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atos encontrados
Nº 36
Lei Complementar
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Data:
27/07/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE 0 REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 35
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 34
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS
Nº 33
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Nº 31
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABSORVER CUSTO DE TARIFA DA COPASA DE CONSUMIDOR PARTICULAR COMO FORMA DE COMPENSAÇÃO
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE TAXAS DE ÁGUA E LUZ DO LAR DOS IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/1993
Situação:
Em vigor
REVOGA A PROMULGAÇÃO Nº. 001 DE 01 DE ABRIL DE 1993, QUE ACRESCE OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº. 005 DE 11 DE FEVEREIRO DE 1993
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/1993
Situação:
Em vigor
INSTITUI A UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA - UPFSJL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ENQUADRAMENTO DE MICRO-EMPRESA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/1993
Situação:
Em vigor
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/1993
Situação:
Em vigor
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COLOCAR SERVIDORES À DISPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE VESPASIANO
Nº 16
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/03/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REGIME ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/1993
Situação:
Em vigor
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU NO EXERCÍCIO DE 1993.
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS NA REDE PARTICULAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/03/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS DE COMPETÊNCIA DE EXERCÍCIO ANTERIOR E DE POSSE DOS AGENTES POLÍTICOS, E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1993
Situação:
Em vigor
RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA NA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS- AMM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE ESPECIFICA.
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE ESPECIFICA.
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTONOMIA FINANCEIRA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E QUADROS DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/1993
Situação:
Em vigor
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/1993
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA PARA O EXERCÍCIO DE 1993
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS, CÍVICOS E RELIGIOSOS
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/1993
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA O TRIÊNIO DE 1993/1995
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO DAS DISPONIBILIDADES DE CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
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