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Portaria
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Nº 2175
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA CATIA PAULINA DE OLIVEIRA ARAUJO.
Nº 2176
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO THATIANE STEPHANIE MATIAS ZACARIAS.
Nº 2177
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO O SERVIDOR DE CARGO EFETIVO ANDRÉ NAMEN PIMENTA.
Nº 2172
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS E SUPLENTES DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE SÃO JOSÉ DA LAPA – MG.
Nº 2173
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2170
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ESTABELECE AS DATAS E CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU, DA TAXA DE COLETA DE LIXO, DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA –COSIP, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2171
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADA NOS EXERCÍCIOS DE 2021, PORÉM, NÃO CONSUMADO, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2169
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 1159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Nº 2168
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADA NOS EXERCÍCIOS DE 2021, PORÉM, NÃO CONSUMADO, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2167
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO ELIANA DA SILVA PARREIRA.
Nº 2165
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA ERIKA NASCIMENTO DE JESUS.
Nº 2160
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO MARIA RITA RODRIGUES PEREIRA.
Nº 2166
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA DE CARGO EFETIVO MARIA JOSÉ DOS SANTOS CARLOS
Nº 2163
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA MAURA JONES SOARES DE BRITO.
Nº 2164
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA JANETE MÁXIMO DE SOUZA.
Nº 2161
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA DA CRUZ COSTA.
Nº 600
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS E INSTRUÇÕES DE TRABALHO DA GUARDA CIVIL DE SÃO JOSÉ DA LAPA - MG.
Nº 598
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA PREGOEIRO INTERINO PARA SUBSTITUIÇÃO DA PREGOEIRA MARCIA DOS REIS MATOS DURANTE SUA FÉRIAS.
Nº 599
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A PORTARIA N° 577 DE 31 AGOSTO DE 2021, NOMEIA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL.
Nº 2156
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O DESMEMBRAMENTO DO TERRENO URBANO QUE MENCIONA.
Nº 2154
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDORA DE CARGO EFETIVO IARA FRANCISCA DE MORAIS.
Nº 2153
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA ROSIELE APARECIDA FLORIANO DE ASSIS.
Nº 2152
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA NEIDE DE FATIMA RODRIGUES.
Nº 2155
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA MERCIA BARBOSA GONÇALVES.
Nº 2151
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO CLEUNICE FURTADO MENEZES DE FREITAS.
Nº 2149
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2148
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.373/2014
Nº 2147
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR EFETIVO ALEX GUILHERME MOREIRA.
Nº 2145
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO MEDIANTE ANULAÇÃO.
Nº 597
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2139
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2140
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA ANA KARINA RIBEIRO
Nº 2141
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO ANGÉLICA RIBEIRO DOS SANTOS
Nº 2142
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A SERVIDORA DE CARGO COMISSÃO MARCIA ALVES VIEIRA
Nº 2143
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA MAGALI VIERA MIRANDA PEREIRA
Nº 596
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2134
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA ALESSANDRA MENDES DA SILVA
Nº 2135
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA ROSELDI MARIA CORONEL SOBRAL
Nº 2136
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA VIVIANE BERTOLLINI GREGORIO SOARES
Nº 2132
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO ALESSANDRA DE SENA BRAZ
Nº 2133
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EDNA MARIA FONSECA AMARAL
Nº 2131
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO MARIA DA CONCEIÇÃO PAIVA DOS REIS
Nº 2128
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA ARLETE REIS BRAGANÇA ROMANO
Nº 2130
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA SILVA ALVES DE ATAIDES
Nº 595
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA GESTOR DE PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2129
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA ANA PAULA LOPES FERREIRA
Nº 593
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA GESTOR DE PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2124
Decreto
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Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N°. 2.033 DE 19 DE AGOSTO DE 2022, SOBRE O EXAME ADMISSIONAL DURANTE O PERÍODO DA EPIDEMIA DO COVID-19.
Nº 594
Portaria
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Data:
21/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMISSÃO ÚNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL N.º 2.119, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
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