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Nº 1639
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2018
Situação:
Em vigor
CONSTITUI A COMISSÃO AVALIADORA PREVISTA NO INTEM 5.4 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ABRANGÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS
Nº 985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Rua Beatriz Aires Terceti, no Bairro Nova Granja.
Nº 984
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Avenida Antônio Elizeu Pereira no Bairro Nova Granja.
Nº 1638
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2018
Situação:
Em vigor
CRIAÇÃO DE FONTE MEDIANTE SUPERAVIT
Nº 1637
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REGRAS A SEREM SEGUIDAS QUANTO ÀS CONSULTAS PRÉVIAS DE VIABILIDADE E À REGULAMENTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DA ATIVIDADE PARA A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO OU DEFINITIVO DE EMPRESÁRIOS E DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS DE QUALQUER PORTE, ATIVIDADE ECONÔMICA OU COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA, NO ÂMBITO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - REDESIM, E A REGULAMENTAÇÃO DO ALVARÁ PROVISÓRIO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 789 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012.
Nº 1636
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2018
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO MEDIANTE ANULAÇÃO
Nº 981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2018
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 31 e o inciso II do artigo 58 da lei nº 106, de 8 de junho de 1994, que dispõe sobre a construção, concessão e o funcionamento de cemitérios municipais.
Nº 983
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/08/2018
Situação:
Em vigor
Altera o §1º do artigo 150 da lei nº 332, de 8 de outubro de 1998, que institui o Código de Obras do município.
Nº 982
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/08/2018
Situação:
Em vigor
Altera os artigos 16, 24, 39, 48, 55, 62, 77, 97, 109, 116,0 123, 131, 136, 145, 147 e 159 da lei nº 293, de 16 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do município.
Nº 1635
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2018
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 591, DE 28 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO FISCAL PARA A INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1634
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2018
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO MEDIANTE SUPERAVIT
Nº 1632
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2018
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO MEDIANTE A ANULAÇÃO
Nº 1630
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 1631
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nº 980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Praça José Antônio da Silva, no Bairro Nova Cachoeira.
Nº 1628
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2018
Situação:
Em vigor
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE PARTICIPAÇÃO DE USUÁRIOS DA SOCIEDADE CIVIL DA PRAÇA DE ESPORTES MUNICIPAL VALDIR PEREIRA JÚNIOR.
Nº 1627
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2018
Situação:
Em vigor
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
Nº 1625
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2018
Situação:
Em vigor
APROVA O REMEMBRAMENTO DO TERRENO URBANO QUE MENCIONA.
Nº 979
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo e o Legislativo Municipais criar a campanha " Diga não ao cerol", altera e acresce dispositivos a Lei Nº 656, de 1º de setembro de 2009, que " proíbe o uso de pipas com linha cortante em áreas públicas e comuns e dá outras providências".
Nº 1623
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR TÁXI LOTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1624
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO POR TÁXI DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1626
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2018
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°. 946, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 978
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Rua Rio Minas, no Bairro Nova Granja.
Nº 977
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Rua Estação Pátio Nova Granja, no Bairro Nova Granja.
Nº 1622
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2018
Situação:
Em vigor
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
Nº 1621
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO EM DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018
Nº 976
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e subsídios dos agentes públicos da Câmara Municipal de São José da Lapa, nos termos do disposto no inciso x do artigo 37 da constituição federal, nos termos das leis nº.s. 797, de 14 de março de 2013 e 615, de 13 de maio de 2008.
Nº 975
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a instituir, no município de São José da Lapa, o mês "Maio Laranja", de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Nº 974
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Baixar
Data:
25/06/2018
Situação:
Em vigor
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município de São José da Lapa para o Exercício de 2019.
Nº 1621
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2018
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
Nº 1620
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2018
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
Nº 973
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2018
Situação:
Em vigor
Cria o Fundo Municipal de Educação (FME).
Nº 972
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de próprio público com o nome de Quadra Esportiva Celeida Gonçalves de Carvalho Pereira, no Bairro Dom Pedro I.
Nº 1619
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO EM DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018
Nº 971
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2018
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei Nº. 23 de 1º de abril de 1993, cria a Unidade Fiscal do Município de São José da Lapa - UFMSJL, substituindo a UFIR e institui procedimento para atualização de créditos da Fazenda Pública Municipal.
Nº 1618
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2018
Situação:
Em vigor
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
Nº 1616
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2018
Situação:
Em vigor
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENO URBANO QUE MENCIONA.
Nº 1617
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
Nº 1614
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2018
Situação:
Em vigor
DIPÕE SOBRE HOMOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DE 2018
Nº 1615
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2018
Situação:
Em vigor
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 1613
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
Nº 1611
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
DELEGA AO VICE-PREFEITO PODERES PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E ASSINAR ATOS NORMATIVOS NO PERÍODO QUE ESPECIFICA
Nº 1612
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
Nº 970
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público com Nome de Alameda Príncipe, no Bairro Dom Pedro I.
Nº 969
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de próprio público com nome de Campo de Esportes Luiz Fernando Pereira Costa, no Centro do Município.
Nº 1609
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2018
Situação:
Em vigor
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
Nº 1531
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG.
Nº 967
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2018
Situação:
Em vigor
Institui o dia municipal da Marcha para Jesus no Município de São José da Lapa.
Nº 968
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/04/2018
Situação:
Em vigor
Altera os CAPUT dos Artigos 155 e 157, da Lei de Nº 293, de 16 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município de São José da Lapa.
Nº 1608
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2018
Situação:
Em vigor
“ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A ANÁLISE E O RECONHECIMENTO DO DIREITO AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA D DA LEI 8.666/93.”
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