A Prefeitura de São José da Lapa realizou, nesta quinta-feira (19/11), a 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), no Cine Teatro Professor Vicente de Paula Costa, no bairro Centro. Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”, o encontro reuniu participantes para discutir desafios, compartilhar ideias e construir propostas voltadas à proteção e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
A conferência foi organizada a partir de seis eixos temáticos, que abordaram diferentes aspectos das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência:
Eixo 1: Aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social;
Eixo 2: Fortalecimento do Conselho Tutelar;
Eixo 3: Promoção da convivência familiar e comunitária;
Eixo 4: Prevenção e enfrentamento das violências;
Eixo 5: Prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescentes no trabalho;
Eixo 6: Aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
A partir das discussões, cada eixo resultou na elaboração de cinco propostas: três direcionadas ao município, uma ao âmbito estadual e uma ao federal. As contribuições representam um importante exercício de participação social, permitindo identificar demandas e apresentar caminhos para o aprimoramento das políticas públicas de proteção e garantia de direitos.
Outro momento importante da programação foi a votação dos representantes de São José da Lapa que participarão da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, levando as propostas e discussões construídas no município para uma etapa mais ampla de participação e articulação.
A programação também contou com uma apresentação musical dos alunos do projeto Educarte, que levaram cultura e talento ao encontro, valorizando o protagonismo das crianças e adolescentes e enriquecendo o momento de integração entre os participantes.
A realização da 9ª Conferência Municipal reforça a importância do diálogo entre poder público e sociedade na construção de políticas que assegurem os direitos da infância e da adolescência. Mais do que um espaço de discussão, o encontro representa uma oportunidade para transformar a participação social em propostas e ações concretas.
São José da Lapa segue fortalecendo o compromisso com a proteção, o desenvolvimento e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, reconhecendo que a construção de um futuro com mais oportunidades depende da participação e da responsabilidade de toda a sociedade.









