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247 atos encontrados
Nº 2640
Decreto
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Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA GLEICE GOMES LEIROZE.
Nº 2638
Decreto
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA OS DECRETOS Nºs, 1.769 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, 2.352 DE 22 DE AGOSTO DE 2022 E 2.581 DE 15 DE MARÇO DE 2023, E NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB.
Nº 2634
Decreto
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Data: 24/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO – CAEP.
Nº 3635
Decreto
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Data: 24/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - CAD.
Nº 644
Portaria
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Data: 19/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FICA RETIFICADA A PORTARIA Nº640 DE 21 DE MARÇO DE 2023, NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO COMANDO DA GUARDA.
Nº 2620
Decreto
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR MATHEUS MENDES SANTOS QUINTILIANO.
Nº 2616
Decreto
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Data: 11/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O DECRETO Nº. 2.339 DE 08 DE AGOSTO DE 2022, NOMEIA MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA DE SÃO JOSÉ DA LAPA – MG.
Nº 2619
Decreto
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Data: 11/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA RAFAELA CAROLINE ALVES DA SILVA.
Nº 2610
Decreto
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Data: 05/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA LILIAN PEREIRA DOS SANTOS.
Nº 2600
Decreto
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Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPENSA A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL SOBRE O NARIZ E A BOCA E REVOGA O DECRETO N. 2.215/2022
Nº 2599
Decreto
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Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO O SERVIDOR MATEUS LUCAS FERREIRA.
Nº 2589
Decreto
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Data: 24/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA KELMA BATISTA DE FREITAS.
Nº 640
Portaria
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Data: 21/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA DESEMPENHAR A COORDENADORIA GERAL E EXERCER AS FUNÇÕES DE COMANDANTE DA GUARDA CIVIL DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2580
Decreto
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Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR DEIBER ANDERSON REIS.
Nº 2576
Decreto
Baixar
Data: 10/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - CAD.
Nº 2575
Decreto
Baixar
Data: 10/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO – CAEP.
Nº 2566
Decreto
Baixar
Data: 07/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O DECRETO Nº 2.473 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, NOMEIA MEMBROS E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DAS CRIANÇAS E ADOLECENTES – CMDCA.
Nº 2561
Decreto
Baixar
Data: 03/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA PAULA SOARES FREITAS ARAUJO.
Nº 2554
Decreto
Baixar
Data: 24/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR RENATO APARECIDO DOS REIS.
Nº 2550
Decreto
Baixar
Data: 23/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA MAYARA DOS SANTOS ALVES LEITE.
Nº 2553
Decreto
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Data: 23/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FIXA MARCO TEMPORAL PARA A APLICAÇÃO DO REGIME DE LICITAÇÕES DAS LEIS FEDERAIS N. 8.666/93 E 10.520/2002, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2548
Decreto
Baixar
Data: 13/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR JOHNYFER SOUZA SILVERO.
Nº 2547
Decreto
Baixar
Data: 13/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA ALICE DE PAULA CORREA.
Nº 2530
Decreto
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Data: 09/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA INTERINO.
Nº 2515
Decreto
Baixar
Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO O SERVIDOR IANI DE ASSIS OLIVEIRA.
Nº 635
Portaria
Baixar
Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA A PORTARIA Nº618 DE 25 DE AGOSTO DE 2022, DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CATÁLOGO DE PRODUTOS E SERVIÇOS COMUNS.
Nº 2517
Decreto
Baixar
Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA ANA PAULA SILVA DE MORAIS.
Nº 2516
Decreto
Baixar
Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR FERNANDO DE PAULA FERRAZ.
Nº 636
Portaria
Baixar
Data: 23/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB PARA O MANDATO 2023/2026.
Nº 633
Portaria
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Data: 17/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS CÂMARAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CÂMARA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O MANDATO 2023/2026.
Nº 2513
Decreto
Baixar
Data: 16/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA ANA MARIA DE SOUSA ARAÚJO.
Nº 2486
Decreto
Baixar
Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR VICTOR HUGO BARTOLOMEU MARQUES.
Nº 2485
Decreto
Baixar
Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O DECRETO Nº 1.806 DE 17 DE MARÇO DE 2020, NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 2481
Decreto
Baixar
Data: 02/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR STARLEY ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA.
Nº 2476
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA JESSICA ISABELA SANTOS GONÇALVES.
Nº 2473
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O DECRETO Nº 1.699 DE 01 DE ABRIL DE 2019, NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Nº 628
Portaria
Baixar
Data: 25/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA A PORTARIA Nº615 DE 15 DE AGOSTO DE 2022, NOMEIA PREGOEIROS E DESIGNA EQUIPE DE APOIO PARA AS LICITAÇÕES REALIZADAS NA MODALIDADE PREGÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 2472
Decreto
Baixar
Data: 25/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA SUELY PEREIRA DE ALMEIDA.
Nº 2460
Decreto
Baixar
Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR DEIBER ANDERSON REIS.
Nº 2454
Decreto
Baixar
Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O DECRETO Nº 2027 DE 02 DE AGOSTO DE 2021, NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES
Nº 2453
Decreto
Baixar
Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O DECRETO Nº 2287 DE 18 DE JULHO DE 2022, FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA ANA PAULA LIMA DA SILVA.
Nº 2455
Decreto
Baixar
Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 2420
Decreto
Baixar
Data: 19/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA AUTORIDADE SANITÁRIA NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 622
Portaria
Baixar
Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA A PORTARIA N°570 DE 16 DE JULHO DE 2021, NOMEIA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DETERMINA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2409
Decreto
Baixar
Data: 03/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR LUIZ OTÁVIO GOMES DOS SANTOS.
Nº 2410
Decreto
Baixar
Data: 03/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA ANDREZZA DE CASSIA CLARINDO LAURINDO
Nº 2392
Decreto
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA PAULA MONIQUE DE MELO FIGUEIREDO.
Nº 2390
Decreto
Baixar
Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA GLEICE GOMES LEIROZE.
Nº 2289
Decreto
Baixar
Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR ADAUTO TORRES DA SILVA.
Nº 2287
Decreto
Baixar
Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR JORGE DOS SANTOS AIRES.
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