Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de São José da Lapa - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
ACESSIBILIDADE:
A+
A-
contraste
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
Acompanhe
CIDADÃO
SIC
Contato
Telefones Úteis
Concursos
Portal Cidadão
Diário Oficial
Newsletter
Ouvidoria
CND Pessoa Física
Legislação
Projetos
IPTU 2024
Formulários Tributação
Balcão de Emprego
1Doc - Análise de Projetos
1Doc - Abertura e Acompanhamento de Protocolos
1Doc - OUVIDORIA
CONSULTA PRÉVIA - URBANISMO
SERVIDOR
Holerite Online
WebMail
GRP Web
PEC ESUS - EXTERNO
PEC ESUS - INTERNO
Instruções Normativas
Informe Rendimentos
PortalGEO - Interno
PortalGEO - Acesso Externo
Consulta Prévia - Acesso Interno
Consulta Prévia - Acesso Externo
1Doc - Usuário Interno
1Doc - Protocolo RH
ABERTURA DE CHAMADOS
EMPRESA
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
Licitações
Diário Oficial
SIC
Licenciamento Ambiental Municipal
CND Municipal
Contratos
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
Manual Nota Fiscal Eletronica
Principal
Nossa cidade
Sala Mineira
Nossa História
Notícias
Publicações Oficiais
Concursos
Licitações
MROSC
Contas Públicas
Legislação
Decisões Administrativas
Transparência
Multimídia
Arquivos
Galeria de fotos
Galeria de vídeos
Galeria de áudios
Contato
Serviços
Legislação Municipal
INFORMAÇÃO BÁSICA (CONSULTA PRÉVIA)
Formulario Inscrição Processo SMARH
PEC Esus - Interno
PEC Esus - Externo
Decisões Administrativas
Manual Nota Fiscal Eletronica
SERVIDOR PÚBLICO
Declaração COVID 19
Transparência
COVID-19
Citação
Portal do Cidadão
Relatórios de Gestão Fiscal
Patrimônio Cultural
Utilidade de Saúde
Telefones Úteis
Horário de Ônibus
Conselhos Municipais
Secretarias Municipais
FALE CONOSCO
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Nota Fiscal Eletrônica
A Nossa Cidade
Sala Mineira
Nossa História
Turismo
Galeria de Fotos
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Formulários Tributação
Galeria de Vídeos
Secretarias
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE VICE-PREFEITO(A)
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Legislação Municipal
INFORMAÇÃO BÁSICA (CONSULTA PRÉVIA)
Formulario Inscrição Processo SMARH
PEC Esus - Interno
PEC Esus - Externo
Decisões Administrativas
Manual Nota Fiscal Eletronica
SERVIDOR PÚBLICO
Declaração COVID 19
Transparência
COVID-19
Citação
Portal do Cidadão
Relatórios de Gestão Fiscal
Patrimônio Cultural
Utilidade de Saúde
Telefones Úteis
Horário de Ônibus
Conselhos Municipais
Secretarias Municipais
FALE CONOSCO
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Nota Fiscal Eletrônica
A Nossa Cidade
Sala Mineira
Nossa História
Turismo
Galeria de Fotos
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Formulários Tributação
Galeria de Vídeos
Secretarias
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE VICE-PREFEITO(A)
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Convênios
Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
Portaria Interna
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
ACE
Acessibilidade
ACS
Administração Municipal
-- Agentes de Combate às Endemias
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concede adicional
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Agentes Comunitáros de Saúde
Alteração de decreto
Alteração de lei
Alterações
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atualização de valor
Autoriza
Auxílio e Subvenções
Banco de Ração
Benefícios fiscais
Bombeiro
Calendário Fiscal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancela despesa
Cancelamento
Cancelamento de nomeação
Cargos e Funções
CEMEIs
Cessão
CIAS
Ciclismo Regional
Cidades Irmãs
COMDEPAC
Comércio ambulante
Comissão
-- Comissão Especial
Comissão de Avaliação
Comissão de monitoramento
Comissão de Seleção
Comissão Gestora
Comissão organizadora
Comissão Técnica
Comissões Municipais
Comitê
Comitê Intersetorial
CONDOMÍNIOS
Conferência
CONSANE
Consórcio Público
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Coordenadores
Copa do Mundo
Coronavírus
Covid-19
Crédito Orçamentário
Criação
Criança e Adolescente
Critérios
Datas comemorativas
Declaração de Utilid. Publi
Denominação
Denominação de Bens
Depreciação
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação de servidor
Desmembramento
Diárias
Dispensa
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Emergência
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
Errata
Estabelecimentos
Estatuto dos Servidores Públicos
Estrutura
Estrutura Administrativa
Estrutura Orgânica
Exame Admissional
Feriados
Fiscal de Contrato
FUMPAC
Funcionamento
Guarda Civil
Homologação
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Impostos
Interino
IPTU
Lei Orgânica
Liberdade econômica
Licença remunerada
Licença sem vencimentos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Lotação
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Mandato Eletivo Sindical
Marco Temporal
Máscara
Meio Ambiente
Modalidades de Trabalho
Móveis/Equip./Objetos
Obrigatoriedade
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Organizações da Sociedade Civil - OSC
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pena de Demissão
Penalidade
Plano de Cargo
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Política de garantia, proteção e ampliação de direitos
Ponto Facultativo
Processo seletivo
Professor
Programa Bolsa Atleta
Programa Cidade Ativa
Prorrogação
Ratifca
Reajustes
Recomposição financeira
Rede Municipal
REFIS
Regulamentações
Regularização
Regularização Fundiária - REURB
Remembramento
Repasse
Repasses
Responsáveis por Movimentações Bancárias
Retificado
Retorno de Licença
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Semana
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Servidores Municipais - Férias Prêmio
Sistema de Monitoramento e Controle Ministério da Educação
Sistema Municipal de Cultura
Sistema Viário
Suplementação de crédito
Suplementação por anulação
Suspende
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Unidade Fiscal
Urbanismo
Vacância
Vacância
Vencimento base
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Convênios
Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
Portaria Interna
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
90
atos encontrados
Nº 249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 248
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 243
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 242
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NO RECOLHIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO.
Nº 241
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA LAPA.
Nº 240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 175 DA LEI MUNICIPAL Nº 136 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOME, NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
Nº 227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 28 DE 27 DE MAIO DE 1993 QUE SOBRE PARCELAMENTO DE CREDITO TRIBUTÁRIOS E FISCAIS.
Nº 226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
Nº 225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL.
Nº 223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DE AFITAÇAO DE ÁREA PUBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO À COPASA-MG E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO D PRAÇA MUNICIPAL DE ESPORTES VALOR PEREIRA JUNIOR - JUNINHO.
Nº 221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1997
Situação:
Em vigor
APROVA MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE USO. DE ESPAÇA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Nº 219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomenclatura de logradouro público.
Nº 218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DOAR ISERVIVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1997
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 70 DA LEI MUNICIPAL Nº 136 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO JORNAL A FOLHA DE SÃO JOSÉ DA LAPA, COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
Nº 215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Nº 214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPÇÃO INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COLOCAR SERVIDORES À DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE VESPASIANO.
Nº 212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/1997
Situação:
Em vigor
CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA LAPA.
Nº 210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA LAPA.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 11:55
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia