O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA-MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, com fundamento da Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20 de março de 2020, e no DECRETO Municipal Nº 1896, de 19 de outubro de 2020, torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2020 PARA A SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA REALZIAÇÃO DE FEIRA GASTRÔNOMICA DE COMIDAS TRADICIONAIS LAPENSES COM A PARTICIPAÇÃO DE COZINHEIROS, BARES, RESTAURANTES, QUINTANDEIRAS, FEIRANTES, E DEMAIS REPRESENTANTES DA CULTURA ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA por meio de projetos ou material comprobatório de atividade, que serão apoiadas com recursos emergenciais da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc n.º 14.017/2020, pelas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.