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Nº 930
Lei Ordinária
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Data:
26/07/2017
Situação:
Em vigor
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município de São José da lapa, para o exercício de 2018.
Nº 1549
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO QUE FICARÁ RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1548
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2017
Situação:
Em vigor
“REGULAMENTA O PROGRAMA ‘ADOTE UMA PRAÇA’ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 929
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Rua Felipe Willer de Araújo Abreu, no bairro Inácia de Carrvalho.
Nº 928
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de praça João Batista de Souza (Barrozinho), no bairro Inácia De Carvalho.
Nº 927
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/2017
Situação:
Em vigor
Aprova e autoriza o município de São José da Lapa a incorporar-se à associação do circuito turístico das grutas.
Nº 1539
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 1536
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2017
Situação:
Em vigor
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1546
Decreto
Baixar
Data:
06/07/2017
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA E SUA EXPEDIÇÃO."
Nº 1545
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O PRAZO PARA OS CANDIDATOS CONVOCADOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015 ENTREGAREM O RESULTADO DOS EXAMES MÉDICOS PARA INVESTIDURA DO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1543
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA ADEQUAÇÃO DOS PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA EM CUMPRIMENTO AO ART. 6° DA LEI N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E A META 18 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1535
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2017
Situação:
Em vigor
“NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA PATRIMONIO CULTURAL.”
Nº 926
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
Ratifica o protocolo de intenções e o contrato de consórcio público firmado entre o município de São José da lapa e o cisrec - consórcio intermunicipal de saúde da região do calcário.
Nº 925
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2017
Situação:
Em vigor
Altera a redação da ementa e acrescenta os artigos 5ºa e 5ºb na lei nº 615, de 13 de maio de 2008 que "fixa os subsídios do prefeito, secretários municipais e vereadores do município de São José da Lapa e dá outras providências".
Nº 924
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2017
Situação:
Em vigor
Altera a lei nº 836, de 25 de março de 2014, que autoriza o executivo a instituir o programa "adote uma praça" no município de São José da Lapa e dá outras providências.
Nº 1531
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2017
Situação:
Em vigor
“ESTABELECE A RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS FINANCEIRAS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.”
Nº 923
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e subsídios dos agentes públicos da Câmara Municipal de São José da Lapa, nos termos do disposto no inciso x do artigo 37 da constituição federal e nos termos das leis nº.s. 797, de 14 de março de 2013 e 615, de 13 de maio de 2008.
Nº 922
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste salarial anual dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de são José da lapa.
Nº 1530
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2017
Situação:
Em vigor
“NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.”
Nº 921
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a conceder anistia de multas e remissão de juros à contribuintes inadimplentes, nas condições que especifica e dá outras providências.
Nº 1526
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, MANDATO DE 2017 A 2019
Nº 1525
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2017
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE TEMPORÁRIO DURANTE O EVENTO CULTURAL "25° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA",A SER REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA.''
Nº 1523
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2017
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DES-IF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 920
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 310.000,00, para dar atendimento à lei nº. 913, de 24 de fevereiro de 2017.
Nº 919
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 364 da lei nº. 749, de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o sistema tributário municipal e estabelece as normas de direito tributário aplicáveis ao município de São José da Lapa e revoga a lei nº. 879, de 30 de junho de 2015, que alterou o artigo supracitado.
Nº 918
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a campanha "calçada limpa" no município de São José da Lapa e dá outras providências.
Nº 1520
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2017
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA RECEBIMENTO DE ÔNIBUS ESCOLAR”
Nº 917
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2017
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 1º da lei nº. 276 de 16 de outubro de 1997, que dispõe sobre nomeclatura de logradouro público.
Nº 1519
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 1518
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2017
Situação:
Em vigor
APROVA O DESMEMBRAMENTO DO TERRENO URBANO QUE MENCIONA
Nº 1516
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2017
Situação:
Em vigor
“DECLARA DE UTILIDADE E DOMÍNIO PÚBLICO IMÓVEL DE USO E ESPAÇO COMUM EM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DE PROGRAMA HABITACIONAL DE MORADIA EM SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 916
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Rua Beija Flor, no Bairro Maria de Lourdes.
Nº 915
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2017
Situação:
Em vigor
Altera a lei nº. 725, de 3 de Março de 2011, que dispõe sobre a colocação de caçambas em vias públicas, o serviço de remoção, transporte e destinação de entulhos e resíduos e dá outras providências.
Nº 914
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2017
Situação:
Em vigor
Altera a lei complementar nº. 755, de 5 de Janeiro de 2012, que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de São José da Lapa e dá outras providências.
Nº 913
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2017
Situação:
Em vigor
Altera a lei complementar nº. 752, de 5 de Janeiro de 2012, que dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura administrativa da prefeitura municipal de São José da lapa e dá outras providências.
Nº 912
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2017
Situação:
Em vigor
Altera as leis nº.s. 797, de 14 de Março de 2013 e 485, de 22 de Julho de 2003, que definem a estrutura administrativa da câmara municipal de São José da Lapa.
Nº 1596
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2017
Situação:
Em vigor
APROVA O REMEMBRAMENTO DO TERRENO URBANO QUE MENCIONA.
Nº 911
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2017
Situação:
Em vigor
Cria o "programa cidade ativa", com o objetivo de fomentar e incentivar a cultura local e as atividades artísticas no município de São José da Lapa e dá outras providências.
Nº 910
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Logradouro público com o nome de Rua Avelino Pereira Costa, no Bairro Dom Pedro I.
Nº 909
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do CAPUT, do ART. 5º, no insiso II, do §3°, e no §2°, do ART. 216, da Constituição Federal.
Nº 908
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2016.
Nº 906
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2016
Situação:
Em vigor
LEI Nº 906 DE 10 DE AGOSTO DE 2016
Nº 905
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2016
Situação:
Em vigor
Lei Nº 905 de 10 de agosto de 2016
Nº 904
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2016
Situação:
Em vigor
Lei Nº 904 DE 10 DE AGOSTO DE 2016
Nº 903
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2016
Situação:
Em vigor
REVOGA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 615, DE 13 DE MAIO DE 2008, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
-
Lei Orgânica do Município
Baixar
Data:
05/08/2016
Situação:
Em vigor
Nº. 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 Nº. 03, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011 Nº. 04, DE 19 DE ABRIL DE 2012 Nº. 05, DE 1º DE JUNHO DE 2012 Nº. 06, DE 12 DE JULHO DE 2013 Nº. 07, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013 Nº. 08, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013 Nº. 09, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014 Nº. 10, DE 5 DE AGOSTO DE 2016
Nº 902
Lei Ordinária
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Data:
14/06/2016
Situação:
Em vigor
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Nº 898
Lei Ordinária
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Data:
07/06/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ORGÂNICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 797, DE 14 DE MARÇO DE 2013.
Nº 901
Lei Ordinária
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Data:
06/06/2016
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL LEILA MARIA LOPES FISCHER.
Nº 900
Lei Ordinária
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Data:
06/06/2016
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DONA TEREZINHA DE JESUS VIANA CAMARGO.
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