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Atualizado em: 24/06/2025 às 14h07
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Portaria
Portaria Interna
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Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
MEIO AMBIENTE
SAÚDE
Assunto
TODOS
ACE
Acessibilidade
ACS
Administração Municipal
-- Agentes de Combate às Endemias
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concede adicional
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Agentes Comunitáros de Saúde
Alteração de decreto
Alteração de lei
Alterações
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atualização de valor
Autoriza
Auxílio e Subvenções
Banco de Ração
Benefícios fiscais
Bombeiro
Calendário Fiscal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancela despesa
Cancelamento
Cancelamento de nomeação
Cargos e Funções
CEMEIs
Cessão
CIAS
Ciclismo Regional
Cidades Irmãs
COMDEPAC
Comércio ambulante
Comissão
-- Comissão Especial
Comissão de Avaliação
Comissão de monitoramento
Comissão de Seleção
Comissão Gestora
Comissão organizadora
Comissão Técnica
Comissões Municipais
Comitê
Comitê Intersetorial
COMTUR
CONDOMÍNIOS
Conferência
CONSANE
Consórcio Público
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP)
Coordenadores
Copa do Mundo
Coronavírus
Covid-19
Crédito Orçamentário
Criação
Criança e Adolescente
Critérios
Datas comemorativas
Declaração de Utilid. Publi
Denominação
Denominação de Bens
Depreciação
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação de servidor
Desmembramento
Diárias
Dispensa
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Emergência
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO
Errata
Estabelecimentos
ESTÁGIO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
ESTÁGIO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Estatuto dos Servidores Públicos
Estrutura
Estrutura Administrativa
Estrutura Orgânica
Exame Admissional
Feriados
Fiscal de Contrato
FUMPAC
Funcionamento
Guarda Civil
Homologação
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Impostos
Interino
IPTU
Lei Orgânica
Liberdade econômica
Licença remunerada
Licença sem vencimentos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Lotação
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Mandato Eletivo Sindical
Marco Temporal
Máscara
Meio Ambiente
Modalidades de Trabalho
Móveis/Equip./Objetos
Obrigatoriedade
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Organizações da Sociedade Civil - OSC
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
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Penalidade
Plano de Cargo
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Zoneamento
Política de garantia, proteção e ampliação de direitos
Ponto Facultativo
Processo seletivo
Professor
Programa Bolsa Atleta
Programa Cidade Ativa
Prorrogação
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Ratifca
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Recomposição financeira
Rede Municipal
REFIS
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Regularização
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Remembramento
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Repasses
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Retificado
Retorno de Licença
Revogação
Saúde
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-- Diversos
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-- Hospitais/Post. de Saúde
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-- Contratações
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Servidores Municipais - Férias Prêmio
Sistema de Monitoramento e Controle Ministério da Educação
Sistema Municipal de Cultura
Sistema Viário
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Suplementação por anulação
Suspende
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Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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-- Cancelamento de Dívida
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-- Diversos
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-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
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Vacância
Vacância
Vencimento base
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
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-- Funç. Grat/Gratificações
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-- Reajustes
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-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
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Convênios
Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
Portaria Interna
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Gostei
3418
atos encontrados
Nº 721
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A PORTARIA Nº 689 DE 24 DE MAIO DE 2024 E NOMEIA MEMBROS DA ESCOLA DE GESTÃO MUNICIPAL - EGM.
Nº 1293
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE PÓRTICOS, PRAÇAS DE PEDÁGIO, MECANISMOS ELETRÔNICOS OU QUAISQUER MEIOS DE TECNOLOGIA DESTINADOS À COBRANÇA DE PEDÁGIO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 1292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O §3º E ACRESCENTA O §4º AO ARTIGO 28 E ACRESCENTA O ARTIGO 81-A À LEI Nº. 1.161, DE 12 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 11
Portaria Interna
Baixar
Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO 04/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3896
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
Nº 3895
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA EFETIVA GABRIELA ANDREZA FONSECA.
Nº 3894
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 3893
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 3892
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 3891
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS AO SERVIDOR DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 3890
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 3889
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 720
Portaria
Baixar
Data:
28/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A PORTARIA Nº 718 DE 28 DE ABRIL DE 2025 E DESIGNA AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO.
Nº 719
Portaria
Baixar
Data:
28/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A PORTARIA Nº 710 DE 12 DE FEVEREIRO DE 202E E DESIGNA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E SUPLENTES.
Nº 718
Portaria
Baixar
Data:
28/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A PORTARIA Nº 679 DE 26 DE ABRIL DE 2024 E DESIGNA AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO.
Nº 3887
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 3886
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 3885
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 3884
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Nº 3883
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Nº 3882
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA O DECRETO 2.960, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Nº 3881
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 3880
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 3879
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 3878
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 3877
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 3876
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 3875
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 3874
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 3873
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 3872
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 3871
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 3870
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Nº 3869
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO DAMIANE MARTINHO DA CRUZ PASSOS.
Nº 3868
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA O DECRETO Nº 3275 DE 07 DE AGOSTO DE 2024 E NOMEIA MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 3867
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA O DECRETO Nº 3357 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 E NOMEIA MEMBROS ELEITOS E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
Nº 3866
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O REMEMBRAMENTO DOS IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA.
Nº 3865
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA.
Nº 3864
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA O DECRETO Nº 3.729 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 E NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB.
Nº 3863
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO VERA LÚCIA DRUMOND DE OLIVEIRA.
Nº 3862
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO DE FUNÇÃO PÚBLICA (ACS) ROSANGELA LOPES MATOSO DE ALMEIDA.
Nº 3861
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO DE FUNÇÃO PÚBLICA (ACS) CAMILA NUNES GOMES.
Nº 3860
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA EFETIVO VANESSA GOMES RODRIGUES.
Nº 3859
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA EFETIVO CLEIDE APARECIDA MARTINS SANTOS.
Nº 3858
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA MARCELA DE ANDRADE PINTO COLMENERO GARCIA.
Nº 3857
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA EFETIVO VERA LÚCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Nº 3856
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO ROSIENE CREPALDE LIMA
Nº 3855
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO IONE ALVES PEREIRA ROSA.
Nº 3854
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO RAFISA JUNIELLY DE CARVALHO RODRIGUES.
Nº 3853
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA ANA KELLY ARCANJO RODRIGUES SOUZA.
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