Contratos / Atas de Registro de Preço

O presente Termo tem por objeto o Termo de Colaboração entre o município de São José da Lapa/MG e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedro Leopoldo - APAE conforme condições fixadas...

O presente Termo tem por objeto a celebração de parceria entre o município de São José da Lapa e a organização da Sociedade civil Associação Esportiva Ipê, conforme condições fixadas neste...

Contratada(s): Associação Esportiva Ipê

Número: 6/1 DOC/2025

Nº processo: 8/2025

Valor:R$ 99.895,00

Vigência: 10/11/2025 28/06/2026

Assinado em: 10/11/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

2 aditivos

O presente Termo tem por objeto a celebração de parceria entre o município de São José da Lapa e a organização da Sociedade civil Lar dos Idosos Santa Terezinha da Sociedade São Vicente de Paulo de...

Contratada(s): LAR DOS IDOSOS SANTA TEREZINHA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE SÃO JOSÉ DA LAPA

Número: 2/2025

Nº processo: 4/2025

Valor:R$ 25.000,00

Vigência: 04/08/2025 04/06/2026

Assinado em: 04/08/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 aditivo

O presente Edital de CHAMADA PÚBLICA tem como o credenciamento de formações culturais coletivas, para eventual contratação através de inscrição no Programa Cidade Ativa, conforme previsto na Lei...

Contratada(s): C.A LINO PRODUÇÕES E SERVIÇOS

Número: 3/2026

Nº processo: 18/2026

Valor:R$ 9.000,00

Vigência: 23/04/2026 23/05/2026

Assinado em: 23/04/2026

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

O presente Edital de CHAMADA PÚBLICA tem como o credenciamento de formações culturais coletivas, para eventual contratação através de inscrição no Programa Cidade Ativa, conforme previsto na Lei...

Contratada(s): Mateus William Teodoro

Número: 4/2026

Nº processo: 18/2026

Valor:R$ 7.000,00

Vigência: 23/04/2026 23/05/2026

Assinado em: 23/04/2026

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

O presente Edital de CHAMADA PÚBLICA tem como o credenciamento de formações culturais coletivas, para eventual contratação através de inscrição no Programa Cidade Ativa, conforme previsto na Lei...

Contratada(s): WALLISSON MARTINELLI SILVA

Número: 2/2026

Nº processo: 18/2026

Valor:R$ 6.000,00

Vigência: 23/04/2026 23/05/2026

Assinado em: 23/04/2026

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

O presente Edital de CHAMADA PÚBLICA tem como o credenciamento de formações culturais coletivas, para eventual contratação através de inscrição no Programa Cidade Ativa, conforme previsto na Lei...

Contratada(s): ALEX RODRIGUES DE SOUZA

Número: 1/2026

Nº processo: 18/2026

Valor:R$ 9.000,00

Vigência: 23/04/2026 23/05/2026

Assinado em: 23/04/2026

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

O presente Termo tem por objeto a Celebração de parceria com o Grupo Teatral Mingô, através da Emenda Impositiva n° 03, do vereador Guilherme de Oliveira, onde o Grupo Teatral trabalhará para...

Contratada(s): GRUPO TEATRAL MINGO

Número: 3/2025

Nº processo: 1552/2025

Valor:R$ 90.000,00

Vigência: 17/04/2025 11/03/2026

Assinado em: 17/04/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 aditivo

O presente Termo tem por objeto o Termo de Colaboração entre o município de São José da Lapa/MG e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedro Leopoldo - APAE para atender alunos/usuários,...

Contratada(s): APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedro Leopoldo/MG

Número: 211/1DOC/2024

Nº processo: 2/2024

Valor:R$ 569.400,00

Vigência: 01/02/2024 24/02/2026

Assinado em: 28/02/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 aditivo

Celebração de parceria entre o municipio de São Jose da Lapa e a organização da Sociedade Civil Lar dos Idosos Santa Terezinha da Sociedade São Vicente de Paulo de São Jose da Lapa

Contratada(s): LAR DOS IDOSOS SANTA TEREZINHA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE SÃO JOSE DA LAPA

Número: 1/2024

Nº processo: 4979/2023

Valor:R$ 769.992,00

Vigência: 17/01/2024 17/01/2026

Assinado em: 09/02/2024

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: TC - Termo de Colaboração

2 aditivos

O presente Termo tem por objeto o repasse da emenda impositiva indicada pelo Vereador Mateus de Taquinho, no valor de R$183.333,20 (cento e oitenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e vinte...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO VIRA LAPA - AVILAP

Número: 3924/1DOC/2024

Nº processo: 3924/2024

Valor:R$ 124.833,20

Vigência: 20/12/2024 31/12/2025

Assinado em: 20/12/2024

Origem: Adesão Tardia (Carona)

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 aditivo

OBJETIVO GERAL: - A Associação tem por finalidade Social desenvolver trabalhos em defesa dos direitos dos animais e garantir o acolhimento, a proteção, a assistência e cuidados desses seres vivos...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO VIRA LAPA - AVILAP

Número: 5/2023

Nº processo: 5/2023

Valor:R$ 199.580,59

Vigência: 22/11/2023 31/12/2025

Assinado em: 22/11/2023

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: TC - Termo de Colaboração

2 aditivos

PARCERIA DE SAO JOSE DA LAPA E CORPORACÃO MUSICAL DE SAO JOSE DA LAPA

Contratada(s): CORPORAÇÃO MUSICAL DE SÁO JOSÉ

Número: 6/2024

Nº processo: 6/2024

Valor:R$ 100.042,40

Vigência: 04/06/2024 30/09/2025

Assinado em: 04/06/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 aditivo

O presente Termo tem por objeto Celebração de parceria visando fomentar o esporte, principalmente na modalidade futebol de campo, organizando campeonatos amadores conforme condições fixadas neste...

Contratada(s): LIGA DE DESPORTOS DE SÃO JOSÉ DA LAPA

Número: 615/1DOC/2024

Nº processo: 5/2024

Valor:R$ 260.123,53

Vigência: 01/03/2024 01/03/2025

Assinado em: 07/05/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

O presente Termo tem por objeto a celebração de parceria com o Grupo Teatral Mingô, através da emenda impositiva n° 03, do vereador Guilherme de Oliveira, onde o Grupo Teatral trabalhará para...

Contratada(s): GRUPO TEATRAL MINGÔ

Número: 4184/1DOC/2024

Nº processo: 4184/2024

Valor:R$ 88.329,56

Vigência: 27/11/2024 27/02/2025

Assinado em: 27/11/2024

Origem: Adesão Tardia (Carona)

Tipo: TC - Termo de Colaboração

INSTITUCIONALIZAÇÃO DE UM CURSO PREPARATÓRIO PARA O ENEM

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ARTE DE SÃO JOSE DA LAPA

Número: 7/2024

Nº processo: 1592/2024

Valor:R$ 79.000,00

Vigência: 01/07/2024 01/12/2024

Assinado em: 01/07/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

LIBERAÇÃO DO RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DOS IDOSOS

Contratada(s): LAR DOS IDOSOS SANTA TEREZINHA DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO DE SAO JOSE DA LAPA

Número: 3/2024

Nº processo: 4761/2023

Valor:R$ 140.551,07

Vigência: 06/03/2024 06/10/2024

Assinado em: 06/03/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

2 aditivos

O presente Termo tem por objeto a celebração da parceria entre o município de São José da Lapa e a CORPORAÇÃO MUSICAL SÃO JOSÉ conforme condições fixadas neste instrumento, e seus anexos no...

Contratada(s): CORPORAÇÃO MUSICAL SÃO JOSÉ

Número: 8/2024

Nº processo: 2841/2024

Valor:R$ 20.000,00

Vigência: 20/08/2024 20/09/2024

Assinado em: 20/08/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Termo de Colaboração entre o Município de São José da Lapa e a Liga de Desportos de São José da Lapa/MG

Contratada(s): LIGA DE DESPORTOS DE SÃO JOSÉ DA LAPA

Número: 3/2023

Nº processo: 3/2023

Valor:R$ 411.911,60

Vigência: 01/03/2024 31/08/2024

Assinado em: 24/05/2023

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Inexigibilidade

2 aditivos

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DA PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E A CORPORAÇÃO MUSICAL DE SÃO JOSÉ.

Contratada(s): CORPORAÇÃO MUSICAL SÃO JOSÉ

Número: 2156/2023

Nº processo: 4/2023

Valor:R$ 165.000,00

Vigência: 14/06/2023 14/06/2024

Assinado em: 14/06/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

O OBJETO DO PRESENTE TERMO CONSISTE NO CREDENCIAMENTO DO CREDENCIADO ACIMA IDENTIFICADO PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

Contratada(s): ALEX RODRIGUES DE SOUZA

Número: 5/2024

Nº processo: 1/2024

Valor:R$ 3.895,00

Vigência: 25/04/2024 25/05/2024

Assinado em: 22/04/2024

Origem: DP - Dispensa

Tipo: TC - Termo de Colaboração

O OBJETO DO PRESENTE TERMO CONSISTE NO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, ESCRITORES, ENTIDADES, GRUPOS COLETIVOS E LOCAIS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO ATRAVES DE INCRIÇÃO NO PROGRAMA CIDADE ATIVA.

Contratada(s): GRUPO RAP DO CACHOEIRA, REPRESENTADO POR BRENDOW JUNIOR DA SILVA SANTOS

Número: 13/2024

Nº processo: 1/2023

Valor:R$ 1.870,00

Vigência: 05/04/2024 05/05/2024

Assinado em: 05/04/2024

Origem: DP - Dispensa

Tipo: TC - Termo de Colaboração

celebração de parceria para realizar repasse de recursos ao Lar dos Idosos Santa Terezinha da Sociedade São Vicente de Paulo de São José da Lapa, para proporcionar a manutenção e despesas como a...

Contratada(s): LAR DOS IDOSOS SANTA TEREZINHA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE SÃO JOSÉ DA LAPA

Número: 1/MROSC TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2022/2022

Nº processo: 1/2022

Valor:R$ 490.560,00

Vigência: 17/01/2022 17/01/2024

Assinado em: 17/01/2022

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Inexigibilidade

O presente Termo tem por objeto o Termo de Colaboração entre o município de São José da Lapa/MG e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedro Leopoldo - APAE

Contratada(s): APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDRO LEOPOLDO

Número: 2/2023

Nº processo: 2/2023

Valor:R$ 479.683,20

Vigência: 24/01/2023 31/12/2023

Assinado em: 08/02/2023

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Inexigibilidade

1 aditivo

O presente Termo tem por objeto a parceria entre o município de São José da Lapa e a COMMAE de São José da Lapa,

Contratada(s): COMPANHIA MILITAR DE AÇÃO EDUCACIONAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA - COMMAE

Número: 1/MROSC/2023

Nº processo: 1/2023

Valor:R$ 100.000,00

Vigência: 27/02/2023 27/08/2023

Assinado em: 27/02/2023

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Inexigibilidade

1 aditivo

TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E ASSOCIAÇÃO VIRA LAPA - AVILAP

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO VIRA LAPA- AVILAP

Número: 4/MROSC TERMO DE COLABORAÇÃO 04/2022/2022

Nº processo: 4/2022

Valor:R$ 151.035,20

Vigência: 01/06/2022 01/06/2023

Assinado em: 30/05/2022

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Inexigibilidade

1 aditivo

TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E ALIGA DE DESPORTOS DE SÃO JOSÉ DA LAPA.

Contratada(s): LIGA DOS DESPORTO DE SÃO JOSÉ DA LAPA

Número: 5/TERMO DE COLABORAÇÃO 005/2022/2022

Nº processo: 5/2022

Valor:R$ 332.075,55

Vigência: 01/04/2022 31/03/2023

Assinado em: 15/06/2022

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Inexigibilidade

2 aditivos

TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E A LIGA DE DESPORTO DE SÃO JOSÉ DA LAPA

Contratada(s): LIGA DOS DESPORTO DE SÃO JOSÉ DA LAPA

Número: 5/TERMO DE COLABORAÇÃO 005/2022/2022

Nº processo: 5/2022

Valor:R$ 332.075,55

Vigência: 01/04/2022 31/03/2023

Assinado em: 15/06/2022

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Inexigibilidade

O presente Termo tem por objeto a concessão de espaço físico objetivando a Celebração de Parceria com instituição filantrópica, especializada em resgate e recuperação de dependentes químicos de...

Contratada(s): COMUNIDADE TERAPÊUTICA MONTE SIÃO

Número: 3/Termo de Colaboração 003/2022/2022

Nº processo: 1/2022

Vigência: 08/03/2022 08/03/2023

Assinado em: 08/03/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

ADQUIRIRIA DUAS POLTRONAS RECLINÁVEIS, POR INTERCORRÊNCIAS NA COMPRA, HOUVE O EXTORNO E, DESDE ENTÃO, PASSARÁ A SEREM ADQUIRIDOS CADEIRAS DE BANHO.

Contratada(s): LAR DOS IDOSOS SANTA TEREZINHA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE SÃO JOSÉ DA LAPA

Número: 6/2022

Nº processo: 6/2022

Valor:R$ 45.122,63

Vigência: 25/11/2022 25/02/2023

Assinado em: 25/11/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Visa fomentar a reestruturação com novos instrumento musicais e reforma predial, assim daremos continuidade nas atividades de ensaio, formação de repertórios, coreografias e capacitar os integrantes...

Contratada(s): CORPORAÇÃO MUSICAL SÃO JOSÉ

Número: 7/2022

Nº processo: 7/2022

Valor:R$ 150.000,00

Vigência: 22/09/2022 22/02/2023

Assinado em: 22/09/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

O Termo de Colaboração entre o município de São José da Lapa/MG e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedro Leopoldo - APAE .

Contratada(s): APAE - associação de pais e amigos

Número: 2/Termo de Colaboração 002/2022/2022

Nº processo: 2/2022

Valor:R$ 540.094,80

Vigência: 03/01/2022 23/01/2023

Assinado em: 31/01/2022

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Inexigibilidade

1 aditivo

Liberação do recurso do fundo municipal dos idosos para concluir a reforma iniciada em 2020 e adquirir novos materiais necessários para o bom funcionamento da instituição.

Contratada(s): Lar dos idosos santa terezinhha

Número: 6/2022

Nº processo: 6/2022

Valor:R$ 45.426,15

Vigência: 25/06/2022 25/10/2022

Assinado em: 25/06/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA INSTITUIÇÃO PROTOCOLADA SOB O N° 4586/2021, PARA CONSTAR A REALIZAÇÃO DA COPA ITATIAIA DE AMADOR

Contratada(s): LIGA DOS DESPORTOS DE SÃO JOSÉ DA LAPA

Número: 1/2021

Nº processo: 1/2021

Valor:R$ 477.245,17

Vigência: 16/12/2021 28/02/2022

Assinado em: 16/12/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

RETIFICAÇÃO AO PLANO DE TRABALHO REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2021

Contratada(s): ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL LAR DOS IDOSOS SANTA TEREZINHA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE SÃO JOSÉ DA LAPA

Número: 1/2021

Nº processo: 1/2021

Valor:R$ 5.123,23

Vigência: 23/12/2021 31/12/2021

Assinado em: 23/12/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 aditivo

Termo de colaboração Vira Lapa.

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO VIRA LAPA -AVILAP

Número: 5/2023

Nº processo: 5/2023

Valor:R$ 199.580,59

Vigência: 22/11/2023

Assinado em: 22/11/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração