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Nº 3112
Decreto
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Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA CYNTHIA APARECIDA LAURINDA ONOFRE
Nº 3085
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA KENER REGINA KODATO LOPES.
Nº 3102
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR FERNANDO DE PAULA FERRAZ.
Nº 3100
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA BRUNA MARCELY FERREIRA.
Nº 3101
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA MARCELE CAROLINA CRUZ COSTA.
Nº 3098
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR GIOVANE GONÇALVES DE ARAÚJO.
Nº 3091
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA IZIS AVELAR SANTOS SILVA.
Nº 3083
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR GABRIEL FELIX DE CARVALHO.
Nº 3071
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA MARINA VIEIRA LARA DE ALCÂNTARA.
Nº 3061
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA ROMILDA COELHO MADEIRA SOUZA.
Nº 3062
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA ALCIONE BRAGA DA SILVA
Nº 3055
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA MARINA VIEIRA LARA DE ALCÂNTARA
Nº 3050
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA EVANIA DAS GRAÇAS GRIGÓRIO SANTOS
Nº 3043
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA CARLA TATIANE FREITAS DOS SANTOS.
Nº 3042
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA MARIA ISABEL COELHO DA CRUZ.
Nº 3037
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR JOÃO PAULO SILVA VIEIRA.
Nº 3027
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA DANIELA GIL DE OLIVEIRA LEITE
Nº 3015
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA KAROLINE MARTINS LOPES FALCÃO
Nº 2997
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA CLARA MARCELLE CRUZ REZENDE
Nº 2989
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA LUDMILA CECILIA LIMA
Nº 2951
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA DAISY DE JESUS GUIMARÃES.
Nº 2893
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 2862
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA FLAVIANE DA SILVA BARBOSA.
Nº 2861
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR DEIBER ANDERSON REIS
Nº 2860
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA JOICE FERREIRA NASCIMENTO.
Nº 658
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A PORTARIA Nº628 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, NOMEIA PREGOEIROS E DESIGNA EQUIPE DE APOIO PARA AS LICITAÇÕES REALIZADAS NA MODALIDADE PREGÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 660
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A PORTARIA Nº635 DE 23 DE JANEIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CATÁLOGO DE PRODUTOS E SERVIÇOS COMUNS.
Nº 2858
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR FRANKSSON AUGUSTO PEREIRA CORREA.
Nº 8
Portaria Interna
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A PORTARIA Nº 08 DE 22 DE MAIO DE 2023, NOMEIA OS SERVIDORES COMO AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 2830
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR LUCIO FLÁVIO FERREIRA.
Nº 2801
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 2804
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 2798
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA BRISA ÁUREA RODRIGUES BRITTO OLIVEIRA LOPES DO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.
Nº 2796
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR STARLEY ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA DO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.
Nº 2780
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Nº 2785
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR RENATO APARECIDO DOS REIS.
Nº 2775
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA OS DECRETOS Nºs, 2.638 DE 03 DE MAIO DE 2023 E 2.706 DE 26 DE JUNHO DE 2023, E NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB.
Nº 2769
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Nº 2733
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA IRIS DE PAULA COSTA SANTOS.
Nº 2713
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR WANDERSON DIAS TEMPONI.
Nº 2711
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA EMILY SANTOS DE MOURA LEMOS MARIA.
Nº 2703
Decreto
Baixar
Data:
23/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR MATEUS LUCAS FERREIRA.
Nº 2704
Decreto
Baixar
Data:
23/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR GRACIELE RANY OLIVA.
Nº 2700
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR MAYCON GONÇALVES CARVALHO.
Nº 2697
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA LUCILENE FERNANDES PEREIRA MARTINS.
Nº 2685
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA DIRETORES E VICE-DIRETORES, PARA O TRIÊNIO 2022 A 2024, DE ACORDO COM AS LEIS Nº. 710/2011, 943/2017 E 1.142/2021, EDITAL DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 APARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022.
Nº 2677
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA SILVÂNIA SIMÃO SANTIAGO.
Nº 2674
Decreto
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Data:
29/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA ISABEL CRISTINA DUARTE SIQUEIRA.
Nº 2671
Decreto
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Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA O DECRETO Nº. 2.616 DE 11 DE ABRIL DE 2023, NOMEIA MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA DE SÃO JOSÉ DA LAPA – MG.
Nº 8
Portaria
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Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA OS SERVIDORES COMO AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
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