Decreto que institui o Conselho: Decreto nº 3950 de 23 de junho de 2025
Composição:
Presidente
Representante da secretaria de Meio Ambiente
Representante da secretaria de Obras Públicas
Representante da secretaria de Planejamento
Representante do Centro de Referência da Comunidade
Representante do Conselho de Pastores e Líderes de São José da Lapa
Representante da Associação Comunitária de São José da Lapa
Representante da Associação dos Proprietários de Condomínio
Representante da Copasa
Lei Ordinaria 1083.2020 PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO