O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA-MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer torna público o Edital de Chamada Pública nº 006/2019 para o CREDENCIAMENTO com fundamento no artigo 30, da Constituição Federal/88, Lei Federal nº 8.666/963, Lei Municipal no 911/2017, Decreto Municipal no 1511/2017 e pelas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, cujo objeto é o credenciamento de companhias, grupos, bandas, coletivos, artistas, produtores de arte e cultura para compor a programação dos eventos, projetos e atividades artísticas e culturais realizadas e/ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo Esporte e Lazer no âmbito do Programa Cidade Ativa (Lei Municipal n. 911/2017), em conformidade com o Termo de Referência - Anexo I do Edital.