Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de São José da Lapa - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social youtube
Acompanhe
Legislação
Principal
Legislação
Leis Municipais
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
286 atos encontrados
Nº 576
Portaria
Baixar
Data: 27/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE QUE CERTIFICARÁ A CAPACIDADE TÉCNICA DOS PARTICIPANTES DO PREGÃO 005/2021.
Nº 2032
Decreto
Baixar
Data: 19/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 1989
Decreto
Baixar
Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS/FUNDEB E REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS 1.972/2021 E 1.980/2021
Nº 561
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORA EFETIVA PARA DESEMPENHAR A COORDENADORIA GERAL E EXERCER AS FUNÇÕES DE COMANDANTE DA GUARDA CIVIL DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto
Baixar
Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PARA PROVIMENTO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO A SENHORA JOANA DARC DOS SANTOS COSTA.
Nº 1835
Decreto
Baixar
Data: 26/05/2020
Situação: Em vigor
NOMEIA JUNTA MEDICA PARA AVALIAÇÃO DOS CASOS ESPECIAIS DE AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DEVIDO AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA O COVID-19
Nº 535
Portaria
Baixar
Data: 11/05/2020
Situação: Em vigor
DESIGNA E NOMEIA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO DECRETO N.°1828 DE 11 DE MAIO DE 2020.
Nº 1806
Decreto
Baixar
Data: 17/03/2020
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 1752
Decreto
Baixar
Data: 16/10/2019
Situação: Em vigor
NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA EXECUTAR OS TRABALHOS DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DENOMINADO “MINHA CASA MAIS LEGAL”
Nº 1703
Decreto
Baixar
Data: 09/04/2019
Situação: Em vigor
"NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO."
Nº 1699
Decreto
Baixar
Data: 01/04/2019
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – CAD
Nº 1698
Decreto
Baixar
Data: 01/04/2019
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO – CAEP
Nº 1658
Decreto
Baixar
Data: 13/11/2018
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 1644
Decreto
Baixar
Data: 17/09/2018
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA PARA O ENCONTRO MUNICIPAL DO CURRÍCULO DE MINAS GERAIS
Nº 1630
Decreto
Baixar
Data: 27/07/2018
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 1631
Decreto
Baixar
Data: 27/07/2018
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nº 1531
Decreto
Baixar
Data: 24/04/2018
Situação: Em vigor
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG.
Nº 1517
Decreto
Baixar
Data: 14/03/2018
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 1594
Decreto
Baixar
Data: 31/01/2018
Situação: Em vigor
“NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.”
Nº 1591
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES E VICE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 1569
Decreto
Baixar
Data: 13/11/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 1553
Decreto
Baixar
Data: 22/08/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE.
Nº 1554
Decreto
Baixar
Data: 22/08/2017
Situação: Em vigor
INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE E OUTRAS ARBOVIROSES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1552
Decreto
Baixar
Data: 10/08/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nº 1549
Decreto
Baixar
Data: 25/07/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO QUE FICARÁ RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1526
Decreto
Baixar
Data: 18/04/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, MANDATO DE 2017 A 2019
Nº 1519
Decreto
Baixar
Data: 14/03/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 1413
Decreto
Baixar
Data: 22/04/2015
Situação: Em vigor
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG.
Nº 1407
Decreto
Baixar
Data: 10/03/2015
Situação: Em vigor
NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL POR MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1389
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2014
Situação: Em vigor
NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL POR MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1390
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2014
Situação: Em vigor
NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL POR MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1367
Decreto
Baixar
Data: 08/08/2014
Situação: Em vigor
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG.
Nº 1348
Decreto
Baixar
Data: 23/04/2014
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 1346
Decreto
Baixar
Data: 15/04/2014
Situação: Em vigor
NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 1341
Decreto
Baixar
Data: 10/03/2014
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 1337
Decreto
Baixar
Data: 19/02/2014
Situação: Em vigor
NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL POR MOVIMENTAÇÕES BANCARIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Primeira
Anterior
Próxima
Última