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Nº 1046
Lei Ordinária
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Data:
09/08/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 1729
Decreto
Baixar
Data:
29/07/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR DETENTOR DE FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 1730
Decreto
Baixar
Data:
29/07/2019
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
Nº 1039
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2019
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI Nº. 881, DE 3 DE AGOSTO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 1724
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2019
Situação:
Em vigor
APROVA O REMEMBRAMENTO DO TERRENO URBANO QUE MENCIONA E REVOGA O DECRETO 1.702, DE ABRIL DE 2019.
Nº 1722
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2019
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO MEDIANTE ANULAÇÃO.
Nº 1035
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2019
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 293, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 1036
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Nº 1038
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2019
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 999, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 1725
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2019
Situação:
Em vigor
APROVA O REGULAMENTO QUE DISCIPLINA O USO DE UNIFORMES DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1034
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2019
Situação:
Em vigor
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI EM SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 1723
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2019
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 835, DE 21 DE MARÇO DE 2014
Nº 1029
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2019
Situação:
Em vigor
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, ALTERA A LEI Nº. 650, DE 22 DE JUNHO DE 2009 E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 868, DE 9 DE MARÇO DE 2015
Nº 1030
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU IMPRÓPRIOS PARA CONSUMO
Nº 1031
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2019
Situação:
Revogada Totalmente
ALTERA O ARTIGO 127 DA LEI Nº. 754, DE 5 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 1032
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2019
Situação:
Em vigor
CRIA O PROGRAMA “COMUNIDADE ATIVA”, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR E INCENTIVAR A CONSERVAÇÃO, REFORMA E GESTÃO PARTICIPATIVA POR INICIATIVA VOLUNTÁRIA NOS ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 1033
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E PRESTAR GARANTIAS
Nº 1715
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG.
Nº 1716
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2019
Situação:
Em vigor
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2018 – AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS EPIDEMIAS
Nº 1708
Decreto
Baixar
Data:
24/05/2019
Situação:
Em vigor
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 1.660, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
Nº 1028
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2019
Situação:
Em vigor
APROVA REQUERIMENTO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DAÇÃO EM PAGAMENTO A FIM DE EXTINGUIR CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Nº 1051
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2019
Situação:
Em vigor
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 1714
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2019
Situação:
Em vigor
APROVA O DESMEMBRAMENTO DO TERRENO URBANO QUE MENCIONA
Nº 1712
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2019
Situação:
Em vigor
CONSTITUI A COMISSÃO AVALIADORA PARA RECEBER INSCRIÇÕES,ANALISAR E DIVULGAR O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°.002/2019
Nº 1711
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2019
Situação:
Em vigor
CRIA O PROGRAMA CONSTRUINDO O FUTURO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Nº 1710
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2019
Situação:
Em vigor
REVOGA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.683, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 1027
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE RUA ADRIANO COSTA, NO BAIRRO DOM PEDRO I
Nº 1707
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE
Nº 1026
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2019
Situação:
Em vigor
Institui o mês Setembro Amarelo de prevenção ao suicídio no Município de São José da Lapa.
Nº 1025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2019
Situação:
Em vigor
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down no calendário oficial de eventos do Município de São José da Lapa.
Nº 1024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2019
Situação:
Em vigor
Institui o Dia Municipal sem Carro no calendário oficial de eventos do Município de São José da Lapa.
Nº 1023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2019
Situação:
Em vigor
Estabelece o valor de requisição de pequeno valor (RPV), para os débitos judiciais do Município de São José da Lapa.
Nº 1022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera o inciso I do artigo 57 e os anexos I e VI da lei nº 755 que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de São José da Lapa.
Nº 1705
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, MANDATO DE 2019 A 2021.
Nº 1706
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG.
Nº 1704
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2019
Situação:
Em vigor
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 1702
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2019
Situação:
Em vigor
APROVA O REMEMBRAMENTO DO TERRENO URBANO QUE MENCIONA
Nº 1701
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE TEMPORÁRIO DURANTE O EVENTO CULTURAL " SEXTA COM ARTE EDIÇÃO OUTONO - PARABÉNS SÃO JOSÉ DA LAPA",A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 1703
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2019
Situação:
Em vigor
"NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO."
Nº 1700
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2019
Situação:
Em vigor
ALTERA O DECRETO Nº 1.547 DE 17 DE JULHO DE 2017
Nº 1021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de próprio público com o nome de Biblioteca Professora Luzia da Silva Alves localizada na Escola Municipal Padre Borges, no Centro do município.
Nº 1020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera a lei nº 999 de 27 de novembro de 2018.
Nº 1019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Disciplina sobre denominação de logradouros e próprios públicos.
Nº 1018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Institui o programa municipal "Adote uma Escola".
Nº 1017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação nos comércios do município, de placas de disque denúncia para combater à violência contra a mulher em São José da Lapa (Disque 180).
Nº 1699
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – CAD
Nº 1698
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO – CAEP
Nº 1696
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2019
Situação:
Em vigor
ESTABELECE AS DATAS E CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU, DA TAXA DE COLETA DE LIXO, DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1016
Lei Ordinária
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Data:
15/03/2019
Situação:
Em vigor
Institui o dia da empregada doméstica no Município de São José da Lapa.
Nº 1015
Lei Ordinária
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Data:
15/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o procurador geral do município, diretamente ou mediante delegação, realizar ou autorizar a realização de acordos ou transações para prevenir ou terminar litígios, inclusive os judiciais.
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