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Chamada Pública 02-2020 - Seleção e Concessão de Bolsas para Iniciativas Artísticas e Culturais
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Detalhes
5
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento Público
Nº da Licitação
2/2020
Nº do Processo
2/2020
Publicado em
20/10/2020 às 09h00
Realização em
20/10/2020 às 09h00
Local
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA-MG, por intermédio da Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, com fundamento da Lei Federal n.º 14.017, de 29 de
junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20 de março de 2020, e no DECRETO Municipal Nº 1896, de 19 de outubro de 2020, torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 PARA A SELEÇÃO E CONCESSÃO DE BOLSAS PARA INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, por meio de projetos ou material comprobatório de atividade, que serão apoiadas com recursos emergenciais da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc n.º 14.017/2020, pelas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.