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Nº 2273
Decreto
Baixar
Data:
08/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA MARINA VIEIRA LARA DE ALCÂNTARA.
Nº 2246
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA ELLEN RAPHAELA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO.
Nº 607
Portaria
Baixar
Data:
12/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORES DA GUARDA CIVIL DE SÃO JOSÉ DA LAPA PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS NA PLATAFORMA INTEGRADA DE OPERAÇÕES E MONITORAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CÓRTEX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 606
Portaria
Baixar
Data:
12/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORES DA GUARDA CIVIL DE SÃO JOSÉ DA LAPA JÁ CERTIFICADOS PELA EMPRESA CONDOR LTDA, COMO INSTRUTOR DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO AOS AGENTES AINDA NÃO CERTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2204
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Idoso - CMI
Nº 2183
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORA GRACIELE RANY OLIVA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Nº 602
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMISSÃO ÚNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2021 QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL N.º 1.711 DE 09 DE MAIO DE 2019.
Nº 601
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A PORTARIA N° 007 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Nº 598
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA PREGOEIRO INTERINO PARA SUBSTITUIÇÃO DA PREGOEIRA MARCIA DOS REIS MATOS DURANTE SUA FÉRIAS.
Nº 2143
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA MAGALI VIERA MIRANDA PEREIRA
Nº 591
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA PREGOEIROS E DESIGNA EQUIPE DE APOIO PARA AS LICITAÇÕES REALIZADAS NA MODALIDADE PREGÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 2093
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2022-2023.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação das comissões para organização do Fórum Municipal de Educação.
Nº 588
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA A SER FIRMADA COM A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA ESPECIALIZADA EM RESGATE E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021.
Nº 2062
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS E SUPLENTES DA COMISSÃO GESTORA INTERSETORIAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE SÃO JOSÉ DA LAPA – MG.
Nº 2063
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DAS CRIANÇAS E ADOLECENTES – CMDCA.
Nº 579
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CATÁLOGO DE PRODUTOS E SERVIÇOS COMUNS.
Nº 578
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.003/2021.
Nº 577
Portaria
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
REVOGA A PORTARIA Nº 559 DE 30 DE MARÇO DE 2021, NOMEIA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL.
Nº 576
Portaria
Baixar
Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE QUE CERTIFICARÁ A CAPACIDADE TÉCNICA DOS PARTICIPANTES DO PREGÃO 005/2021.
Nº 2032
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 1989
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS/FUNDEB E REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS 1.972/2021 E 1.980/2021
Nº 561
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORA EFETIVA PARA DESEMPENHAR A COORDENADORIA GERAL E EXERCER AS FUNÇÕES DE COMANDANTE DA GUARDA CIVIL DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA PARA PROVIMENTO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO A SENHORA JOANA DARC DOS SANTOS COSTA.
Nº 1835
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA JUNTA MEDICA PARA AVALIAÇÃO DOS CASOS ESPECIAIS DE AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DEVIDO AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA O COVID-19
Nº 535
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
DESIGNA E NOMEIA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO DECRETO N.°1828 DE 11 DE MAIO DE 2020.
Nº 1806
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 1752
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA EXECUTAR OS TRABALHOS DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DENOMINADO “MINHA CASA MAIS LEGAL”
Nº 1703
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2019
Situação:
Em vigor
"NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO."
Nº 1699
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – CAD
Nº 1698
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO – CAEP
Nº 1658
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 1644
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA PARA O ENCONTRO MUNICIPAL DO CURRÍCULO DE MINAS GERAIS
Nº 1630
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 1631
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nº 1531
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG.
Nº 1517
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 1594
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2018
Situação:
Em vigor
“NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.”
Nº 1591
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES E VICE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 1569
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 1553
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE.
Nº 1554
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2017
Situação:
Em vigor
INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE E OUTRAS ARBOVIROSES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1552
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nº 1549
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO QUE FICARÁ RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1526
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, MANDATO DE 2017 A 2019
Nº 1519
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 1413
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2015
Situação:
Em vigor
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG.
Nº 1407
Decreto
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Data:
10/03/2015
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL POR MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1389
Decreto
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Data:
27/11/2014
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL POR MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1390
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2014
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL POR MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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