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3276 atos encontrados

Nº 129

Lei Ordinária

Data: 31/10/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 128

Lei Ordinária

Data: 31/10/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 127

Lei Ordinária

Data: 27/10/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 126

Lei Ordinária

Data: 26/10/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 125

Lei Ordinária

Data: 20/10/1994

Situação: Em vigor

CONCEDE ISENÇÃO D IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 124

Lei Ordinária

Data: 19/10/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Nº 123

Lei Ordinária

Data: 30/09/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$386.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 122

Lei Ordinária

Data: 26/09/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA ENSINO SUPERIOR.

Nº 121

Lei Ordinária

Data: 14/09/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA.

Nº 120

Lei Ordinária

Data: 13/09/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

Nº 119

Lei Ordinária

Data: 01/09/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS.

Nº 118

Lei Ordinária

Data: 26/08/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 111 DE 30.06.94 QUE CONTÉM AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1995.

Nº 117

Lei Ordinária

Data: 25/08/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

Nº 116

Lei Ordinária

Data: 19/08/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

Nº 115

Lei Ordinária

Data: 16/08/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA

Nº 113

Lei Ordinária

Data: 04/08/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Nº 112

Lei Ordinária

Data: 04/07/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$335.818,18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 111

Lei Ordinária

Data: 30/06/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1995 E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 110

Lei Ordinária

Data: 29/06/1994

Situação: Em vigor

MUDA A DENOMINAÇÃO DO CARGO QUE MENCIONA.

Nº 109

Lei Ordinária

Data: 17/06/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Nº 108

Lei Ordinária

Data: 10/06/1994

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação de cargo em comissão cria grupo no quadro de cargos efetivos. E contem outras providências.

Nº 107

Lei Ordinária

Data: 10/06/1994

Situação: Em vigor

Dispõe sobre nomenclatura de logradouro público.

Nº 106

Lei Ordinária

Data: 08/06/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, CONCESSÃO E FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 105

Lei Ordinária

Data: 26/05/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM UNIDADE REAL DE VALOR URV DAS TABELAS DE ENSINAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 104

Lei Ordinária

Data: 26/05/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO RECEBER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 103

Lei Ordinária

Data: 26/05/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA.

Nº 102

Lei Ordinária

Data: 26/05/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.

Nº 101

Lei Ordinária

Data: 26/05/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 100

Lei Ordinária

Data: 28/04/1994

Situação: Em vigor

ESTENDE OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 82 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1993 AOS CARGOS QUE MENCIONA.

Nº 99

Lei Ordinária

Data: 28/04/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO D GRUPO DO CARGO DE VIGIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 98

Lei Ordinária

Data: 28/04/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO III DO QUADRO SETORIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA A SECRETARIA DA FAZENDA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 97

Lei Ordinária

Data: 20/04/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$507.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 96

Lei Ordinária

Data: 13/04/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Nº 95

Lei Ordinária

Data: 02/03/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA.

Nº 94

Lei Ordinária

Data: 25/02/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS.

Nº 93

Lei Ordinária

Data: 25/02/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO NÍVEL DAS DIVISÕES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA LAPA.

Nº 92

Lei Ordinária

Data: 21/02/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO REAJUSTAR VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 91

Lei Ordinária

Data: 19/01/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Nº 90

Lei Ordinária

Data: 29/12/1993

Situação: Em vigor

APROVA O PLANO AS DESPESAS DE CAPITAL RELATIVA AO TRIÊNIO DE 1994/1996.

Nº 89

Lei Ordinária

Data: 29/12/1993

Situação: Em vigor

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 1994.

Nº 88

Lei Ordinária

Data: 20/12/1993

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Nº 87

Lei Ordinária

Data: 20/12/1993

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Nº 86

Lei Ordinária

Data: 20/12/1993

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO.

Nº 85

Lei Ordinária

Data: 17/12/1993

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Nº 84

Lei Ordinária

Data: 17/12/1993

Situação: Em vigor

CONFIRMA AS ISENÇÕES E OS BENEFÍCIOS FISCAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 242 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Nº 83

Lei Ordinária

Data: 13/12/1993

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 82

Lei Ordinária

Data: 23/11/1993

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE INSALUBRILIDADE.

Nº 81

Lei Ordinária

Data: 23/11/1993

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 80

Lei Ordinária

Data: 22/11/1993

Situação: Em vigor

NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Nº 79

Lei Ordinária

Data: 22/11/1993

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.