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O Conselho (Decreto Nº. 1065 de 20 de Janeiro de 2010) é um órgão permanente, deliberativo e de composição paritária, com a missão de formular diretrizes, fiscalizar e acompanhar a execução das ações de saúde no município.
Sua atuação garante que a voz da população seja ouvida e respeitada na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo o controle social e a escuta ativa da comunidade.

Em São José da Lapa, o Conselho é composto por 24 membros — 12 titulares e 12 suplentes — divididos de forma equilibrada entre três segmentos essenciais:

• Usuários do SUS – 12 representantes

• Trabalhadores da saúde – 6 representantes

• Gestores e prestadores de serviços de saúde – 6 representantes
   

Os atuais conselheiros foram eleitos durante a 9ª Conferência Municipal de Saúde, realizada em 5 de abril de 2025 — um espaço de diálogo coletivo que reuniu diferentes setores da sociedade para discutir os rumos da saúde pública no município.

A nova Mesa Executiva do Conselho foi oficialmente empossada com a seguinte composição:

• Presidente: Vanderlei Dias Gonçalves

• Vice-presidente: Erly Gonçalves de Oliveira

• 1ª Secretária: Tatiane Alves dos Santos Coronel

• 2ª Secretária: Patrícia Raiane Figueiredo Silva Almeida