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Nº 224
Lei Ordinária
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Data:
21/03/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL.
Nº 223
Lei Ordinária
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Data:
21/03/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DE AFITAÇAO DE ÁREA PUBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO À COPASA-MG E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO D PRAÇA MUNICIPAL DE ESPORTES VALOR PEREIRA JUNIOR - JUNINHO.
Nº 221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1997
Situação:
Em vigor
APROVA MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE USO. DE ESPAÇA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Nº 219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomenclatura de logradouro público.
Nº 218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DOAR ISERVIVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1997
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 70 DA LEI MUNICIPAL Nº 136 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO JORNAL A FOLHA DE SÃO JOSÉ DA LAPA, COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
Nº 215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Nº 214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPÇÃO INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COLOCAR SERVIDORES À DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE VESPASIANO.
Nº 212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/1997
Situação:
Em vigor
CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA LAPA.
Nº 210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA LAPA.
Nº 209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1996
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DA LAPA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Nº 208
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL PARA O TRIÊNIO DE 19997/1999.
Nº 207
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TAXA DO FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
Nº 206
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 205
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
Nº 204
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/11/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 136 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA).
Nº 203
Lei Ordinária
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Data:
05/11/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 202
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO DE R$ 40.000,00.
Nº 201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Nº 200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para alienação de veículos.
Nº 199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DA LAPA FAZER PERMUTA DE IMÓVEIS.
Nº 198
Lei Ordinária
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Data:
23/08/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DA LAPA FAZER PERMUTA DE IMÓVEIS.
Nº 197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/1996
Situação:
Em vigor
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 1997.
Nº 196
Lei Ordinária
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Data:
25/06/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONTRATAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA.
Nº 195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PAR A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.850.000,00.
Nº 193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONTRATAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA.
Nº 192
Lei Ordinária
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Data:
01/03/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVENIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Nº 191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR QUE COMPÕE O 2º NÍVEL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA LAPA.
Nº 190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PAR A DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Nº 189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE TRANSPORTES DE ESCOLARES.
Nº 188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/1995
Situação:
Em vigor
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DA LAPA PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
Nº 187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/1995
Situação:
Em vigor
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL RELATIVO AO TRIÊNIO DE 1996/1998.
Nº 186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/1995
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Nº 185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/1995
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU NO EXERCÍCIO DE 1996 A IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Nº 184
Lei Ordinária
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Data:
14/12/1995
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO FAZER PERMUTA DE IMÓVEIS.
Nº 183
Lei Ordinária
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Data:
14/12/1995
Situação:
Em vigor
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 95 DA LEI MUNICIPAL Nº 136 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994.
Nº 182
Lei Ordinária
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Data:
14/12/1995
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONCESSÃO EM REGIME DE COMODATO À TELEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 181
Lei Ordinária
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Data:
14/12/1995
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONTRATAÇÃO ARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA.
Nº 180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1995
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1995
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº74 DE 18 DE OUTUBRO DE 1993.
Nº 178
Lei Ordinária
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Data:
16/11/1995
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 177
Lei Ordinária
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Data:
13/11/1995
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 176
Lei Ordinária
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Data:
09/11/1995
Situação:
Em vigor
MODIFICA A TABELA ANEXA À LEI Nº 106 DE 08 DE JUNHO DE 1994.
Nº 175
Lei Ordinária
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Data:
01/11/1995
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Próxima
Última
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