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Nº 2963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA O SERVIDOR ADEMIR DIAS PEREIRA DO CARGO EFETIVO.
Nº 2964
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 2.566 DE 07 DE MARÇO DE 2023 E NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES - CDMA
Nº 1261
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº.S 1.1784 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA AS EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E 1.230 DE 18 DE JULHO DE 2023, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Nº 2962
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA TANIA REGINA MOREIRA SILVA DO CARGO EFETIVO
Nº 2959
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - CMDPI E PARA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 2960
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
Nº 22
Portaria Interna
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O §1º DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 06 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 QUE ESTABELECE PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 1227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ERRATA À LEI Nº 1.227 DE 10 DE JULHO DE 2023
Nº 1259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 231 DA LEI Nº 749 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE S]AO JOSÉ DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PROÍBE A INAUGURAÇÃO CERIMONIAL DE ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Nº 1258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 755, DE 5 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2958
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM EUROPA", SITUADO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, NO LUGAR DENOMINADO FAZENDA BEM TE VI, COM ÁREA TOTAL DE 745.869,97 M² (SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE METROS QUADRADOS E NOVENTA E SETE DECÍMETROS QUADRADOS), DE PROPRIEDADE DE JARDIM EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S.A., CNPJ 47.914.669/0001-52, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE VESPASIANO SOB A MATRÍCULA N° 37.330, LIVRO N° 2 - REGISTRO GERAL
Nº 20
Portaria Interna
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ASSUMIR A RESPONSABILIDADE TECNICA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DA POLICLINICA DR. GENTIL MACEDO JUNIOR E CENTRO DE SAÚDE DR. LUIZ ISSA PERANTE O COREN-MG.
Nº 21
Portaria Interna
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APLICA PENALIDADE À SERVIDORA ELVIRA DE JESUS LEITE.
Nº 1171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ERRATA À LEI Nº 1.171 DE 18 DE JULHO DE 2022
Nº 2957
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 2956
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA KELMA BATISTA MENDONÇA DO CARGO COMISSIONADO
Nº 18
Portaria Interna
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS.
Nº 19
Portaria Interna
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA O SUBTITUTO DO FISCAL DO CONTRATO.
Nº 2955
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA OS ANEXOS I E II DO DECRETO Nº 2.827 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 E REGULAMENTA OS MAPAS DE APURAÇÃO DE PONTOS DOS SETORES DE RENDA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Nº 2952
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA OS ANEXOS I E II DO DECRETO Nº 2.827 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 E REGULAMENTA OS MAPAS DE APURAÇÃO DE PONTOS DOS SETORES DE RENDAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Nº 1250
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, A IMPLANTAÇÃO E A GESTÃO DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 1252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE SÃO JOSÉ DA LAPA E REVOGA O CAPÍTULO III DA LEI Nº. 698 DE 20 DE JULHO DE 2010
Nº 1256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DETERMINA QUE A CÂMARA MUNICIPAL SEJA OBRIGATORIAMENTE NOTIFICADA DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O MÊS "SETEMBRO VERDE" E A "SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 1253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E REVOGA OS ARTIGOS 86, 87 E 88 DA LEI Nº. 293, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997
Nº 1251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER E CONCEDER APOIO, PATROCÍNIO E A PREMIAR OS PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS
Nº 1255
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 1254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 952, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Nº 1249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
Nº 2951
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA DAISY DE JESUS GUIMARÃES.
Nº 2950
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA DAISY DE JESUS GUIMARÃES DO CARGO COMISSIONADO.
Nº 1247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI Nº. 1.161, DE 12 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 1246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ANISTIA DE MULTAS E REMISSÃO DE JUROS A CONTRIBUINTES QUE POSSUAM DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Nº 2948
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SERVIDOR RICARDO ANTONIO DOS SANTOS.
Nº 2949
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA REALOCAÇÃO DE SALDO AO ORÇAMENTO VIGENTE, PODER LEGISLATIVO.
Nº 2947
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA DE CARGO EFETIVO GLAUCIA FERNANDES GOMES GUERRA.
Nº 2946
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA MARCO TEMPORAL PARA A APLICAÇÃO DO REGIME DE LICITAÇÕES DAS LEIS FEDERAIS N. 8.666/93 E 10.520/2002, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E REVOGA O DECRETO 2.902 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
Nº 2944
Decreto
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA RENATA SANTOS MORAES RODRIGUES.
Nº 2943
Decreto
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA RONDINEA BATISTA MAGALHAES DE RESENDE.
Nº 2942
Decreto
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO DANIEL CARNEIRO GUIMARAES.
Nº 2941
Decreto
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA HELOISA LOMASSO.
Nº 2940
Decreto
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA GISELE RODRIGUES FERREIRA.
Nº 16
Portaria Interna
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Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORES PARA ASSUMIR A RESPONSABILIDADE DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DA POLICLÍNICA DR. GENTIL MACEDO JÚNIOR E CENTRO DE SAÚDE DR. LUIZ ISSA PERANTE AO COREN-MG.
Nº 2939
Decreto
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Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA O SERVIDOR MATEUS LUCAS FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO.
Nº 23
Portaria Interna
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Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR O COMITÊ DE PREVENÇÃO DE ÓBITO MATERNO INFANTIL E DA INVESTIGAÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DE SÍFILIS, HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 2938
Decreto
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Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO ANDERSON APARECIDO RIBEIRO.
Nº 2937
Decreto
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Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA SHEILLY SOARES SOUZA COSTA.
Nº 2936
Decreto
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Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA VERA LUCIA RODRIGUES FERREIRA.
Nº 2935
Decreto
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Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA PAULA WALESKA DA SILVA.
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