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53 atos encontrados
Nº 2048
Decreto
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Data: 05/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.019/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE DA PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS – COVID-19 E OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINA NOS EVENTOS REALIZADOS EM LOCAIS FECHADOS
Nº 2033
Decreto
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Data: 19/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O EXAME ADMISSIONAL, DURANTE O PERÍODO DA EPIDEMIA DO COVID-19.
Nº 2019
Decreto
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Data: 23/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSOLIDA NESTE DECRETO AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA PARA PREVENÇÃO E COMBATE DA PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS – COVID–19
Nº 2010
Decreto
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Data: 12/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os incisos III e VII do artigo 4º, e inciso IV do artigo 18 do Decreto Municipal nº 1.981 de 16 de abril de 2021.
Nº 2005
Decreto
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Data: 28/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o § 1º do artigo 7º, Decreto Municipal nº 1.981 de 16 de abril de 2021.
Nº 2004
Decreto
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Data: 28/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA O PRAZO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 1.927, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, EM RAZÃO DOS EFEITOS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19.
Nº 1981
Decreto
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Data: 19/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS – COVID–19, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1978
Decreto
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Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RATIFICA AS DELIBERAÇÕES DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 NºS 145, 146, DE 7 DE ABRIL DE 2021 E 147, DE 09 DE ABRIL DE 2021, DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1977
Decreto
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Data: 07/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as atividades comerciais nos termos da Deliberação do Comitê Extraordinário – COVID-19 nº 130, de 03 de março de 2021, com alterações dadas pelas Deliberações nºs 136 e 139 do Comitê Extraordinário COVID-19 do Estado de Minas Gerais.
Nº 1973
Decreto
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Data: 07/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as atividades comerciais nos termos da Deliberação do Comitê Extraordinário – COVID-19 nº 130, de 03 de março de 2021, com alterações dadas pelas Deliberações nºs 136 e 139 do Comitê Extraordinário COVID-19 do Estado de Minas Gerais.
Nº 5
Resolução
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Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Comitê Extraordinário Covid-19
Dispõe sobre o retorno dos serviços públicos do Município de São José da Lapa já imunizados.
Nº 1973
Decreto
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROTOCOLO ONDA ROXA EM BIOSSEGURANÇA SANITÁRIO-EPIDEMIOLÓGICO.
Nº 1967
Decreto
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Data: 25/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO FAZENDÁRIO DE DIFERIMENTO TRIBUTÁRIO E FISCAL PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS NEGATIVOS SOBRE A ATIVIDADE ECONÔMICA DO MUNICÍPIO CAUSADOS PELAS AÇÕES DE CONTENÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 558
Portaria
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Data: 17/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1965
Decreto
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Data: 17/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica as Deliberações Estaduais n. 130 COVID-19 de 03/03/2021, com suas alterações, e n. 138 de 16/03/2021, que reclassifica as fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente adotando a Onda Roxa em todo o território do Estado de Minas Gerais.
Nº 1961
Decreto
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Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 1.959/2021 QUE DECRETA RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E SUSPENDE AS ATIVIDADES DESPORTIVAS"
Nº 1959
Decreto
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Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DECRETA RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA"
Nº 1960
Decreto
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Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ESTABELECE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DOS CASOS DO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, REVOGA O ART. 11 DO DECRETO N.º 1.807, DE 18 DE MARÇO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1956
Decreto
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Data: 09/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 40 DO DECRETO MUNICIPAL 1.934, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1939
Decreto
Baixar
Data: 03/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL 1.934, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1938
Decreto
Baixar
Data: 02/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O ART. 5º. DO DECRETO MUNICIPAL 1.934, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
Nº 2
Decreto
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Data: 26/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACRESCENTA O PROTOCOLO PARA FUNCIONAMENTO DOS RESTAURANTES E O PROTOCOLO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS COLETIVAS NOS CAMPOS E QUADRAS NO MUNICÍPIO AO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL N. 1.934, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
Nº 2
Decreto
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Data: 20/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS – COVID–19, NO ÂMBITO MUNICIPAL, REVOGA OS 1.853/2020, 1.845/2020; 1877/2020, 1885/2020 e 1888/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2
Decreto
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA O PRAZO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 1.818, DE 08 DE ABRIL DE 2020, EM RAZÃO DOS EFEITOS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19.
Nº 1888
Decreto
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Data: 06/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS DE N.º 1.853, DE 30 DE JUNHO DE 2020 E N.º 1877, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 E RATIFICA A DELIBERAÇÃO E DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID 19, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1885
Decreto
Baixar
Data: 02/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O INCISO IV E VII DO ART. 4º FO DECRETO MUNICIPAL 1.853, DE 30 DE JUNHO DE 2020, ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E SEMINÁRIOS; E DE FUNCIONAMENTO DE CLUBES DE SERVIÇO, DE LAZER, SOCIAIS, ESPORTIVOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1877
Decreto
Baixar
Data: 01/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 1.853, DE 30 DE JULHO DE 2020 E RATIFICA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO DE COVID 19 N° 03,DE 31 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1868
Decreto
Baixar
Data: 06/08/2020
Situação: Em vigor
ALTERA O AR . 5° DO DECRETO MUNICIPAL N.1.853, DE 30 DE JULHO DE 2020
Nº 1863
Decreto
Baixar
Data: 27/07/2020
Situação: Em vigor
"SUSPENDE O PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS DE EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Nº 1859
Decreto
Baixar
Data: 10/07/2020
Situação: Em vigor
CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO- " ENFRENTAMENTO À COVID-19".
Nº 1858
Decreto
Baixar
Data: 10/07/2020
Situação: Em vigor
ALTERA O DECRETO N. 1.853, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Nº 1857
Decreto
Baixar
Data: 09/07/2020
Situação: Em vigor
REGULAMENTA A LEI Nº 1.093 DE 08 DE JULHO DE 2020.
Nº 1093
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/07/2020
Situação: Em vigor
INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO PARA TRABALHADORES DAS ACADEMIAS OU CENTROS DE GINÁSTICA, MUSCULAÇÃO, CROSSFIT, DANÇA, NATAÇÃO, HIDROGINÁSTICA, LUTAS E DOS SEGUIMENTOS DE ESTÉTICA, BELEZA, BARBEARIA E CONGÊNERES DE SÃO JOSÉ DA LAPA, QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES INVIABILIZADAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 1.807/2020 E DO DECRETO Nº. 47.891/2020 DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) DECRETADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE
Nº 1853
Decreto
Baixar
Data: 30/06/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTAGIO PELO CORONAVÍRUS- COVID-19-,NO ÂMBITO MUNICIPAL,REVOGA OS ARTS. 7°,8° E 11, DO DECRETO 1.807/2020,1.820/2020,1.827/2020,1.829/2020,1.848/2020 E 1.849/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1849
Decreto
Baixar
Data: 18/06/2020
Situação: Em vigor
“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º E DO §1º DO ARTIGO 6º DO DECRETO 1.848, DE 17 DE JUNHO DE 2020”
Nº 1848
Decreto
Baixar
Data: 17/06/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA PARA COMBATE E PREVENÇÃO A COVID-19.
Nº 1845
Decreto
Baixar
Data: 16/06/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DE INFECÇÃO VIRAL E PRESERVAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO CONTRA A DOENÇA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1841
Decreto
Baixar
Data: 03/06/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDA ASSISTENCIAL DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 1833
Decreto
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Data: 22/05/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDA ASSISTENCIAL DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 1828
Decreto
Baixar
Data: 11/05/2020
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre adoção do Protege Minas para aquisição de EPis para combate ao Coronavírus - COVID19 e uso de comissão Especial de Processo Licitatório COVID19 instaurada para tal fim, dando outras providências."
Nº 1/2020
Portaria
Baixar
Data: 11/05/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2020,em razão da interrupção das aulas em virtude das ações de enfrentamento ao Coronavírus (COVID 19),disciplina a oferta de Educação em atividades não presenciais - EducaEMCASA e dá outras providências.
Nº 1827
Decreto
Baixar
Data: 07/05/2020
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO FUNCIONAMENTO DE PARTE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA,EM ETAPAS,MEDIANTE A ESTRITA OBSERVÂNCIAS DAS OBRIGAÇÕES,DIRETRIZES E PROTOCOLOS JÁ ELABORADOS E PUBLICIZADOS PARA COMBATE E PREVENÇÃO A COVID-19,ALEM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2
Resolução
Baixar
Data: 05/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: COMITE EXTRAORDINARIO COVID-19
Dispõe sobre a adoção de medidas especiais para o retorno as atividades laborais dos servidores do Município de São José da Lapa que estão afastados pelo Decreto n.1.808,de 20 de março de 2020,por integrarem o grupo de risco para a doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus - COVID- 19.
-
Resolução
Baixar
Data: 23/04/2020
Situação: Em vigor
PLANO DE CONTINGÊNCIA AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID19
Nº 1823
Decreto
Baixar
Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
PRORROGA O PRAZO DISPOSTO NO DECRETO Nº 1816 DE 06 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO MUNICIPAL
Nº 1820
Decreto
Baixar
Data: 13/04/2020
Situação: Em vigor
ESTABELECE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS CASEIRAS COMO MEIO DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1819
Decreto
Baixar
Data: 08/04/2020
Situação: Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 1816 DE 06 DE ABRIL DE 2020
Nº 1818
Decreto
Baixar
Data: 08/04/2020
Situação: Em vigor
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DOENÇA INFECCIOSA VIRAL - CÓDIGO COBRADE
Nº 1816
Decreto
Baixar
Data: 06/04/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO MUNICIPAL, REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº. 1.808, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1810
Decreto
Baixar
Data: 25/03/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS Á PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015 E CONVOCADOS ATÉ O TERMO FINAL DE SUA VALIDADE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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