTADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 1428
Decreto
Baixar
Data: 14/07/2015
Situação: Em vigor
REGULAMENTA NATUREZA,OBJETIVO,TAREFAS TIPICAS E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE PSICOLOGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 1408
Decreto
Baixar
Data: 10/03/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE TEMPORÁRIO DURANTE A "23ª FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DA LAPA ",A SER REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 1382
Decreto
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Data: 17/11/2014
Situação: Em vigor
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°852 DE 22 DE JULHO DE 2014 QUE " INSTITUI POLÍTICA DE INCENTIVO AOS FROTISTA E EMPRESAS DE TRANSPORTE" CONCEDENDO DESCONTOS DA COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1380
Decreto
Baixar
Data: 17/11/2014
Situação: Em vigor
ESTABELECE REGULAMENTAÇÃO DA LEI 861 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1344
Decreto
Baixar
Data: 04/04/2014
Situação: Em vigor
AUTORIZA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE TEMPORÁRIO DURANTE A "22ª FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DA LAPA", A SER REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 1336
Decreto
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Data: 06/02/2014
Situação: Em vigor
PROÍBE E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE TEMPORÁRIO DURANTE OS FESTEJOS DO "BOI DA MANTA 2014", A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 10/10/2024 17:28
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