Prefeitura Municipal de São José da Lapa - MG - Chamada Pública 01-2020 - Seleção e Premiação de Iniciativas Artísticas e Culturais

Editais de Licitações

Atualizado em: 27/11/2020 às 16h27

Chamada Pública 01-2020 - Seleção e Premiação de Iniciativas Artísticas e Culturais

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº da Licitação

1/2020

Nº do Processo

1/2020

Publicado em

20/10/2020 às 09h00

Realização em

20/10/2020 às 09h00

Local

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA-MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, com fundamento da Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo n.º
6, de 20 de março de 2020, e no DECRETO Municipal Nº 1896, de 19 de outubro de 2020, torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 PARA A SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, QUE TENHAM SIDO DESEMPENHADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA-MG, NOS 24 (VINTE E QUATRO) MESES ANTERIORES À ABERTURA DESTE EDITAL, que serão apoiadas com recursos emergenciais da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc n.º 14.017/2020, pelas
condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

- Portaria 03 (Resultado Preliminar)
- Portaria 04 (Remanejamento de Recursos)
- Portaria 05 (Resultado Final)

Secretarias Vinculadas