Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de São José da Lapa - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social youtube
Rede social canal-no-whatsapp
Rede social instagram
Acompanhe
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 21/10/2025 às 14h02
Leis Municipais
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
3562 atos encontrados
Nº 4070
Decreto
Baixar
Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA ANA KELLY ARCANJO RODRIGUES SOUZA.
Nº 4069
Decreto
Baixar
Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O DECRETO Nº 3.942 DE 09 DE JUNHO DE 2025 E NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2025-2027.
Nº 1312
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG REFÚGIO BENJAMIN – AMOR DE PATAS.
Nº 743
Portaria
Baixar
Data: 16/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA A VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 001/2023.
Nº 4068
Decreto
Baixar
Data: 14/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APLICA A PENA DE DEMISSÃO A SERVIDORA DORIAN PENNA DE OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM.
Nº 4067
Decreto
Baixar
Data: 14/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APLICA A PENA DE DEMISSÃO AO SERVIDOR ISABELA CAROLINA SANTOS SILVA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Nº 742
Portaria
Baixar
Data: 14/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APLICA PENALIDADE A SERVIDORA DORIAN PENNA DE OLIVEIRA.
Nº 741
Portaria
Baixar
Data: 14/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APLICA PENALIDADE A SERVIDORA ISABELA CAROLINA SANTOS SILVA.
Nº 3
Portaria Interna
Baixar
Data: 14/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SUBSTITUTO DE FISCAL DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
-
Portaria
Baixar
Data: 14/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ERRATA À PORTARIA Nº 737 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
Nº 4066
Decreto
Baixar
Data: 10/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS, EM SUBSTITUIÇÃO À SECRETÁRIA DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS.
Nº 1311
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 1310
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À PARTICIPAÇÃO JUVENIL NA CULTURA – JUVENTUDE CRIATIVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 4065
Decreto
Baixar
Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA FERNANDA GRACIELA FERREIRA ALVES.
Nº 4064
Decreto
Baixar
Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA RACHEL CUNHA MOREIRA BORGES.
Nº 4063
Decreto
Baixar
Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ MUDANÇA DE CARGO DO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 739
Portaria
Baixar
Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, DIAGNÓSTICOS E PLANEJAMENTOS VOLTADOS AO APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS LICITÁTORIOS COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
Nº 4057
Decreto
Baixar
Data: 01/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR ADJUNTO EM RAZÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE.
Nº 4055
Decreto
Baixar
Data: 30/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O DECRETO Nº 3.941 DE 09 DE JUNHO DE 2025 E NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 4054
Decreto
Baixar
Data: 30/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 4053
Decreto
Baixar
Data: 30/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 4052
Decreto
Baixar
Data: 30/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4049
Decreto
Baixar
Data: 26/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O DECRETO Nº 3.868 DE 22 DE ABRIL DE 2025 E NOMEIA MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 4047
Decreto
Baixar
Data: 26/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O DECRETO Nº 3822 DE 18 DE MARÇO DE 2025 E AUTORIZA E REGULAMENTA O USO DO POLIESPORTIVO DONA TERESINHA DE CASTRO GOMES.
Nº 4046
Decreto
Baixar
Data: 26/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA PAULA LEANDRA COSTA.
Nº 4045
Decreto
Baixar
Data: 26/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SERVIDORA MAIRA LUIZA ALVES DUARTE
Nº 1309
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO LICENCIADO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU POR LICENÇA-MATERNIDADE CUSTEADAS PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Nº 1308
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A “SEMANA DA CAPOEIRA” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 4042
Decreto
Baixar
Data: 19/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APLICA A PENA DE DEMISSÃO AO SERVIDOR LUCAS ROBERTO PRIMO OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.
Nº 738
Portaria
Baixar
Data: 19/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APLICA PENALIDADE AO SERVIDOR LUCAS ROBERTO PRIMO.
Nº 4041
Decreto
Baixar
Data: 17/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SERVIDORA JANICE DA COSTA LIMA.
Nº 4040
Decreto
Baixar
Data: 17/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA JORGINA TEIXEIRA COSTA SANTOS.
Nº 4039
Decreto
Baixar
Data: 17/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA CRISTIANE MARQUES VARELA SANTOS.
Nº 4038
Decreto
Baixar
Data: 17/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA LUIZA APARECIDA MENDES MARINHO.
Nº 4035
Decreto
Baixar
Data: 11/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA O SERVIDOR ERIK GIOVANNI FERNANDES.
Nº 4034
Decreto
Baixar
Data: 11/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 4033
Decreto
Baixar
Data: 11/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SERVIDORA VANIA APARECIDA BARBOSA BRAGANÇA.
Nº 4032
Decreto
Baixar
Data: 10/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O DECRETO Nº 3.982 DE 29 DE JULHO DE 2025 QUE CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR EFETIVO LUCAS RAIMUNDO COSTA.
Nº 4031
Decreto
Baixar
Data: 10/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SERVIDORA RAQUEL ELISABETE TRINDADE OLIVEIRA DE ARAUJO.
Nº 1307
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI Nº. 940, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017, QUE CRIA O PROGRAMA HABITACIONAL MAIS MORADIA; REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº. 861, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE ESTABELECE ÁREA MÍNIMA PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES NO MUNICÍPIO; E REVOGA A LEI Nº. 869, DE 9 DE MARÇO DE 2015, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE AQUECEDORES SOLARES E DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REUTILIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÕES DE PRÉDIOS E GALPÕES, INSTALAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS E DE PRÉDIOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 1306
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACRESCENTA O INCISO XXVI À ALÍNEA 2 DO ANEXO V DA LEI Nº 1.161, DE 12 DE ABRIL DE 2022, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA, A FIM DE INCLUIR NOVA ATRIBUIÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 1305
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O §1º DO ART.1º DA LEI Nº. 844, DE 30 DE MAIO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREAS INSTITUCIONAIS A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO EM FUTURO PARCELAMENTO DE SOLO
Nº 4027
Decreto
Baixar
Data: 03/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O DECRETO Nº 3.781 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 E NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 4026
Decreto
Baixar
Data: 03/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O DECRETO Nº 2800 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 E NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Nº 4025
Decreto
Baixar
Data: 03/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 4024
Decreto
Baixar
Data: 03/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O DECRETO Nº 4005 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 E NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 737
Portaria
Baixar
Data: 03/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA A PREFEITURA DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 4023
Decreto
Baixar
Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA BÁRBARA SOUZA DOS SANTOS VARELA.
Nº 4022
Decreto
Baixar
Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA FLAVIA TEREZINHA ALVES SANTOS MACIEL.
Nº 4021
Decreto
Baixar
Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O DECRETO Nº 3866 DE 22 DE ABRIL DE 2025 E APROVA O REMEMBRAMENTO DOS IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA.
Primeira
Anterior
Próxima
Última