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Lei Complementar
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Portaria
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Nº 3105
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA CYNTIA ALVES DE SOUZA DO CARGO COMISSIONADO.
Nº 3095
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA O SERVIDOR RODRIGO ALMEIDA FREITAS DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Nº 3096
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA O SERVIDOR LÚCIO FLÁVIO FERREIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.
Nº 3097
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA O SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO GIOVANE GONÇALVES DE ARAÚJO.
Nº 3088
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA O SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO FERNANDO DE PAULA FERRAZ.
Nº 3090
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO MARCELE CAROLINA CRUZ COSTA.
Nº 3089
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO BRUNA MARCELY FERREIRA.
Nº 3087
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO IZIS AVELAR SANTOS SILVA.
Nº 3070
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA OS DECRETOS Nº 3.054 E 3.055 DE 04 DE MARÇO DE 2024, EXONERA A SERVIDORA MARINA VIEIRA LARA DE ALCÂNTARA DE CARGO COMISSIONADO.
Nº 3058
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA O SERVIDOR DE CARGO EFETIVO FABIANO PATRICIO DO NASCIMENTO.
Nº 3060
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO KARINY NAYARA DA SILVA.
Nº 3059
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO LUDMILA CECILIA LIMA.
Nº 3057
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO ELIANA DA SILVA PEREIRA
Nº 3056
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO INGRID EVELYN SILVA COSTA
Nº 3054
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO MARINA VIEIRA LARA DE ALCANTARA
Nº 3049
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO EVANIA DAS GRAÇAS GRIGÓRIO SANTOS
Nº 3048
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO PALOMA DINIZ XAVIER
Nº 3041
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO VANESSA CRISTINA ARCANJO DA SILVA
Nº 3019
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA O SERVIDOR DE CARGO EFETIVO ALEX GUILHERME MOREIRA.
Nº 3012
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO ANA PAULA LIMA DA SILVA
Nº 2963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA O SERVIDOR ADEMIR DIAS PEREIRA DO CARGO EFETIVO.
Nº 2962
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA TANIA REGINA MOREIRA SILVA DO CARGO EFETIVO
Nº 2956
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA KELMA BATISTA MENDONÇA DO CARGO COMISSIONADO
Nº 2950
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA DAISY DE JESUS GUIMARÃES DO CARGO COMISSIONADO.
Nº 2939
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA O SERVIDOR MATEUS LUCAS FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO.
Nº 2931
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA NATANY ELEN SANTOS BERNARDES DO CARGO DE FUNÇÃO PÚBLICA.
Nº 2923
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA DAMARIS DE SOUZA GOMES DO CARGO EFETIVO.
Nº 2923
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA DAMARIS DE SOUZA GOMES DO CARGO EFETIVO.
Nº 2920
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA O SERVIDOR RODRIGO BRANDÃO DE OLIVEIRA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO E REVOGA O DECRETO Nº 2.882 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
Nº 2918
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA LUCIANA LATORRE GALVES OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO.
Nº 2895
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA PAULA MOTA GONÇALVES LEITE DO CARGO EFETIVO.
Nº 2888
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA O SERVIDOR DE CARGO EFETIVO FRANCISCO DE ASSIS FILHO.
Nº 2886
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO NATALIA KEISI PINHEIRO DE OLIVEIRA GONÇALVES.
Nº 2882
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA O SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO RODRIGO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Nº 2869
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO BARBARA VIEIRA CRUZ
Nº 2831
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA O SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO LUCIANO MARCOLINO.
Nº 2832
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA O SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO MATEUS LUCAS FERREIRA.
Nº 2833
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR LUCIANO MARCOLINO.
Nº 2834
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR MATEUS LUCAS FERREIRA.
Nº 2808
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA O SERVIDOR CARLOS JOSÉ LOPES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA.
Nº 2802
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA O SERVIDOR LUIZ OTÁVIO GOMES DOS SANTOS DE CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.
Nº 2803
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA RAFAELA CAROLINE ALVES DA SILVA DE CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.
Nº 2805
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA LAIS MOREIRA SILVA DE CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.
Nº 2795
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA O SERVIDOR STARLEY ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA DO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.
Nº 2790
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA SUELY PEREIRA DE ALMEIDA DE CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.
Nº 2784
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA O SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO RENATO APARECIDO DOS REIS.
Nº 2778
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA O DECRETO Nº 2.772 DE 24 DE JULHO DE 2023, EXONERA A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO BRISA ÁUREA RODRIGUES BRITTO OLIVEIRA LOPES.
Nº 2779
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO TAIARA DOS SANTOS MOREIRA.
Nº 2774
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO ANA BARBARA SILVA.
Nº 2772
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
EXONERA, A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO BRISA ÁUREA RODRIGUES BRITTO OLIVEIRA LOPES.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 16:38
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