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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 2/2023
Nº 2/2023
ENCERRADO
Contratada(s): APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDRO LEOPOLDO
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Vigência
24/01/2023
31/12/2023
Vigência encerrada
Objeto
O presente Termo tem por objeto o Termo de Colaboração entre o município de São José da Lapa/MG e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedro Leopoldo - APAE
Fundamentação Legal
Lei 13.019 de 31 de Julho de 2014, decreto municipal 2.119/2022 e demais legislações pertinentes.
Vigência
De 24/01/2023 à 31/12/2023
Gestor do contrato
LAIS MOREIRA SILVA SANTOS
Fiscal do contrato
NÃO SE APLICA
Data da Assinatura
08/02/2023
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de Parcelas
11
Valor das Parcelas
R$ 39,97
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
09/02/2023
Valores
Contrato
R$ 479.683,20
Aditivo Nº 1
R$ 68.920,00 (adição +)
Valor Total
R$ 548.603,20
Aditivos
Total: 1
I ADIT TERMO DE COLABORAÇÃO Nº002-2023 APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS PEDRO LEOPOLDO - Nº 1 Ampliar a previsão de atendimentos de 58 alunos/usuários para 68 alunos/usuários de acordo com a frequência, e alterar a forma de pagamento e prestação de contas
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 11/04/2023
Valor de adição: R$ 68.920,00
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