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Nº 3025
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA EFETIVA DORIAN PENNA DE OLIVEIRA
Nº 3
Portaria Interna
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEFINE CARGOS E SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO FARÃO JUS AO RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, PELO PERÍODO QUE ESPECIFICA
Nº 3024
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA EFETIVA MÉRCIA BARBOSA GONÇALVES
Nº 3023
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO À EFETIVA KARINE TUANY CORREA
Nº 2
Portaria Interna
Baixar
Data:
31/01/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
ERRATA À PORTARIA INTERNA Nº 002 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº 3020
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 3.007 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Nº 3019
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA O SERVIDOR DE CARGO EFETIVO ALEX GUILHERME MOREIRA.
Nº 3018
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA ANA PAULA DE AQUINO.
Nº 3017
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA O DECRETO Nº 2.463 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E APROVA DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA.
Nº 3016
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO SOCIAL EVETUAL NORMATIZADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 3.014 DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Nº 1
Portaria Interna
Baixar
Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APLICA PENALIDADE AO FORNECEDOR JEAN C.V. FERREIRA & CIA LTDA
Nº 3015
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA KAROLINE MARTINS LOPES FALCÃO
Nº 3014
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O “BENEFÍCIO SOCIAL EVENTUAL” DA LEI MUNICIPAL Nº 947 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3013
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.
Nº 3012
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO ANA PAULA LIMA DA SILVA
Nº 2
Portaria Interna
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DESIGNA SUBSTITUTO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Portaria Interna
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ INDICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA COMPOR O COMITÊ INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE E OUTRAS ARBOVIROSES CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2618 DE 11/04/2023.
Nº 3010
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA, TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG, ONDE SERÁ IMPLANTADO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO.
Nº 3007
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2024
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
FAZ CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS E VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA ATUAR NAS AÇÕES DE COMBATE ÀS ARBOVIROSES
Nº 3004
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3003
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, EM RAZÃO DO SURTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS ESPECIFICADAS - DENGUE
Nº 3002
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O "PROGRAMA SÃO JOSÉ DA LAPA DIGITAL" NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3001
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE TEMPORÁRIO DURANTE O EVENTO CULTURAL "BOI DA MANTA 2024", A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO, JUVENTUDE E LAZER
Nº 3000
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O REMEMBRAMENTO DOS TERRENOS URBANOS QUE MENCIONAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2999
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 1
Portaria Interna
Baixar
Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DIVULGA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NOS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO 2024
Nº 1265
LOA - Lei Orçamentária Anual
Baixar
Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Nº 668
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA - EDITAL Nº 01/2023, CONFORME QUANTITATIVOS E CARGOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1
LOA - Lei Orçamentária Anual
Baixar
Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MENSAGEM DE VETO Nº 001 DE 2024
Nº 2998
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
Nº 2997
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA CLARA MARCELLE CRUZ REZENDE
Nº 2996
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS ELEITOS E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA DO QUADRIÊNIO 2024-2028
Nº 667
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A PORTARIA Nº 663 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 E DESIGNA EQUIPE DE APOIO PARA OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO
Nº 666
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA Nº 662 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 665
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Nº 2995
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ CACIO GOMES
Nº 2994
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO GERALDO INÁCIO TOMAZ
Nº 2993
Decreto
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA MARIA LÚCIA MILAGRES DE ALKMIM
Nº 2992
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA ROBERTA PEREIRA BARBOSA
Nº 2991
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA HELOISA LOMASSO
Nº 2990
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA ELIS REGINA SANTOS FERNADES
Nº 2989
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA LUDMILA CECILIA LIMA
Nº 2988
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES EXPRESSOS EM REAIS (r$) CONSTANTES NA LEI Nº 749 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ALTERAÇÕES PROSTERIORES
Nº 2987
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA FALA - UFMSJL
Nº 2986
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2024
Nº 2985
Decreto
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA DEBORA DE FÁTIMA BIANCHI SCALDAFERRI OLORTEGUI
Nº 2984
Decreto
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA DEBORA DE FÁTIMA BIANCHI SCALDAFERRI OLORTEGUI
Nº 2983
Decreto
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA MARIA JOSÉ DOS SANTOS CARLOS
Nº 2982
Decreto
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA ESTER SANTOS DE AMORIM
Nº 2981
Decreto
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA ELIZANGELA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS CAMILO
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