Objeto
O objeto da presente termo consiste no credenciamento, de artistas, escritores, entidades, grupos e coletivos locais, para eventual contratação através de inscrição no Programa Cidade Ativa, conforme previsão Lei Municipal nº. 911/2017 regulamentada pelo Decreto Municipal no 1982/2021, para atender os eventos que serão promovidos e apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e Lazer