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Prefeitura Municipal de São José da Lapa - MG
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2018 atos encontrados
Nº 121
Lei Ordinária
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Data: 14/09/1994
Situação: Em vigor
AUTORIZA CONTRATAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA.
Nº 120
Lei Ordinária
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Data: 13/09/1994
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Nº 119
Lei Ordinária
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Data: 01/09/1994
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS.
Nº 118
Lei Ordinária
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Data: 26/08/1994
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 111 DE 30.06.94 QUE CONTÉM AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1995.
Nº 117
Lei Ordinária
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Data: 25/08/1994
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Nº 116
Lei Ordinária
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Data: 19/08/1994
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Nº 115
Lei Ordinária
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Data: 16/08/1994
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Nº 113
Lei Ordinária
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Data: 04/08/1994
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 112
Lei Ordinária
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Data: 04/07/1994
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$335.818,18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 111
Lei Ordinária
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Data: 30/06/1994
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1995 E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 110
Lei Ordinária
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Data: 29/06/1994
Situação: Em vigor
MUDA A DENOMINAÇÃO DO CARGO QUE MENCIONA.
Nº 109
Lei Ordinária
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Data: 17/06/1994
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Nº 108
Lei Ordinária
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Data: 10/06/1994
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão cria grupo no quadro de cargos efetivos. E contem outras providências.
Nº 107
Lei Ordinária
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Data: 10/06/1994
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomenclatura de logradouro público.
Nº 106
Lei Ordinária
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Data: 08/06/1994
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, CONCESSÃO E FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 105
Lei Ordinária
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Data: 26/05/1994
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM UNIDADE REAL DE VALOR – URV DAS TABELAS DE ENSINAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 104
Lei Ordinária
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Data: 26/05/1994
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO RECEBER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 103
Lei Ordinária
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Data: 26/05/1994
Situação: Em vigor
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA.
Nº 102
Lei Ordinária
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Data: 26/05/1994
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.
Nº 101
Lei Ordinária
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Data: 26/05/1994
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 100
Lei Ordinária
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Data: 28/04/1994
Situação: Em vigor
ESTENDE OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 82 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1993 AOS CARGOS QUE MENCIONA.
Nº 99
Lei Ordinária
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Data: 28/04/1994
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO D GRUPO DO CARGO DE VIGIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 98
Lei Ordinária
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Data: 28/04/1994
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO III DO QUADRO SETORIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA A SECRETARIA DA FAZENDA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 97
Lei Ordinária
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Data: 20/04/1994
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$507.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 96
Lei Ordinária
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Data: 13/04/1994
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 95
Lei Ordinária
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Data: 02/03/1994
Situação: Em vigor
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA.
Nº 94
Lei Ordinária
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Data: 25/02/1994
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS.
Nº 93
Lei Ordinária
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Data: 25/02/1994
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO NÍVEL DAS DIVISÕES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 92
Lei Ordinária
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Data: 21/02/1994
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO REAJUSTAR VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 91
Lei Ordinária
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Data: 19/01/1994
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Nº 90
Lei Ordinária
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Data: 29/12/1993
Situação: Em vigor
APROVA O PLANO AS DESPESAS DE CAPITAL RELATIVA AO TRIÊNIO DE 1994/1996.
Nº 89
Lei Ordinária
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Data: 29/12/1993
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
Nº 88
Lei Ordinária
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Data: 20/12/1993
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 87
Lei Ordinária
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Data: 20/12/1993
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 86
Lei Ordinária
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Data: 20/12/1993
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO.
Nº 85
Lei Ordinária
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Data: 17/12/1993
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 84
Lei Ordinária
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Data: 17/12/1993
Situação: Em vigor
CONFIRMA AS ISENÇÕES E OS BENEFÍCIOS FISCAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 242 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Nº 83
Lei Ordinária
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Data: 13/12/1993
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 82
Lei Ordinária
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Data: 23/11/1993
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE INSALUBRILIDADE.
Nº 81
Lei Ordinária
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Data: 23/11/1993
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 80
Lei Ordinária
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Data: 22/11/1993
Situação: Em vigor
NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 79
Lei Ordinária
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Data: 22/11/1993
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Nº 75
Lei Ordinária
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Data: 18/11/1993
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 78
Lei Ordinária
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Data: 17/11/1993
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Nº 77
Lei Ordinária
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Data: 17/11/1993
Situação: Em vigor
NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 76
Lei Ordinária
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Data: 17/11/1993
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO INÁCIA DE CARVALHO.
Nº 63
Lei Ordinária
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Data: 29/09/1993
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 72
Lei Ordinária
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Data: 28/09/1993
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 71
Lei Ordinária
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Data: 28/09/1993
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 68
Lei Ordinária
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Data: 28/09/1993
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.
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