Ir para o conteúdo
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de São José da Lapa - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2030 atos encontrados
Nº 1184
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA AS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
Nº 1183
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE RUA JOAQUIM PEDRO SILVA, NO BAIRRO INÁCIA DE CARVALHO
Nº 2423
Decreto
Baixar
Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 1182
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 2421
Decreto
Baixar
Data: 19/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE NORMAS PARA A DESIGNAÇÃO, INSTRUÇÃO E CONTROLE DE AÇÕES FISCAIS RELACIONADAS COM OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E APROVA OS MODELOS PADRONIZADOS DE DOCUMENTOS A SEREM UTILIZADOS NOS PROCEDIMENTOS FISCAIS.
Nº 2420
Decreto
Baixar
Data: 19/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA AUTORIDADE SANITÁRIA NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 2420
Decreto
Baixar
Data: 19/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO NECESSÁRIO PARA O PROTESTO EXTRAJUDICIAL – CDA - CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DA LAPA.
Nº 2419
Decreto
Baixar
Data: 19/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA INTERINO
Nº 2417
Decreto
Baixar
Data: 07/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS O SERVIDOR DE CARGO EFETIVO SERGIO CASSIANO.
Nº 2416
Decreto
Baixar
Data: 07/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA RITA DE CASSIA VINHAL SILVA.
Nº 622
Portaria
Baixar
Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA A PORTARIA N°570 DE 16 DE JULHO DE 2021, NOMEIA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DETERMINA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2414
Decreto
Baixar
Data: 05/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 6
Portaria Interna
Baixar
Data: 05/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA AS MODALIDADES DE TRABALHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA – MG.
Nº 2410
Decreto
Baixar
Data: 03/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA ANDREZZA DE CASSIA CLARINDO LAURINDO
Nº 2409
Decreto
Baixar
Data: 03/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR LUIZ OTÁVIO GOMES DOS SANTOS.
Nº 2408
Decreto
Baixar
Data: 03/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS PARCELAS DO PRÉSTIMOS CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO
Nº 8
Portaria Interna
Baixar
Data: 30/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATO E EAMAP DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO QUE ESPECIFICA.
Nº 2406
Decreto
Baixar
Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA O SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO SERGIO DE PAULA E SILVA E JUNIOR
Nº 2405
Decreto
Baixar
Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA SHEILLY SOARES SOUZA COSTA.
Nº 2404
Decreto
Baixar
Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA ROZELI CASSIA DE ASSIS.
Nº 2403
Decreto
Baixar
Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FICA RATIFICADO O DECRETO N°2044 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2022-2023
Nº 2402
Decreto
Baixar
Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA MARCIA APARECIDA FERREIRA LOPES.
Nº 2401
Decreto
Baixar
Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA ELIETE FERNANDES MARTINS
Nº 2400
Decreto
Baixar
Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO MARIANGELA APARECIDA TEIXEIRA DE SOUZA.
Nº 2399
Decreto
Baixar
Data: 26/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA VANDERLEIA LUZIA DA SILVA.
Nº 2397
Decreto
Baixar
Data: 19/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA LIRONANCE MACIEL DE ANDRADE SILVA.
Nº 2396
Decreto
Baixar
Data: 19/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA ALICE ISABEL ALVES.
Nº 2395
Decreto
Baixar
Data: 19/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA MARILSA DE OLVEIRA FERREIRA.
Nº 2394
Decreto
Baixar
Data: 19/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS PEREIRA.
Nº 2393
Decreto
Baixar
Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO PATRICIA ASSIS FERNANDES.
Nº 2392
Decreto
Baixar
Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA PAULA MONIQUE DE MELO FIGUEIREDO.
Nº 2391
Decreto
Baixar
Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO PAULA MONIQUE DE MELO FIGUEIREDO.
Nº 2391
Decreto
Baixar
Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO PAULA MONIQUE DE MELO FIGUEIREDO.
Nº 2390
Decreto
Baixar
Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA GLEICE GOMES LEIROZE.
Nº 1181
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE COORDENADORES DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE SÃO JOSÉ DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 710, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2289
Decreto
Baixar
Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR ADAUTO TORRES DA SILVA.
Nº 621
Portaria
Baixar
Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A PORTARIA Nº572 DE 04 DE AGOSTO DE 2021, DISPÕE SOBRE DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROGRAMA PROJETO CULTURA NAS ESCOLAS.
Nº 2388
Decreto
Baixar
Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA LEIA NUNES FERREIRA.
Nº 2388
Decreto
Baixar
Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA LEIA NUNES FERREIRA.
Nº 2287
Decreto
Baixar
Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR JORGE DOS SANTOS AIRES.
Nº 2386
Decreto
Baixar
Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA NEIDE DE FÁTIMA RODRIGUES.
Nº 2385
Decreto
Baixar
Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA SABRINA MARQUES SANTANA.
Nº 2384
Decreto
Baixar
Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO SABRINA MARQUES SANTANA.
Nº 2383
Decreto
Baixar
Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 1180
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 2382
Decreto
Baixar
Data: 05/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N°2.275 DE 14 DE JULHO DE 2022, TERRENOS URBANOS QUE MENCIONAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2381
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS AO SERVIDOR DE CARGO EFETIVO ANDRE LUIZ ROCHA.
Nº 2380
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA ROSÂNGELA APARECIDA GUIMARÃES.
Nº 2379
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE, FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA LIVIA CRISTINA NUNES SILVA.
Nº 2378
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE, FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA MAURA MOREIRA DE MORAIS BATISTA.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.9 - 07/12/2022
Portal atualizado em: 07/12/2022 17:22
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia