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Lei Complementar
Lei Ordinária
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Portaria
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Revogada Totalmente
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241
atos encontrados
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
28/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Comissão Organizadora para o Processo Seletivo Simplificado para contratação dos voluntários bolsista, no âmbito do Programa Tempo de Aprender.
Nº 2058
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta no município de São José da Lapa, os dispositivos da Lei Federal N° 13.874, de 20 de setembro de 2019, e do Decreto Estadual N° 48.036 de 10 de setembro de 2020, que tratam da liberdade econômica.
Nº 583
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2021.
Nº 2059
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO MEDIANTE ANULAÇÃO.
Nº 2060
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO MEDIANTE ANULAÇÃO.
Nº 2061
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO MEDIANTE ANULAÇÃO.
Nº 581
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA COMISSÃO PARA ÁNALISE E PARECER SOBRE PROPOSTA DE IMÓVEL PARA AQUISIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA PARA INSTALAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES NA MODALIDADE EMPRESARIAL.
Nº 582
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ELEITORAL, PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES (AS) E VICE-DIRETORES (AS), DAS UNIDADES ESCOLARES, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG.
Nº 2057
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A VALIDADE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.033/2021 E ESTENDE OS SEUS EFEITOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Nº 2053
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nº 2052
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O DESMEMBRAMENTO DO TERRENO URBANO QUE MENCIONA
Nº 2054
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO MEDIANTE ANULAÇÃO.
Nº 2055
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO MEDIANTE ANULAÇÃO.
Nº 2056
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT.
Nº 580
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA FIRMADA COM O LAR DOS IDOSOS SANTA TEREZINHA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
Nº 1144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ANISTIA DE MULTAS E REMISSÃO DE JUROS À CONTRIBUINTES QUE POSSUAM DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Nº 1145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE RUA EVANIR GERALDO DE SOUZA, NO BAIRRO CENTRO
Nº 1146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE PRAÇA DAS QUARESMEIRAS, NO BAIRRO BELO VALE, PARA PRAÇA NICANOR HONORATO DE SOUZA
Nº 579
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CATÁLOGO DE PRODUTOS E SERVIÇOS COMUNS.
Nº 2048
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.019/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE DA PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS – COVID-19 E OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINA NOS EVENTOS REALIZADOS EM LOCAIS FECHADOS
Nº 2049
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO MEDIANTE ANULAÇÃO.
Nº 2051
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIAÇÃO DE FONTE DE RECURSO - FINISA
Nº 2047
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 2046
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
Nº 1142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA OS ARTIGOS 3º, 15 E 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 943, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPIAL DE ENSINO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DA LEI N°. 710, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 999, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPIAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 2043
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Nº 2044
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.889, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
Nº 2045
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL SAÚDE DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2042
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO MEDIANTE ANULAÇÃO.
Nº 2041
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT
Nº 2040
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO MEDIANTE ANULAÇÃO.
Nº 2039
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17 DO DECRETO MUNICIPAL 1.915, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
Nº 578
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.003/2021.
Nº 2038
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O DESMEMBRAMENTO DO TERRENO URBANO QUE MENCIONA
Nº 577
Portaria
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
REVOGA A PORTARIA Nº 559 DE 30 DE MARÇO DE 2021, NOMEIA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL.
Nº 2034
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
Nº 576
Portaria
Baixar
Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE QUE CERTIFICARÁ A CAPACIDADE TÉCNICA DOS PARTICIPANTES DO PREGÃO 005/2021.
Nº 2035
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
Nº 2036
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR SUPERÁVIT
Nº 2037
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO MEDIANTE ANULAÇÃO
Nº 2033
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O EXAME ADMISSIONAL, DURANTE O PERÍODO DA EPIDEMIA DO COVID-19.
Nº 2024
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO POR SUPERÁVIT
Nº 2032
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 2031
Decreto
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Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 1141
Lei Ordinária
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Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIO, ASSIM COMO QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 293, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 572
Portaria
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Data:
10/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROGRAMA PROJETO CULTURA NAS ESCOLAS.
Nº 2023
Decreto
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Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O PROGRAMA CULTURA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Nº 573
Portaria
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Data:
05/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PREVISTA NO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 887/2015.
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