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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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Secretaria
TODAS
MEIO AMBIENTE
SAÚDE
Assunto
TODOS
ACE
Acessibilidade
ACS
Administração Municipal
-- Agentes de Combate às Endemias
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concede adicional
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Agentes Comunitáros de Saúde
Alteração de decreto
Alteração de lei
Alterações
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atualização de valor
Autoriza
Auxílio e Subvenções
Banco de Ração
Benefícios fiscais
Bombeiro
Calendário Fiscal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancela despesa
Cancelamento
Cancelamento de nomeação
Cargos e Funções
CEMEIs
Cessão
CIAS
Ciclismo Regional
Cidades Irmãs
COMDEPAC
Comércio ambulante
Comissão
-- Comissão Especial
Comissão de Avaliação
Comissão de monitoramento
Comissão de Seleção
Comissão Gestora
Comissão organizadora
Comissão Técnica
Comissões Municipais
Comitê
Comitê Intersetorial
COMTUR
CONDOMÍNIOS
Conferência
CONSANE
Consórcio Público
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP)
Coordenadores
Copa do Mundo
Coronavírus
Covid-19
Crédito Orçamentário
Criação
Criança e Adolescente
Critérios
Datas comemorativas
Declaração de Utilid. Publi
Denominação
Denominação de Bens
Depreciação
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação de servidor
Desmembramento
Diárias
Dispensa
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Educação
-- Creches
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-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Emergência
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO
Errata
Estabelecimentos
ESTÁGIO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
ESTÁGIO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Estatuto dos Servidores Públicos
Estrutura
Estrutura Administrativa
Estrutura Orgânica
Exame Admissional
Feriados
Fiscal de Contrato
FUMPAC
Funcionamento
Guarda Civil
Homologação
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Impostos
Interino
IPTU
Lei Orgânica
Liberdade econômica
Licença remunerada
Licença sem vencimentos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Lotação
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Mandato Eletivo Sindical
Marco Temporal
Máscara
Meio Ambiente
Modalidades de Trabalho
Móveis/Equip./Objetos
Obrigatoriedade
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
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-- Redução de Dotação
Organizações da Sociedade Civil - OSC
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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Penalidade
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Plano Diretor
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-- Zoneamento
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Ponto Facultativo
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Professor
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Programa Cidade Ativa
Prorrogação
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Ratifca
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Recomposição financeira
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REFIS
Regulamentações
Regularização
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Remembramento
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Repasses
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Retificado
Retorno de Licença
Revogação
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Sistema Municipal de Cultura
Sistema Viário
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Suplementação por anulação
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Tráfego
Transportes
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-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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Vacância
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Vencimento base
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
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-- Fixação de Remuneração
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
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Convênios
Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
Portaria Interna
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Gostei
3414
atos encontrados
Nº 715
Portaria
Baixar
Data:
14/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA 709 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 E NOMEIA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VALORES IMOBILIARIOS.
Nº 712
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A PORTARIA Nº 702 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO 01/2024.
Nº 3850
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA O DECRETO Nº 3.154 DE 22 DE MAIO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE COMITÊ DE BEM-ESTAR, DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL – CBDPA, E INDICAÇÃO DOS SEUS REPRESENTANTES.
Nº 3848
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO CARLA TATIANE FREITAS DOS SANTOS.
Nº 3847
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS AO SERVIDOR DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 3846
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS AO SERVIDOR DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 3845
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS AO SERVIDOR DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 3844
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS AO SERVIDOR DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 3843
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS AO SERVIDOR DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 3842
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA MAIRA LUIZA ALVES DUARTE.
Nº 3837
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO SILVANA NEVES SILVA OLIVEIRA.
Nº 3836
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA MARIA EDUARDA JESUS SILVA.
Nº 3835
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ MUDANÇA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3834
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA O DECRETO Nº 3795 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 E NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA.
Nº 3833
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ MUDANÇA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 2
Portaria Interna
Baixar
Data:
28/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 01/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3831
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ MUDANÇA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3830
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA ALANDA DA COSTA CLAUDIO.
Nº 3829
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA O DECRETO Nº 3.615 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 E NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 3828
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO VALDIRENE FALCÃO GOULART MARQUES.
Nº 3827
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR EFETIVO MAURICIO BRESENO DE SOUZA
Nº 3826
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO EUZENY MARIA VIEIRA.
Nº 3825
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO APARECIDA MARQUES DOS SANTOS LOPES.
Nº 3824
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA EUNICE MARQUES DE SOUZA.
Nº 3822
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA O DECRETO Nº 2732 DE 06 DE JULHO DE 2023 E AUTORIZA E REGULAMENTA O USO DA PRAÇA DE ESPORTES E DA QUADRA POLIESPORTIVA DONA TERESINHA DE CASTRO GOMES AO USO EXCLUSIVO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E EVENTOS INSTITUCIONAIS DE RESPONSABILIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 3821
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA O DECRETO Nº 3764 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 E FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA KARLA KAROLINE COSTA.
Nº 3820
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MIRIAM CRISTIANE PEREIRA.
Nº 3818
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) - EDITAL Nº 01/2023, CONFORME QUANTITATIVOS E CARGOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3817
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA O DECRETO Nº 3.191 DE 19 DE JUNHO DE 2024 E APROVA O REMEMBRAMENTO DOS TERRENOS URBANOS QUE MENCIONAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3816
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA O DECRETO Nº 3.774 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 E CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA SARAH SANTUSA REIS DE FREITAS.
Nº 3815
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA LUIZA APARECIDA MENDES MARINHO.
Nº 3814
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA ALINE DE OLIVEIRA CHAGAS.
Nº 3813
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA ROSA MARIA RESENDE.
Nº 7
Portaria Interna
Baixar
Data:
14/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA O SUBSTITUTO DO FISCAL DO CONTRATO
Nº 6
Portaria Interna
Baixar
Data:
14/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SUBSTITUTO DO FISCAL DE CONTRATO
Nº 8
Portaria Interna
Baixar
Data:
10/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3805
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG.
Nº 3804
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 6
Portaria Interna
Baixar
Data:
06/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA GESTOR E FISCAL RESPONSÁVEL DO CONTRATO Nº 73/2023
Nº 3802
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAÚDE.
Nº 3801
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3800
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA DIRETOR E VICE-DIRETORES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR MAURÍCIO SAÚDE PACHECO PARA O TRIÊNIO 2025 A 2027, DE ACORDO COM AS LEIS Nº. 1.250 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, 943 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 E 1.142 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, EDITAL 001/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nº 3799
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA TODA POPULAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA MULHER LAPENSE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3798
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA KARLA KAROLINE COSTA.
Nº 3797
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA.
Nº 3796
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.616 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 E APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “FAZENDA DO IPÊ”, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, COM ÁREA TOTAL DE 211.057,00 M2 (DUZENTOS E ONZE MIL, CINQUENTA E SETE METROS QUADRADOS), TERRENO IDENTIFICADO COMO GLEBA 07(SETE), DE PROPRIEDADE DE CRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SÃO JOSÉ DA LAPA SPE – LTDA., CNPJ 50.768.451/0001-41, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE VESPASIANO SOB A MATRÍCULA Nº 38414, LIVRO 2 – REGISTRO GERAL.
Nº 3795
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA.
Nº 3794
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS AO SERVIDOR DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 3793
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS AO SERVIDOR DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 3792
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ MUDANÇA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA.
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