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9 atos encontrados
Nº 3197
Decreto
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Data: 23/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “FAZENDA DO IPÊ” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, COM ÁREA TOTAL DE 211.057,00 M2 (DUZENTOS E ONZE MIL, CINQUENTA E SETE METROS QUADRADOS), TERRENO IDENTIFICADO COMO GLEBA 07(SETE), DE PROPRIEDADE DE CRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SÃO JOSÉ DA LAPA SPE – LTDA., CNPJ 50.768.451/0001-41, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE VESPASIANO SOB A MATRÍCULA Nº 38414, LIVRO 2 – REGISTRO GERAL.
Nº 3197
Decreto
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Data: 25/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO MONTEBELLO”, SITUADO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, NO LUGAR DENOMINADO “FAZENDA DO IPÊ”, COM ÁREA TOTAL DE 211.057,00 M2(DUZENTOS E ONZE MIL, CINQUENTA E SETE METROS QUADRADOS), TERRENO IDENTIFICADO COMO GLEBA 07(SETE), DE PROPRIEDADE DE CRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SÃO JOSÉ DA LAPA SPE – LTDA., CNPJ 50.768.451/0001-41, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE VESPASIANO SOB A MATRÍCULA Nº 38414, LIVRO 2 – REGISTRO GERAL.
Nº 3034
Decreto
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Data: 15/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O DECRETO Nº 2.622 DE 12 DE ABRIL DE 2023, REGULAMENTA O LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO, INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA SUA APROVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3000
Decreto
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Data: 11/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA O REMEMBRAMENTO DOS TERRENOS URBANOS QUE MENCIONAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2958
Decreto
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Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM EUROPA", SITUADO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, NO LUGAR DENOMINADO FAZENDA BEM TE VI, COM ÁREA TOTAL DE 745.869,97 M² (SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE METROS QUADRADOS E NOVENTA E SETE DECÍMETROS QUADRADOS), DE PROPRIEDADE DE JARDIM EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S.A., CNPJ 47.914.669/0001-52, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE VESPASIANO SOB A MATRÍCULA N° 37.330, LIVRO N° 2 - REGISTRO GERAL
Nº 2307
Decreto
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Data: 26/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO "CAMPO DAS AROEIRAS", REFERENTE A UMA ÁREA TOTAL DE 149.196,00 M2 (CENTO E QUARENTAE NOVE MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS METROS QUADRADOS), SITUADA NO TERRENO CONSTITUÍDO PELA GLEBA A1 (A-UM), NO LUGAR DENOMINADO "FAZENDA ITAPORANGA", MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG., DE PROPRIEDADE DE ITAPORANGA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A., CNPJ 16.655.029/0001-41, REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE VESPASIANO SOB MATRÍCULA Nº 35184, LIVRO 2 - REGISTRO GERAL.
Nº 2224
Decreto
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Data: 06/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FICA RETIFICADO O DECRETO Nº 2.150, EMITIDO EM 04 DE MARÇO DE 2022.
Nº 2022
Decreto
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Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENO URBANO QUE MENCIONA.
Nº 1616
Decreto
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Data: 05/06/2018
Situação: Em vigor
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENO URBANO QUE MENCIONA.
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