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39 atos encontrados
Nº 646
Portaria
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Data: 17/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O INCISO III DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 634 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
Nº 621
Portaria
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A PORTARIA Nº572 DE 04 DE AGOSTO DE 2021, DISPÕE SOBRE DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROGRAMA PROJETO CULTURA NAS ESCOLAS.
Nº 2193
Decreto
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Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL 1.573 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
Nº 2190
Decreto
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Data: 05/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FICA RETIFICADO O DECRETO 2.156 DE 09 DE MARÇO DE 2022 QUE APROVA DESMEMBRAMENTO DO TERRENO QUE MENCIONA.
Nº 2179
Decreto
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.119, DE 14 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS ÀS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1158
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE RUA SÃO GERALDO PARA A RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO CENTRO.
Nº 1154
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI Nº. 749, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E REVOGA A LEI Nº. 919, DE 5 DE ABRIL DE 2017
Nº 1150
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº. 743, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER KITS DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 586
Portaria
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 007-2021.
Nº 2057
Decreto
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Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A VALIDADE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.033/2021 E ESTENDE OS SEUS EFEITOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Nº 1143
Lei Ordinária
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Data: 22/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 999, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPIAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 1142
Lei Ordinária
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Data: 22/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA OS ARTIGOS 3º, 15 E 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 943, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPIAL DE ENSINO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DA LEI N°. 710, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2044
Decreto
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Data: 20/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.889, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
Nº 2039
Decreto
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Data: 02/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17 DO DECRETO MUNICIPAL 1.915, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
Nº 1141
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIO, ASSIM COMO QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 293, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 1137
Lei Ordinária
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Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 14, INCISO VI DA LEI N°. 1.074, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA A APROVAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS DE LOTES RESIDENCIAIS E EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIODE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2026
Decreto
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Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍNEA “A” DO INCISO II DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.003, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
Nº 2021
Decreto
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Data: 23/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.519, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
Nº 1134
Lei Ordinária
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Data: 14/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 868, DE 09 DE MARÇO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF), ALTERA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS, ALTERA AS DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº.S. 650, DE 22/07/2009, 710, DE 20/12/2010, 740 DE 02/09/2011, 754, DE 05/01/2012, 755, DE 05/01/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E ALTERA O ARTIGO 175 DA LEI COMPLEMENTAR N° 754 DE 05 DE JANEIRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 1130
Lei Ordinária
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.112, DE 22 DE MARÇO DE 2021, QUE DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS
Nº 1997
Decreto
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1° E O INCISO IX DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.928 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1995
Decreto
Baixar
Data: 14/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 18 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.981, DE 16 DE ABRIL DE 2021, PUBLICADO EM 19.04.2021.
Nº 1988
Decreto
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o art. 2º do Decreto Municipal nº 1.961 de 10 de março de 2021 e dispõe sobre o horário de funcionamento das academias deste Município
Nº 563
Portaria
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Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA PORTARIA 522 DE OUTUBRO DE 2019 QUE VERSA SORBE AS INTERNAÇÕES COMPULSÓRIAS DETERMINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E/OU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1980
Decreto
Baixar
Data: 15/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ART. 1º, II DO DECRETO Nº. 1.972 DE 30 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS/FUNDEB
Nº 1979
Decreto
Baixar
Data: 15/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO §1° DO ARTIGO 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 1.967 DE 25 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1976
Decreto
Baixar
Data: 07/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 7º, do Decreto nº 1.660, de 13 de novembro de 2018.
Nº 1888
Decreto
Baixar
Data: 06/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS DE N.º 1.853, DE 30 DE JUNHO DE 2020 E N.º 1877, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 E RATIFICA A DELIBERAÇÃO E DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID 19, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1877
Decreto
Baixar
Data: 01/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 1.853, DE 30 DE JULHO DE 2020 E RATIFICA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO DE COVID 19 N° 03,DE 31 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1844
Decreto
Baixar
Data: 04/06/2020
Situação: Em vigor
ALTERA O ART.3° DO DECRETO MUNICIPAL N.°1832 DE 20 DE MAIO DE 2020
Nº 1838
Decreto
Baixar
Data: 28/05/2020
Situação: Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ARTIGO 1° DO DECRETO N°1.716,DE 22 DE ABRIL DE 2019.
Nº 1837
Decreto
Baixar
Data: 27/05/2020
Situação: Em vigor
ALTERA O ART.1° DO DECRETO MUNICIPAL N°.1.832 DE 20 DE MAIO DE 2020.
Nº 1829
Decreto
Baixar
Data: 15/05/2020
Situação: Em vigor
"ALTERA O DECRETO N.1.816,DE 06 DE ABRIL DE 2020"
Nº 1811
Decreto
Baixar
Data: 27/03/2020
Situação: Em vigor
AUTORIZA AS ATIVIDADES RELIGIOSAS E ALTERA O INCISO IV,DO ART.6° DO DECRETO 1.807, DE 18 DE MARÇO DE 2020,E O REVOGA O INCISO XII DO ART.1° DO DECRETO 1.808,DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Nº 1785
Decreto
Baixar
Data: 15/01/2020
Situação: Em vigor
ALTERA O INCISO V DO ART. 73 E O ITEM 2.5 DO ANEXO VI DO DECRETO 1.759 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
Nº 1708
Decreto
Baixar
Data: 24/05/2019
Situação: Em vigor
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 1.660, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
Nº 1592
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO
Nº 1459
Decreto
Baixar
Data: 01/03/2016
Situação: Em vigor
ALTERA O DECRETO N° 1157 DE 05 DE SETEMBRO DE 2011, QUE REGULAMENTA A AVALIAÇÃO FUNCIONAL DE DESEMPENHO DO PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DA LAPA DEFINIDOS NA LEI N°710 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010,PARA EFEITO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL.
Nº 1455
Decreto
Baixar
Data: 16/02/2016
Situação: Em vigor
ALTERA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO,DA CÂMARA MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
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