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Chamamento Público
Principal
Editais
Chamamento Público
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 – PNAB SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
Atualizado em: 14/07/2025 às 11h29
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 – PNAB SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
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Detalhes
12
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento Público
Nº
3/2025
Nº do Edital
3/2025
Nº do Processo
3/2025
Modo de Disputa
Não se aplica
Publicado em
14/07/2025 às 12h00
Encerramento em
28/09/2025 às 18h00
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de São José da Lapa/MG.

Prazo de inscrição - De 28/07/2025 a 29/08/2025.
As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 03 deste edital.

Anexos 

ANEXO I - CATEGORIAS 
ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO III - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO IX - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
ANEXO V - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO X - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
ANEXO XI - CRONOGRAMA


 
Secretarias Vinculadas
TAGS:
Aldir Blanc
Movimentações
Segunda, 14 julho 2025
12h00
Arquivo cadastrado. ANEXO / 1. ANEXO I - CATEGORIAS.
Download 1
Segunda, 14 julho 2025
12h00
Arquivo cadastrado. ANEXO / 8. ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Download 2
Segunda, 14 julho 2025
11h27
Arquivo cadastrado. ANEXO / 11. ANEXO XI -CRONOGRAMA.
Download 3
Segunda, 14 julho 2025
12h00
Arquivo cadastrado. ANEXO / 10. ANEXO X - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO.
Download 4
Segunda, 14 julho 2025
12h00
Arquivo cadastrado. ANEXO / 9. ANEXO IX - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO.
Download 5
Segunda, 14 julho 2025
12h00
Arquivo cadastrado. ANEXO / 7. ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.
Download 6
Segunda, 14 julho 2025
12h00
Arquivo cadastrado. ANEXO / 6. ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO.
Download 7
Segunda, 14 julho 2025
12h00
Arquivo cadastrado. ANEXO / 5. ANEXO V - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL.
Download 8
Segunda, 14 julho 2025
12h00
Arquivo cadastrado. ANEXO / 4. ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
Download 9
Segunda, 14 julho 2025
12h00
Arquivo cadastrado. ANEXO / 3. ANEXO III - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL.
Download 10
Segunda, 14 julho 2025
12h00
Arquivo cadastrado. ANEXO / 2. ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.
Download 11
Segunda, 14 julho 2025
11h05
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 28/09/2025 às 18:00.
Download 12
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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